Seção 2 — 31/03/2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 310 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora LUCIANA ZATERKA, SIAPE 1945050, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, código FCC, a contar de 1° abril de 2026.

Nº 312 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor NAZAR ARAKELIAN, SIAPE 2278439, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, código FCC, a contar de 11 abril de 2026.

Nº 313 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor CRISTIAN FAVIO COLETTI, SIAPE 1604159, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, código FCC, a contar de 11 abril de 2026.

Nº 314 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora VICTORIA ROSSETTO COSTA, SIAPE 3297125, da função gratificada de Apoio à Conformidade da PROAD, código FG-4, a contar de 24 de março de 2026.

Nº 315 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor HILLO AUGUSTO LOPES FERNANDES, SIAPE 1971242, para a função gratificada de Apoio à Conformidade da PROAD, código FG-4, a contar de 1° de abril de 2026.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora NATHALIE DE ALMEIDA BRESSIANI, SIAPE 2297308, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, código FCC, a contar de 1° abril de 2026.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora Katya Margareth Aurani, SIAPE nº 1526352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, código de vaga 805298, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 003.866/2026 e autos do Processo nº 23006.004090/2026-09.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 323 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor DALMO MANDELLI, SIAPE nº 1762430, com ônus para a UFABC, para participação na primeira reunião de 2026 do Grupo Consultivo de Delegados da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), a realizar-se em Assunção, no Paraguai, no período de 26/04/2026 a 29/04/2026, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.006128/2026-70.

Nº 324 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor FERNANDO CARLOS GIACOMELLI, SIAPE nº 1768959, com ônus limitado para a UFABC, para realização de experimentos relacionados ao projeto FAPESP nº 2021/12071-6 na Sorbonne Université, em Paris - França, e para participação na 87th PMM Conference 'Self-Organizing Polymers at the Interface of Technology and Nature 2026', em Praga - República Tcheca, no período de 02/05/2026 a 27/06/2026, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.006031/2026-67.

Nº 325 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor JOSÉ ANTONIO SOUZA, SIAPE nº 2605463, com ônus limitado à UFABC, para o desenvolvimento de projeto de pesquisa junto ao Instituto de Ciencia de Materiales de Madrid (ICMM-CSIC), localizado em Madri (Espanha), durante o período de 01/12/2026 a 30/11/2027, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.004265/2026-70.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 66/2025, homologado no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.007086/2026-56, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JOSUÉ VINÍCIUS SOUZA MORAIS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Matemática, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30 de março de 2026 a 29 de março de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 16/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de março de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ALINE WEIGEL, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Contadora, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais (Processo nº 23103.012151/2024-33).

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de EDUARDO SOARES PIRES, constante na Portaria nº 7029, de 18/03/2026, publicada na Página 34, Seção 2, do DOU nº 55 de 23/03/2026 (Processo nº 23103.012151/2024-33).

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849. de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Contratar, como Professor(a) Substituto(a), LIDIA CAROLINE FERREIRA CRUZ RORIZ, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 25/2025, de 15 de dezembro de 2025, homologado pelo Edital nº 02, de 6 de março de 2026, publicado no DOU nº 46, de 10 de março de 2026, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Zootecnia/Nutrição Animal, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 25 de julho de 2026.

Cláudia Gonçalves de Lima

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora VERÔNICA DE LOURDES PIETO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029, Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4) de Assessora da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF/UFGD.

Art. 2º Nomear a servidora VERÔNICA DE LOURDES PIETO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Assessora da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - ASSPROAF/PROAF/UFGD.

Cláudia Gonçalves de Lima

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Designar o servidor PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1826916, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Pós-Graduação Lato Sensu - COPG-LS/PROPG (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Cláudia Gonçalves de Lima

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de março de 2026, a servidora ZILDA ISIDORO OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1377464, Administradora, do cargo de direção (CD-4) de Assessora da Pró-Reitoria de Administração - PRAD.

Art. 2º Nomear, a partir de 30 de março de 2026, a servidora GIOVANA PASSOS DE MORAES LOPES, Matrícula/SIAPE nº 1242414, Assistente em Administração, para exercer o cargo de direção (CD-4) de Assessora da Pró-Reitoria de Administração - PRAD.

Cláudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.006334/2026-42, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 901-GAB/REIT, publicada no DOU n° 48, de 12/03/2026, página 41, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de MARIANA DE JESUS SILVA, CPF ***.499.383-**, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em razão de desistência do candidato.

FERNANDO CARVALHO SILVA