Seção 2 — 31/03/2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4434.0039058/2026-94, resolve:

Nomear, a contar de 06/04/2026, o servidor BRUMMEL HENRIQUE DE PAULA MENDES, matrícula 4458-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 17ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002220).

CLAUDIA MARIA RAMOS

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3451.0038952/2026-47, resolve:

Designar, a contar de 06/04/2026, a servidora ERIKA MARA CRUZ DA SILVA, matrícula 3305-7, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-03 (70001020), dispensando, em consequência, o servidor HARLEY GOMES DE SOUZA, matrícula 1131-2.

CLAUDIA MARIA RAMOS

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5377.0037121/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar, de 06 a 17/04/2026, a servidora ADRIANA SILVA SOUZA, matrícula 4455-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03 (82001006), dispensando, durante o referido período, o servidor KLEBIO AMORIM MARQUES GOMES, matrícula 4956-5.

Art. 2º Dispensar, de 06 a 17/04/2026, a servidora ADRIANA SILVA SOUZA, matrícula 4455-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03 (82001012).

CLAUDIA MARIA RAMOS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00107229/2026, resolve:

1. Exonerar DARLISE MOURA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22948, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

2. Dispensar STELLA ALVES CORREA MACEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33937, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

3. Nomear STELLA ALVES CORREA MACEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33937, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

4. Designar DARLISE MOURA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22948, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00103008/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002003/2026-70, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GUSTAVO FONSECA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 3278, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, código AN030151, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.002628/2026-31, resolve:

1. Apostilar a nomeação de PIETRO MATHEUS VASCONCELOS CARVALHO, Bacharel em Direito, matrícula nº 32337, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 21, de 16 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República da Procuradoria da República no Estado de Tocantins, em vaga decorrente da exoneração de Priscilla Pereira Oliveira, matrícula nº 34261, ocorrida em 16 de março de 2026, publicada no DOU de 19 de março de 2026.

2. Nomear EDUARDO AURÉLIO VIEIRA LIMA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Tocantins.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00120543/2026, resolve:

1. Dispensar ALEX PALHARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30929, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Edilio Magalhaes Teixeira.

2. Nomear ALEX PALHARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30929, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Edilio Magalhaes Teixeira, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Figueiredo Travassos, matrícula nº 10811, ocorrida em 26 de março de 2026, publicada no DOU de 27 de março de 2026.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar ANA BEATRIZ RIBEIRO E SILVA STEVANATO, matrícula nº 32766, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para, no período de 30/03/2026 a 31/03/2026, por motivo de férias, substituir a Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

CRISTINA MARELIM VIANNA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, considerando o requerimento PR-CE-00017332/2026, resolve:

1. Dispensar, a partir de 01/04/2026, o servidor EVILÁSIO SERVULO MARTINS VELLOSO SOBRINHO, matrícula 27419, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II (ID 1570), código FC-2, do Gabinete do Procurador da República OSCAR COSTA FILHO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

2. Designar, a partir de 01/04/2026, a servidora CAROLINA MACEDO CAETANO DE OLIVEIRA, matricula 15095, ANALISTA DO MPU/DIREITO, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República OSCAR COSTA FILHO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAMELA CRUZ NUNES HARTMANN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34461, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Cáceres/MT.

Art. 2º Designar o servidor ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34496, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Cáceres/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar KARINA DANIELLE SANTOS DE SOUZA, matrícula 33503, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lucas de Morais Gualtieri, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Exonerar o Servidor DANILLO JOSÉ SOUTO VITA, matrícula 31.126, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. JOAO RAPHAEL LIMA SOUSA, do 12º Ofício da Procuradoria da República na Paraíba, nomeando-se para o referido encargo a Servidora NATHALYA LINS GERMOGLIO, matrícula 34.186.

BRUNO GALVÃO PAIVA