Seção 3 — 31/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 847128. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE CORURIPE, CNPJ nº 12264230000147. Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/03/2026 para o dia 31/07/2026 e aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 320 do PC. Valor Total: R$ 752.466,85, Valor de Contrapartida: R$ 116.169,85, Vigência: 31/03/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 19/07/2017. Signatários: Concedente: JOAO PAULO TAVARES PACHECO, CPF nº ***.768.394-**, Convenente: MARCELO BELTRAO SIQUEIRA, CPF nº ***.934.595-**.

Processo Administrativo n° 59550.000051/2022-21. Empresa: CS Serviços e Locação de Equipamentos EIRELI, CNPJ n° 05.360.142/0001-83. A Codevasf comunica que nesta data dia 27/03/2026, a empresa acima referida, foi inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, por não cumprimento do devido pagamento, com base no inciso do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.552, de 19 de julho de 2002 e publicação no D.O.U nº 54, de 20/03/2026, página 123. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional.

Processo Administrativo n° 59550.000951/2023-08. Empresa: Bartolomeu A. de Souza - EPP, CNPJ n° 19.988.502//0001-09. A Codevasf comunica que nesta data dia 25/03/2026, a empresa acima referida, foi inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, por não cumprimento do devido pagamento, com base no inciso do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.552, de 19 de julho de 2002 e publicação no D.O.U nº 11, de 16/01/2025, página 81. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional.

PROCESSO: 59560.000050/2026-31 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0007.00/2026. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE/PE, CNPJ/MF: 10.998.292/0001-57. OBJETO: O presente contrato tem por objeto proporcionar aos jovens aprendizes formação técnico-profissional na CODEVASF, assistidos e com vínculo empregatício com o CIEE/PE, cabendo a este ministrar a parte teórica do curso e à CODEVASF a parte prática, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do menor. Em especial, o presente contrato destina-se à prestação de serviços relacionados à seleção, contratação e capacitação de jovens aprendizes destinados ao atendimento das demandas da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 103.846,31. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560030/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, II, da Lei nº 13.303/06, sem olvidar as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026.

PROCESSO: 59560.000174/2026-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0024.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Teresinha, CNPJ: 13.693.650/0001-01, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário tipo picape compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2025/2026, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca. VALOR DO BEM: R$ 104.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

PROCESSO: 59560.000242/2026-48 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0037.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Cultural, Agroecológica e Proteção Ambiental do Território das Grotas - IABA, CNPJ: 62.131.112/0001-39, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira montada sobre reboque com motor a diesel; e 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.772,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026.

PROCESSO: 59560.000315/2026-00 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0041.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Saco do Mel - APPRSM, CNPJ: 11.006.602/0001-72, estabelecida no município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV cabinado, marca/modelo YTO-MF754; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

PROCESSO: 59560.000312/2026-68 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0042.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Mulheres Rurais de Tabua, CNPJ: 44.705.059/0001-50, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de equipamentos de corte e costura, constituídos, na integralidade, por: 02 (duas) máquinas de costura industrial interlock; 10 (dez) máquinas de costura domésticas; 02 (duas) máquinas de costura industrial galoneira; 02 (duas) máquinas de costura industrial overlock; 02 (duas) máquinas de costura semi-industrial zig-zag; 02 (duas) máquinas de costura industrial reta; e 02 (duas) máquinas de costura industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.620,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

PROCESSO: 59560.000202/2026-04 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0044.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Castro Alves, CNPJ: 13.693.122/0001-52, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de beneficiamento de mandioca (casa de farinha móvel). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 180.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

PROCESSO: 59560.000390/2026-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0049.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ouriçangas, CNPJ: 13.648.043/0001-20, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) máquina forrageira montada sobre reboque com motor a diesel; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 170.715,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2026.

PROCESSO: 59570.000953/2023-51-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0510.00/2023. DOADOR: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), CNPJ: 06.553.499/0001-40. OBJETO: Doação de 4 (quatro) Carretas - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 234.506-6, 234.507-3, 284.779-5, 284.780-5; 12 (doze) Grades - Aradora, Tombamento(s): 284.561-4, 284.562-1, 284.563-8, 284.566-9, 284.567-6, 284.568-3, 284.570-0, 284.574-8, 284.576-2, 284.577-9, 284.578-6, 284.580-3, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 274.600,00. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Rejane Tavares da Silva, ***.534.104-**, Secretária.

PROCESSO nº 59580.000200/2026-79-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS NEGROS DE QUILOMBO DATA SACO DAS ALMAS DO POVOADO FAVEIRA, de Brejo - MA. No dia 30 de março de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao TERMO DE DOAÇÃO nº 08.0022.00/2026 na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no instrumento de contrato: 1. Cláusula Primeira - DO OBJETO (...) a) 1 (um) Caminhão - Caminhão 4x2 com cabine, potência 163 CV, combustível diesel., Tombamento(s): 403.164-2, Placa(s): , Chassi: 9BM951102SB439971. Passa-se a ler: 1. Cláusula Primeira - DO OBJETO (...) 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, ano fabricação/modelo 2025/2025, cor branco, 163 CV, marca Mercedes-Benz, modelo Accelo 817/39, chassi nº 9BM951102SB439971, placa nº SNI-1D01, Renavam 01470330935, tombamento nº 403.164-2, adquirido no valor unitário de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR

PROCESSO Nº 59504.000212/2026-14-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0094.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE PALMINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 384.515-8 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.411-6, avaliados no valor total de R$ 132.350,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.323,50 (um mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000211/2026-61-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0113.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CATURAÍ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 384.517-2 e (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.412-3, avaliados no valor total de R$ 132.350,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000216/2026-94-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0116.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Prefeitura Municipal de PIRACANJUBA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 384.519-6 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.418-5, avaliados no valor total de R$ 132.350,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000289/2026-86-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0115.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE VAQUEJADA DE CABECEIRAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 384.518-9 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.416-1, avaliados no valor total de R$ 132.350,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.323,50 (um mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000192/2026-73-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0082.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NOVA ROMA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.536-4; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.061-3; 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 385.093-0; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.956-4, avaliados no total de R$ 185.818,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e dezoito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.