Seção 3 — 31/03/2026

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 59412.001324/2023-61.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 18/2023, por 15 (quinze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2026 a 29/06/2027, com fundamento na alínea ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir da ordem de reinício, conforme cronograma físico-financeiro sei n° 2096932, com fundamento na alínea ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/03/2026 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.745.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 59412.000952/2023-29.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 19.854.079/0001-46 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2026 a 27/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 28/12/2025, encerrando-se em 28/12/2026.. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 59412.001321/2023-27.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 19.854.079/0001-46 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 23/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2026 a 29/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 02/02/2026, encerrando-se em 02/02/2027.. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 59412.001346/2023-21.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2026 a 29/03/2027, nos termos do art. 57, § 1º, inciso iii da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 10 (dez) meses, nos termos do art. 57, § 1º, inciso iii da lei n.º 8.666, de 1993 e conforme o cronograma - 3° termo aditivo (sei n° 2074786).. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.597.900,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 910532/2021 Processo 59800.001004/2021-75 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ 04.178.518/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 360 dias; a contar de 28/03/2026 até 22/03/2027. Data e Assinaturas: 27/03/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 1757898, Convenente: Joraildes Soares de Sousa.

PROCESSO Nº 59500.000055/2025-98

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0441.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Telmex do Brasil S/A. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de firewall com gerência, assinaturas de: prevenção avançada de ameaças, sistema de detecção e prevenção de intrusões - IDS/IPS, filtro avançado de URL, filtro avançado de DNS, acesso remoto/VPN, por 5 anos, em Brasília-DF, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90084/2025. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste TR é de 60 (sessenta) meses, para o Grupo 1, a partir da data de assinatura do contrato. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, para o Grupo 1, contados a partir da data de sua assinatura. Esse prazo compreende: 60 (sessenta) meses destinados à execução do objeto contratual; e após seu término terá a emissão do Termo de Encerramento Físico do contrato. A parcela do item: 1 do Grupo 1, deverão ser entregues em até 2 (dois) meses após assinatura do contrato contratado. O contrato terá eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, qualquer que seja o valor envolvido, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 473.658,73 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia. MARCELO VITOR MACHADO DA SILVA - Telmex do Brasil S/A. CARLOS BOTELHO DA TRINDADE - Telmex do Brasil S/A.

PROCESSO Nº 59522.000069/2025-53.

ESPÉCIE: Contrato de Cessão nº 2.0005.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Produtores do Barreiras Norte - APROBAN. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão da infraestrutura de irrigação de uso comum, para a prestação das atividades de guarda, administração, operação e manutenção do Projeto Público de Irrigação Barreiras Norte, localizado no Município de Barreiras, Estado da Bahia. O presente instrumento está sendo firmado em obediência aos dispositivos da Lei nº 12.787 /2013, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, observando ainda o princípio da gestão democrática e participativa e da eficiência na gestão, através da avaliação por indicadores de desempenho, com foco na realização efetiva dos objetivos definidos neste Termo. DO PRAZO: O prazo do objeto do presente Termo é de 5 (cinco) anos, contados a partir de 13/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN Diretora da Área de Irrigação e Operações -CODEVASF. ORLY NINK Associação de Produtores do Barreiras Norte - APROBAN Presidente da Associação.

PROCESSO Nº 59500.000786/2026-14

ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 3/2026 - PR/AC, peça 9, no Parecer Jurídico nº 285/2026/PR/AJ/UAA, peça 11, e Despacho nº 37/2026 da PR/AC, peça 13, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do 3º Fórum das Águas, a ser realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA, nos dias 4/5/2026 a 8/5/2026, no SEBRAE Multicenter, em São Luís - MA.

As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.

Em 23 de março de 2026

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004053/2025-78-e. Objeto: "Serviços de Supervisão e Apoio Técnico-Administrativo à Gerência de Apoio à Produção Irrigada na área de atuação da Codevasf, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), distribuídos em 01 (um) item.". Publicação do Edital nº 90002/2026: 31/03/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-nb0-90002-2026/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2026. SESSÃO PÚBLICA 16/04/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes. codevasf.gov.br/.

Em 30 de março de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor - Presidente

Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa ALX Implementos Agricolas Ltda, CNPJ nº 34.026.911/0001-00, já qualificada no 4.0128/2024 4.0128/2024, acerca das seguintes penalidades: I- Multa no valor de R$ 5.399,94, (cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); II-Suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso.

Em 19 de março de 2026

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONCA FILHO

Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90081/2025

Processo nº 59500.003452/2025-11-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90081/2025 - que tem por objeto: "Contratação para fornecimento, carga, transporte e descarga de mudas de plantas frutíferas, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf nos estados da Bahia (2ª/SR), Pernambuco (3ª/SR e 15ª/SR), Alagoas (5ª/SR), Maranhão (8ª/SR), Rio Grande do Norte (12ª/SR), Mato Grosso (Sede) e Distrito Federal (Sede)",, conforme termo de julgamento, peças 69 e 78, que declarou vencedora as empresas: ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.923.599/0001-12, para os grupos 01 e 02, no valor total de R$ 1.587.339,52 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), JOAO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ: 06.136.930/0001-53, para o grupo 4, no valor de R$ 59.695,43 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), SPASSO VERDE COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.256.154/0001-81, para o grupo 6, no valor de R$ 8.125,49 (oito mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos) totalizando o valor global de R$ 1.655.160,43 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta reais e quarenta e três centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de março de 2026

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da CODEVASF

PROCESSO: 59500.001870/2024-93.

ESPÉCIE: 2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0106.00/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Pec Taxi Aereo Ltda. OBJETO: Com base no art. 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos autos do processo administrativo nº 59500.001870/2024-93-e resolve apostilar o Contrato nº 0.0106.00/2024, firmado com empresa PEC TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 07.087.233/0001-12, que tem por objeto a prestação / execução dos serviços de hangaragem e apoio de solo da aeronave SENECA III, prefixo PTVGE, de propriedade da CODEVASF, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Edital 90061/2024, Termo de Referência e anexos.

A Cláusula Sétima "REJUSTAMENTO DOS PREÇOS" prevê:

"7.1. Os preços referentes ao contrato firmado com a contratada permanecerão válidos pelo período de um ano contado da data de apresentação da proposta. Após o período estabelecido, serão adotados os critérios de reajustamento previstos no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90061/2024."

Tendo em vista a presente cláusula e conforme Nota Técnica n° 8/2026 - AA/GPA/UAL (peça 197) e Nota de Empenho 400081/2026 (peça 202), procedesse ao reajustamento de preço por 12 (doze) meses ao contrato n.º 0.0106.00/2024, considerando como índice o IPCA acumulado de novembro de 2024 a novembro de 2025, no valor de R$ 3.196,46 (três mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), passando o valor anual de R$ 71.640,00 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais para R$ 74.836,46 (setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos).

A despesa correrá à conta da nota de empenho nº 2026NE400081. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF.