DOU 31/03/2026 — Seção 3 · Página 144

Extrato de Cessão

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

1. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Água Tratada em Casa: Alternativas para o tratamento da água nos domicílios". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Daniel Valencia Cárdenas, Marta Litwinczik, Matheus Almeida Ferreira, Valmir de Moraes, na qualidade de CEDENTES.

2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.

Extrato de Cessão

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 183/26, Processo nº 2776/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TELE TAXI CIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.068.602/0001-73. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO INFORMATIZADO DE SERVIÇO DE TÁXI OU DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE (SISTEMA DE APLICATIVO) PARA OS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS A SERVIÇO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA os valores unitários constantes da tabela do item 2.1.2 abaixo, correspondentes aos quantitativos efetivamente executados no mês respectivo.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 171/26, Processo nº 2715/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RDN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.286.846/0001-30, Objeto: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO/RJ - (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, o valor global de R$ 2.479.997,76 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 182/26, Processo nº 051/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ. 27.414.128/0001-58. Objeto: prestação de serviço para FORNECIMENTO DAS BATERIAS, DAS UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY (UPS), OU FONTE DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA EM PORTUGUÊS, ATUALMENTE EM USO NO DATA CENTER PRINCIPAL GHC, INCLUINDO DE TODO SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COM A CONTRATAÇÃO DA FABRICANTE EATON OU EMPRESA HOMOLOGADA PELA EATON PARA PARAMETRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, especificações e condições constantes do Contrato, do respectivo Edital de licitação e seus anexos. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 152.556,48 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

Extrato de Registro de Preços

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 260/26 Pregão Eletrônico nº 91/26 Data da Homologação: 16/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSUMOS QUÍMICOS (Sistema de Monitoramento de Higiene com COMODATO) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 288.252,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINCOENTA E DOIS REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITAL.

Processo nº 2805/25 Pregão Eletrônico nº 1102/25 Data da Homologação: 13/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (BEBIDA A BASE DE SOJA E MASSAS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. . Valor Total: 501.804,48 (QUINHENTOS E UM MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 40.013.513/0001-51 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA.

Processo nº 2017/25 Pregão Eletrônico nº 829/25 Data da Homologação: 13/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 663.468,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,13.898.227/0001-48 PRESTYMEDICK COM E REPRES COM MAT MED.,33.100.082/0001-03 E. TAMUSSINO E CIA LTDA.,49.060.404/0001-60 FLEXMED 2 - COM. DE MAT. HOSPITALAR LTDA.,50.247.071/0001-61 MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA.,66.437.831/0001-33 HTS-TECNOLOGIA DE SAUDE LTDA.,94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA.

Processo nº 2857/25 Pregão Eletrônico nº 1126/25 Data da Homologação: 19/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (NÃO PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 146.517,12 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E DOZE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.,05.782.733/0001-49 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.

Processo nº 2906/25 Pregão Eletrônico nº 1156/25 Data da Homologação: 19/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CANULAS, FITAS AUTOADESIVAS, TUBOS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 807.294,24 (OITOCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTD.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA.,40.772.091/0001-06 TECHSTERI LTDA.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,53.496.027/0001-83 P&P HOSPITALAR LTDA.,87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITAL.,94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 4º aditamento 161/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 215/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SABOR PERFEITO BUFFET E RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.093.967/0001-78. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/07/2026 até 22/07/2027, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 5.560.083,50 (cinco milhões, quinhentos e sessenta mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 176/26 ao contrato de Prestação de Serviço e Obras nº 145/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 240 dias, de 30/03/26 até 24/11/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 149/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 206/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.752.460/0002-37. Objeto: refere-se ao acréscimo de equipamentos ao contrato para manutenção corretiva e preventiva, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo em 14,60%, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 372.120,00 (trezentos e setenta e dois mil e cento e vinte reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 156/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 404/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.538.909/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/08/26 até 06/08/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 59.499,99 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Aviso de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2026 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/04/2026 às 13:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2026 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (LUVAS, TUBOS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 04/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026 - SRP

Objeto: Medicamentos Padronizados (AMPICILINA, CICLOSPORINA, HEPARINA ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 23/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, SONDAS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 22/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (ELETRICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações