Seção 3 — 31/03/2026

PROCESSO 59512.000170/2026-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0070.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHO VERDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola cap 4 ton., número de série 25/1636, marca Kohler, tombamento nº 373.758-3 e 01 (uma) grade aradora 14 discos, modelo ROMHA A.CR 14 X 26 X 6.0, número de série GRA04263/2025, tombamento nº 406.106-9. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHO VERDE- PB.

PROCESSO 59512.000154/2026-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0072.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DA BAÍA DA TRAIÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade Aradora, modelo/marca; tombamento nº 406.103-8 e 01 (uma) Carreta Agrícola com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, tombamento nº 373.757-6. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - ELIZABETE DE OLIVEIRA- PREFEITA - MUNICÍPIO DA BAÍA DA TRAIÇÃO - PB.

PROCESSO 59512.000171/2026-59. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0073.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CAMALAÚ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) GRADE ARADORA - marca/modelo: ASUS - ROMHA ACR 14x26x6,0, série GRA04265/2025, tombamento nº 406.108-3 e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA - marca/modelo: Kohler - CA4,0 Metálica Molas Ano/Modelo 2025/2025, série 25/1628, tombamento nº 373.750-7. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO- PREFEITO - MUNICÍPIO DE CAMALAÚ- PB.

PROCESSO 59512.000155/2026-66. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0074.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE PIANCÓ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) Carreta Agrícola, Marca Kohler, MOD. CA4 Metálica, 4ton. Nº. Série 25/1633 - Vermelha; Tombamento 373.755-2 e 01 (uma) Grade Aradora ASUS, mod. ROMHA CR 14X26X6,0; Nº Série GRA04255/2025, Tombamento 406.098-9. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO- PREFEITO - MUNICIPIO DE PIANCÓ- PB.

PROCESSO 59512.000169/2026-80. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0076.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola cap 4 ton, número de série 25/1639, marca Kohler, tombamento nº 373.761-7 e 01 (uma) grade aradora 14 discos, modelo ROMHA A.CR 14 X 26 X 6.0, número de série GRA04262/2025, tombamento nº 406.105-2. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - ADALCY MILENE DE FREITAS NEVES- PREFEITA - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO- PB.

PROCESSO 59512.000165/2026-00. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0077.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4; Marca/Modelo: Mahindra / Mahindra - 6075; Chassi: MBNYHBKH7RNJ00216; Ano de Fabricação: 2024; Ano Modelo: 2024; Tombamento nº 406.018-5, 1 (uma) Grade Aradora; Marca: ASUS; Modelo: ASUS - ROMHA A.CR 14x26x6,0; Número de série: GRA03976/2025; Tombamento nº 373.638-6 e 1 (uma) Carreta Agrícola; Marca: Kohler; Modelo: CA4,0 Metálica Molas; Número de série: 25/1663; Tombamento nº 373.785-1 . DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB.

PROCESSO 59512.000186/2026-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0064.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., chassi: EYWDL1612481MS; Tombamento(s): 406.146-1. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - JOANA SABINO DE ALMEIRA CARVALHO- PREFEITO - MUNICIPIO DE OLHO D ÁGUA - PB.

PROCESSO Nº 59501.000771/2025-65-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0009.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 210 (duzentos e dez) caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno, destinados ao atendimento de municípios localizados a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, estado do Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 119, de 25 de março de 2026, à peça 42 do Processo nº 59501.000771/2025-65. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90122/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, da seguinte forma: Primeira Parcela: 40% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 60 dias; Segunda Parcela: 60% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias. VALOR: R$ 616.402,50 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE471963.

DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela Contratada.

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 08059.001310/2025-44.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira do contrato nº 33/2025 (143590897):

cláusula primeira - item 1.2, segunda linha - item 16, última coluna "valor total anual", onde está escrito: r$ 21.000,00; leia-se: r$ 7.000,00.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.239,88. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 08201.000291/2024-67.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.565,20. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08059.000835/2022-10.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08059.001112/2022-38.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.179.131,88. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 08201.000452/2024-12.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 13.723.346/0001-60 - HAMILTON DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.848,85. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 08206.000540/2026-36.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 88.657,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08320.001952/2021-72.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Revisar valores contratuais em decorrência do reajuste pela variação do índice de custo da tecnologia da informação - ICTI com variação acumulada em 12 meses de 3,75% ( três inteiro e setenta e cinco centésimo por cento), conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato em epígraf, com efeito financeiros a partir de 01/12/2025 e com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993 ou nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, todos da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, com efeito financeira partir de 01/12/2026. Vigência: 27/03/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.795,50. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).