Seção 2 — 31/03/2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Soraia de Queiroz Costa, SIAPE nº 1827158, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação Científica — CGIC, da Coordenação Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica — CGPIC, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados - DICE, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008808/2025-70.

DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

DESIGNAR a servidora GABRIELLE FERNANDES MARINHO GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º 2277564, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Integridade - CGI, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN/UFAM.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIA Nº 658, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CAIO AUGUSTO TEIXEIRA SOUTO, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Filosofia / LLCP (Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre as Lógicas Contemporâneas da Filosofia) da Université Paris & Vincennes - Saint-Denis, na França, durante o período de 01/08/2026 a 31/07/2027.

TANARA LAUSCHNER

Na Portaria Nº 2.413, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU Nº 197, de 15/10/2025, seção 2, pág. 34, onde se lê: "Edson Erasmo Frota", leia-se corretamente: "Edilson Erasmo Frota".

No Ato da Reitoria nº 0255/2026 (13898335), publicado no DOU de 13/3/2026, seção 2, página 30. Onde se lê: "Dispensar", leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 10/2/2026,".

No Ato da Reitoria nº 0420/2024 (11043069), publicado no DOU de 25/3/2024, seção 2, página 31. Onde se lê: "Reconduzir", leia-se: "Designar", para refletir corretamente o início do primeiro mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º Convalidar o período de 23/2/2024 a 24/3/2024 do exercício da função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva (FG-01) pelo servidor Carlo Henrique Goretti Zanetti, em razão da continuidade do serviço.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 632 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Jéssica de Almeida da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Música - licenciatura do IDA (FCC).

Nº 633 - Designar o Professor do Magistério Superior Alexei Alves de Queiroz para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Música - licenciatura do IDA (FCC).

Nº 634 - Dispensar, a partir de 23/03/2026, a Professora do Magistério Superior Rosana Amaro da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Educação Física - Licenciatura da FEF (FCC).

Nº 635 - Designar a Professora do Magistério Superior Jessica Serafim Frasson para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Educação Física - Licenciatura da FEF (FCC).

Nº 676 - Contratar, em caráter temporário, VICTÓRIA DA SILVA SOUSA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.975,59 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras, área Língua e Literatura Japonesa, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/03/2026 a 31/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 051/2026, Processo nº 23106.020351/2026-00.

Nº 677 - Contratar, em caráter temporário, GUILHERME GOMES VIEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Administração, área Administração - Administração Pública, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/03/2026 a 30/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 064/2026, Processo nº 23106.022426/2026-89.

Nº 678 - Contratar, em caráter temporário, KAREN OFUJI OSIRO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) para prestar serviço junto à FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS EM SAÚDE, área Ciências Biológicas - Bioquímica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 26/03/2026 a 28/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 056/2026, Processo nº 23106.016233/2026-99.

Nº 679 - Contratar, em caráter temporário, TÂMARA ARAÚJO ROCHA NUNES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 20/03/2026 a 17/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 050/2026, Processo nº 23106.016815/2026-75.

Nº 680 - Contratar, em caráter temporário, VANESSA GOMES DE SOUZA CORRÊA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) para prestar serviço junto à FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS EM SAÚDE, área Terapia Ocupacional Geral, em regime de20h horas semanais, pelo período de 25/03/2026 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 052/2026, Processo nº 23106.016820/2026-88.

Nº 681 - Contratar, em caráter temporário, ANDERSON GOMES PAES BARRETTO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Audiovisual e Publicidade e propaganda, área Comunicação - Publicidade e Propaganda, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/03/2026 a 20/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 059/2026, Processo nº 23106.016349/2026-28.

Nº 682 - Contratar, em caráter temporário, PAULO HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058/29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Jornalismo, área Editoração, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/032026 a 20/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 060/2026, Processo nº 23106.017461/2026-86.

Nº 683 - Contratar, em caráter temporário, FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Jornalismo, área Editoração, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/03/2026 a 20/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 062/2026, Processo nº 23106.017481/2026-57.

Nº 684 - Contratar, em caráter temporário, RAPHAELLA CHRISTINE SOUZA CALDAS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, área Psicologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/03/2026 a 30/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 063/2026, Processo nº 23106.016289/2026-43.

Nº 685 - Contratar, em caráter temporário, BRUNA DA CUNHA KRONENBERGER, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, área Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/03/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 058/2026, Processo nº 23106.012937/2026-92.

Nº 688 - Contratar, em caráter temporário, MARTA MENCARINI GUIMARÃES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Visuais, área Artes de, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/03/2026 a 15/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 065/2026, Processo nº 23106.001365/2026-16.

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o Decreto nº 10.829, de 5 de janeiro de 2021; e

CONSIDERANDO as demais informações que constam do processo nº 23006.008111/2025-76, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora FATIMA CRHISTINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1759386, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, FCE 2.13, na Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, com término em 31/12/2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DACIO ROBERTO MATHEUS