Seção 3 — 31/03/2026

Processo nº 59510.000397/2026-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0056.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS EDUTORES DN 40MM. VALOR: R$ 565,00. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA.

Processo nº 59510.001871/2025-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0059.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.875,43. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.

PROCESSO: nº 59520.001604/2025-11-e ESPECIE: Contrato nº 2.0063.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SURFACE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.491.927/0001-46; Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de topografia, supervisão técnica e apoio à fiscalização na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 369.626,73; Recurso: Programa de trabalho nº 18.544.2321.20N4.0001 - Operação e Manutenção de Infraestrutura Hídrica - Nacional, 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 2ª/GRD - Gerência Regional de Infraestrutura; Data: 27.03.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Leonardo Leão Giacomin - SURFACE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001624/2025-84-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 378, de 23/03/2026, peça 141, rerratificou a Resolução nº 007 de 08/01/2026, peça 122, do processo nº 59520.001624/2025-84-e, que adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90024/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90024/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto os serviços, por sistema de Registro de Preços, de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, da empresa considerada vencedora do certame, conforme segue: Grupo 1 (único): AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90, para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor total de R$ 21.233.394,27 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), subdividido em:

Item 01: Perfuração e instalação de poço tubular parcialmente revestido, instalado com sistema fotovoltaico, motobomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, no Valor Total de R$ 16.499.515,3260 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quinze reais, trinta e dois centavos e sessenta décimos de centavos); Quantidade: 210; Valor Unitário: R$ 78.569,1206 (setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais, doze centavos e seis décimos de centavos).

Item 02: Perfuração e instalação de poço tubular totalmente revestido, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, no Valor Total de R$ 4.733.878,9440 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais, noventa e quatro centavos e quarenta décimos de centavos); Quantidade: 40; Valor Unitário: R$ 118.346,9736 (cento e dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais, noventa e sete centavos e trinta e seis décimos de centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe

PROCESSO: 59530.001053/2024-88-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0238.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.309.864/0001-62. OBJETO: Confecção de Busto em bronze da ex-superintendente da 3ª SR, Professora Isabel Cristina de Oliveira, que emprestará seu nome para o CTA; e a Manutenção da peça implantada na sede da 3ª SR, com o titulo "Fonte de Água e Painel da Irrigação". Os prazos de vigência contratual e de execução dos serviços totalizam 3 (três) meses. VALOR: valor total deste contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 241051 - 15244231700SX0026, Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 000 - . Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 3ª/SR, cujos os recursos estão sendo assegurados atráves da Nota de EMPENHO Nº 2024NE530247, datadade 10/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ranilson Viana Barbosa, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.003359/2025-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0049.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Cachoeirinha dos Cordeiros, CNPJ 02.320.863/0001-71, beneficiando o território do município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão com carroceria de madeira, modelo: Tector 24280 - IVECO; N° de série: 93ZE62LMZS8706028; Placa: UHM6G08; Renavam: 01470624289; ano modelo: 2025; tombamento: n° 414.062-7, avaliado no valor total de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 95, 27 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003359/2025-50-e. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Roberto da Silva, Presidente da assosciação.

PROCESSO: 59530.002756/2025-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0034.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação da Comunidade Indígena Rio Pequeno - ACIRPE, CNPJ: 11.115.178/0001-02, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.637-0; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.777-0, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.308-9, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.905-0, avaliados no valor total de R$ 55.070,00 (cinquenta e cinco mil e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 50, 3 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002756/2025-12-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Edna Bezerra Pajeu, Presidente da assosciação.

PROCESSO: 59530.000134/2026-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0033.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Chocó - APRFC, CNPJ: 42.954.565/0001-58, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.610-5 ; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.306-5, avaliados no valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 30, 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000134/2026-22-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Tone Enrille de Lima Lopes, Presidente da assosciação.

PROCESSO: 59530.000267/2026-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0029.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Castanheiro I, CNPJ: 02.151.022/0001-88, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 347.520-5, CHASSI: S0R3CXTTHP3334347, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 75, 12 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000267/2026-07-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lucrecio Cristian de Souza Almeida, Presidente da assosciação.

PROCESSO: 59530.002829/2025-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0005.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Familiares do Sítio Catolé, CNPJ 42.336.363/0001-42, beneficiando o território do município de Exu, no estado de Pernambuco.. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) kits de produção apícola, sendo cada kit composto por 1 (um) fumigador apícola, 10 (dez) colmeias, 1 (um) macacão, 2 (dois) pares de botas, 2 (dois) pares de luvas, 1 (um) balde, 1 (um) garfo desoperculador, 20 (vinte) quilos de cera alveolada e 1 (uma) balança digital, avaliados no valor total de R$ 13.514,04 (treze mil, quinhentos e quatorze reais e quatro centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 16, 22 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002829/2025-68-e.

DATA DE ASSINATURA: 28/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Carlos Jorge Fernandes Maciel, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.002838/2025-59-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0006.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Boi do Carvalho - ABC, no município de Parnamirim, CNPJ nº 27.483.373/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) kits de produção apícola, sendo cada kit composto por 1 (um) fumigador apícola, 10 (dez) colmeias, 1 (um) macacão, 2 (duas) botas, 2 (duas) luvas, 1 (um) balde, 1 (um) garfo e 20 (vinte) quilos de cera alveolada, avaliados no valor total de R$ 11.901,39 (onze mil, novecentos e um reais e trinta e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 15, 22 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002838/2025-59-e.

DATA DE ASSINATURA: 28/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Monique Dayane de Santana Diniz, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.002830/2025-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0025.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Sítio Ambrosio, CNPJ 47.708.726/0001-47, beneficiando o território do município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 03 (três) kits de produção apícola, sendo cada kit composto por 1 (um) fumigador apícola, 10 (dez) colmeias, 1 (um) macacão, 2 (dois) pares de botas, 2 (dois) pares de luvas, 1 (um) balde, 1 (um) garfo desoperculador e 20 (vinte) quilos de cera alveolada, avaliados no valor total de R$ 11.679,03 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e três centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 28, 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002830/2025-92-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Amailton Bezerra de Alencar, Presidente da assosciação.