Seção 2 — 31/03/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Exonerar a Servidora NATHALYA LINS GERMOGLIO, matrícula 34.186, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível II, CC-02, da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba, nomeando-se para ocupar o referido encargo o Servidor LUCIANO RODRIGUES MIRA, matrícula 10.925, Técnico do MPU / Administração.

BRUNO GALVÃO PAIVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Designar o Servidor JOEL NASCIMENTO DE LIMA, matrícula 5501, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC030101, para função de Secretário Nível I, da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradora da República no Estado da Paraíba, dispensando-se, em consequência, o Servidor LUCIANO RODRIGUES MIRA, matrícula 10.925, Técnico do MPU / Administração.

BRUNO GALVÃO PAIVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Dispensar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Nomear THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Designar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

5-Dispensar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

6-Designar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA MORAES REGO DA SILVA, matrícula 26612, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR2-ESO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, matrícula nº 19963, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

2. Designar o servidor GIANINI GOMES DA SILVA, matrícula nº 6066, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

3. Exonerar a servidora CAROLINE PONTES CALVANO, matrícula nº 16778, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

4. Nomear o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, matrícula nº 19963, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Exonerar a Dra. ÂNGELA MONTENEGRO TAVEIRA, Procuradora de Justiça Militar, matrícula nº 1183-5, do Cargo em Comissão de Secretária-Geral da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação/SPAI, Código CC-4 (63808), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 31/03/2026.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

Portaria nº 56/PGJM, de 30 de março de 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nomear o Dr. ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, Procurador de Justiça Militar, matrícula nº 570-3, para exercer, com prejuízo de suas atividades na origem, o Cargo em Comissão de Secretário-Geral da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação/SPAI, Código CC-4 (63808), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da exoneração da Dra. Ângela Montenegro Taveira, Procuradora de Justiça Militar, matrícula nº 1183-5.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o servidor RICARDO FERNANDES DE CASTRO, ocupante do Cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1297-1, da Função de Confiança de Assistente Jurídico III, código FC-3 (62897) da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, a contar de 26 de março de 2026.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 224/DG/SEC/MPM, de 27 de março de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar GABRIEL DA SILVA VERÍSSIMO, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2109-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70273), criada pela Lei 12.321/10, do Gabinete da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora DENISE MUXFELDT MENEGAZ, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1462-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (62846), exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II, Código CC-2 (65835), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 227 /DG/SEC/MPM, de 30 de março de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear a servidora JULIANA PASSAFARO MASCARENHAS FARIAS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1201-7, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II, Código CC-2 (65835), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (62846), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS.

RUBENS PEREIRA PRADO

Retificar os termos da Portaria nº 65/DG/SEC/MPM, de 29 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U nº 22, de 2 de fevereiro de 2026, Seção II, página 94, de modo que, onde se lê: "...a contar de 29 de janeiro de 2026, ...", leia-se: "...a contar de 28 de fevereiro de 2026...".

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de licença por falecimento de familiar, no período de 24.03.2026 a 31.03.2026.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, em razão de férias da titular, no período de 26.03.2026 a 05.04.2026.

Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, em razão de férias da titular, no período de 06.04.2026 a 14.04.2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Teresa Cristina D'Almeida Basteiro

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 31.03 a 17.04.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.04 a 22.04.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS