Seção 3 — 31/03/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0013629-19.2025.6.18.8000.

Procedimento Licitatório n° 90006/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0013629-19.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação de serviço de interligação de dados via Fibra Óptica Apagada (Dark Fiber), na modalidade de locação de infraestrutura exclusiva, com manutenção e suporte técnico inclusos, para conexão entre o Edifício Sede do TRE-PI e a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE/Depósito de Urnas). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/03/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA., CNPJ 11.408.142/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 00107652420256218. Objeto: Prestação de serviços de transporte de urnas e material administrativo, com disponibilização de veículos com combustível, motoristas e auxiliares, com coleta, distribuição, recolhimento e devolução de "kits Urnas" e de "kits Convocados".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 27/03/2026) 70021-00001-2026NE000059

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicacao, a empresa MARCENARIA SANTA CLARA LTDA., CNPJ 18.581.667/0001-90. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo n 2026.0.000001638-8.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0009697-98.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de impressos para as eleições de 2026. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 27/03/2026) 70018-00001-2026NE000169

Nº PROCESSO: SEI nº 0012452-37.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2021 - ZE: 389ª - Termo Aditivo: 3º - LOCADORA: BERTAC HOLDINGS LTDA - OBJETO: Formalizar a alteração do polo ativo da locação em razão da mudança de titularidade do imóvel locado, das pessoas físicas Célia Aparecida Tardeli e Romeu Aparecido Bertacchini, para a pessoa jurídica Bertac Holdings Ltda., a partir de 22/12/2025 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/08/2021 a 31/07/2027. SIGNATÁRIOS: André Luiz Pavim, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Célia Aparecida Tardeli e Romeu Aparecido Bertacchini, representantes da locadora.

Nº PROCESSO: SEI nº 0039444-40.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 08/2019 - ZE: 326ª - Termo de Apostilamento: 4º - LOCADORA: JENEM REPRESENTAÇÕES E COBRANÇAS LTDA, C.N.P.J. N.º 08.357.024/0001-04 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 23/03/2026, passando o valor do aluguel R$ 17.946,12 para R$ 18.630,32 - ÍNDICE: 3,812500%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.536.894,97 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 23/03/2019 a 22/03/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins resolve aplicar à empresa VERTICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.019.058/0001-51, em razão da inexecução total do contrato pela mora de mais de 12 meses na entrega dos serviços, a aplicação das penalidades de multa no percentual de 30% (trinta por cento), calculados sobre o valor total do contrato, resultando em R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil, quatrocentos reais) e impedimento de licitar e contratar com este Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula Décima do Contrato nº 39/2022 e na Cláusula 24.2.4 do Termo de Referência, parte integrante do instrumento contratual. Além disso, foi determinada a rescisão unilateral do contrato, com fundamento no inciso I e II do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Informações constantes no Processo Eletrônico nº 0034629-94.2023.6.27.8000.

Palmas-TO, 30 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Contrato 017/2026, Proad 4725/2026. Partes: TRT-2ª Região, o MUNICÍPIO DE SANTOS (CNPJ 58.200.015/0001-83) e a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária do Município pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da publicação da lei municipal autorizadora. Sem ônus. Assinam em 27/03/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, e pelo Município e Procuradoria Geral do Município de Santos, Renata Arraes Lopes, Procuradora.

PE nº 3/2026

O TRT da 3ª Região torna pública a intenção de REVOGAÇÃO DO ITEM 2 (registro de preço para aquisição de licença de software AEC Collection IC New Single_user), do Pregão Eletrônico nº 03/2026, conforme parecer da área técnica, disponível no sítio eletrônico www.trt3.jus.br, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que os licitantes, querendo, manifestem-se a respeito, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, através do e-mail [email protected] .

Belo Horizonte, 30 de março de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7577/2026. , publicada no D.O.U de 10/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelhos Smartphones e Tablets, em regime de comodato, e de simcard M2M para rastreamento de veículos da frota do Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Novo Edital: 31/03/2026 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KARINA DURIGON

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 30/03/2026) 080014-00001-2026NE400358

Nº Processo: 0002177-81.2026.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIÃO.

Contratado: 54.359.306/0001-68 - TÁVORA ODONTOLOGIA ESTÉTICA FACIAL LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT SAÚDE 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Proad nº 22296/2025. Partes: TRT e Fazenda Pública do Município de Tabatinga. Objeto: Adesão da Fazenda Pública Municipal de Tabatinga ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pela Fazenda, Reginaldo José Cirino. Data: 05/03/2026.