Seção 3 — 31/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20250000016363-5. Objeto: Aquisição de materiais médico/odontológicos, nos termos do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/03/2026) 70007-00001-2026NE000001

Espécie: 10.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: visa suprimir, a partir de 01 de abril de 2026, 1 link de 15/30 Mbps de Caucaia (CE), pertencente ao Lote 01 do contrato. A presente supressão corresponde ao valor mensal de R$ 1.807,06 (um mil oitocentos e sete reais e seis centavos), perfazendo uma redução total de R$ 4.698,35 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,7% do valor atualizado do Lote 1 do contrato. SEI n. 2026.0.000004875-1. Assina pelo TRE: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE-CE. DATA: 27/03/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, referente à prestação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as Unidades Eleitorais localizadas no Estado. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, inscrita no CNPJ 41.644.220/0001-35, conforme SEI nº 0004034-20.2020.6.27.8000. Objeto do aditivo: prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 07/04/2026 e término em 06/04/2027 do Contrato nº 04/2021. Acréscimo: R$ 1.136.345,00 ao contrato original. Data de assinatura do último signatário: 27/3/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA; e FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA e OTÁVIO AUGUSTO CASTRO LUSTOSA NOGUEIRA, Representantes da contratada.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 05/2026. Processo SEI nº 0010996-39.2023.6.27.8102 - TRE-MA. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 102ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paulo Ramos/MA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com previsão de início em 15/03/2026, ao custo mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Locadora: Eucilia de Sousa Silva. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133/21 e disposições da Portaria TRE/MA nº 205/23 e da Instrução Normativa nº 02/2013. Data: 18/03/2026. Ratificação: DES. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA.

Número do Contrato: 53/2013.

Nº Processo: 0005332-40.2015.6.12.8000.

Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: CLAUDIO JOSE VALENTIM. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, de 09/04/2026 a 08/04/2027, com reajuste do valor mensal do aluguel para r$ 3.921,80.. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.061,60. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão nº 90019/2025.

Objeto: Retorno de fase do item 09. Processo Adm. n.º 0001486-63.2025.6.12.8000. ITEM FRACASSADO. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do item 09 está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Pregoeira

Pregão nº 90005/2026.

Objeto: prestação de serviços de conservação do parque de urnas eletrônicas (UEs). Processo Adm. n.º 0004079-65.2025.6.12.8000. Item 01 - Empresa Vencedora: COMERCIAL CAMPO NOBRE LTDA valor unitário: R$ 137,49. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami

Pregoeira

Processo nº 0000030-85.2026.6.13.8139; 002/2026; Contratada: Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste; Vigência: 26/03/2026 a 31/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria Conjunta nº 05, de 2023, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Altair Resende de Alvarenga - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Dorinato Artur Soares - Presidente da Câmara Municipal, pela Contratada; Assinatura: 26/03/2026

Processo nº 0000040-06.2026.6.13.8180; 001/2026; Contratada: Município de Gameleiras; Vigência: A partir da data de publicação até 28/02/2027; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela PREFEITURA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Tainá Fonseca e Silva Sell - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Carlos de Oliveira Primo - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 18/03/2026

Processo nº 0000040-06.2026.6.13.8180; 002/2026; Contratada: Município de Mato Verde; Vigência: A partir da data de publicação até 28/02/2027; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela PREFEITURA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Tainá Fonseca e Silva Sell - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito de Mato Verde, pela Contratada; Assinatura: 27/03/2026

Processo nº 0000040-06.2026.6.13.8180; 003/2026; Contratada: Município de Monte Azul; Vigência: A partir da data de publicação até 28/02/2027; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela PREFEITURA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Tainá Fonseca e Silva Sell - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Saulo Gabriel Antunes Feliciano - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 19/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0000068-29.2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (formulários que serão utilizados no Caderno de Documentos Oficiais) para uso nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/03/2026) 70014-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0019802-97.2025. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem (Envelope "Presidente da JA", Etiqueta para o envelope "Presidente da JA", Envelope para Mídia de Resultado da Urna Eletrônica, Envelope (modelo 044 TRE-MG), Capa em cartolina com impressão para uso nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/03/2026) 70014-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 6181/2023.

Pregão. Nº 59/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato, com fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.933.748,34. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2023 publicado no D.O de 2023-10-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2023 a 02/04/2026. Leia-se: Vigência: 04/10/2023 a 04/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0000545-75.2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para melhoria da acessibilidade dos imóveis da Justiça Eleitoral de Pernambuco nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/03/2026) 70010-00001-2026NE001000