Seção 3 — 31/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 255000

Nº Processo: 25200000458202508. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva de veículos médios /pesados (compreendendo manutenção mecânica, funilaria, elétrica, carroceria, pintura comum, pintura metálica, e recuperação do veículo), com critérios de valor/hora de serviço calculada pela Tabela Temporia de Serviços, conforme condições e exigências estabelecidas nos anexos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANCHIETA SOARES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/03/2026) 255000-33211-2026NE090001

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0533/2022 - 937736 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA, CNPJ: 01.614.441/0001-46. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.458.776,79. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2022 a 17/06/2027. Data da assinatura: 27/03/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0914/2017 - 854605 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ: 06.138.150/0001-42. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.018,97. Valor contrapartida: R$ 9.980,38. Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2027. Data da assinatura: 27/03/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0752/2022 - 938503 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.977.403,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 27/12/2026. Data da assinatura: 30/03/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 315/2007

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual Substituta em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Água Boa/MT, CNPJ: 15.023.898/0001-90, situado á Av. Planalto, nº 410. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 27/03/2026. Signatários: Renivaldo Alves do Nascimento e Mariano Kolankiewicz Filho, Processo n° 25100.043.898/2007-98.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 30/03/2026, ao Instrumento código 896982. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. Supressão de Valores, após a Homologação no processo licitatório. Valor Total: R$ -49.862,19, Valor de Contrapartida: R$ -8.974,53, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: IGOR ROSA TAMBARA, CPF nº ***.343.690-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 30/03/2026, ao Instrumento código 863235. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PUREZA, CNPJ nº 08290223000142. Alteração o prazo de vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: RICARDO SANTOS DE BRITO, CPF nº ***.766.274-**.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000501202532. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Tubos/microtubos/ frascos e vidros.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 30/03/2026) 254501-25201-2026NE000005

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387000055202510. , publicada no D.O.U de 03/12/2025 . Objeto: Contratação de obra de Engenharia para construção e ampliação de subestações de energia elétrica no Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM - Fiocruz/Farmanguinhos. Novo Edital: 31/03/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá / Curicica. - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 31/03/2026 às 09h00. - .

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00025/2026 publicado no D.O de 2026-03-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.591.252,62. Leia-se: Valor Total: R$ 1.591.251,76.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria PR nº 1271 de 20 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 21/12/2023, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 05/2025, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 226 de 27 de novembro de 2025.

RENATA LOURENÇO MENDES

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 25380.002227/2021-26.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.416.994/0001-80 - DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 32/2024 (sei 3626741), pelo índice igp-m, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.153.740,44. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/03/2026, ao Instrumento código 959924. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. UNICAFES MINAS GERAIS, i vem solicitar a Vossa Senhoria prorrogação de vigência de convênio nº 959924, para data de 30 DE DEZEMBRO DE 2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/06/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 18/06/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Centro Ecumênico de Apoio ao Desenvolvimento - CEADE/BA CNPJ 13.420.476/0001-23, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 7462/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas fina do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT/PNMPO nº 068/2008 - TransfereGov nº 702049, processo 46010.005098/2008-39. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

MONIQUE MERCANTE MOURA

Decisão de Notificação.

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pela empresa abaixo relacionada intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AL - SRT/AL, sito Rua do Livramento, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap - Centro, Maceió/AL CEP: 57020-030, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.

Em 30 de março de 2026.

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL