Seção 3 — 31/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na Urbanização da Orla do Rio Baiano, no Município de Andaraí/BA, Meta do Convênio nº 985581/2025, celebrado entre o Município de Andaraí/BA e o Ministério do Turismo do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 31/03/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 17/04/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 17/04/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 30 de março de 2026.

Irlane Silva Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 02/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site bll.org.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 062/2026 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE PEDRA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). Data Da Sessão: 17 de Abril de 2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min. LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected]

Anguera - BA, 30 de março de 2026.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 64/2026.

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software de dário oficial eletrônico, portal da transparência parametrizado com portal nacional de contratações públicas (pncp), portal/site institucional com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 15 de Abril de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected]

Anguera - BA, 30 de março de 2026.

Alessandra Ferreira Brito

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Data: 15/04/2026, 9h. Portal de compras públicas. contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de pavimentação asfaltica na rua Geraldo Simões, compreendendo mão de obra, execução dos serviços e fornecimento de materiais visando atender as necessidades do município de Aramari/BA, conforme projetos, planilhas e condições, de acordo com especificações e quantidade constantes no projeto básico, em 30/03/2026.

Em 30 de março de 2026.

ANTONIO LUIZ CARDOSO DANTAS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: menor preço por Lote. Data da Disputa Eletrônica: 10/04/2026, às 09:00h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de veículos do tipo Automóveis zero quilômetro para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Tipo: menor preço por Lote. Data da Disputa Eletrônica: 17/04/2026, às 09:00h;

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Engenharia de Construção de Calçadas em vias públicas do Município. Tipo: menor preço por Lote. Data da Disputa Eletrônica: 15/05/2026, às 09:00h;

As Licitações serão realizadas no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939.

FIDELIS PEREIRA REIS

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias urbanas do munícipio de Boa Nova - BA, no âmbito do convênio n. 987692/2025, firmado entre o Mcidades/caixa e o município de Boa Nova - BA. Data e hora da abertura da proposta: 16/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.boanova.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Boa Nova - BA, 30 de março de 2026.

Zilda Maria de Jesus

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Boquira/BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, devendo os interessados observar as informações, condições e instruções nele contidas, inclusive quanto às formas e meios para sua realização. Edital disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected].

Boquira-BA, 30 de março de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

A Prefeitura Municipal de BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 014/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo caminhonete, destinado ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores no desempenho das atribuições administrativas e técnicas da Secretaria de Administração do Município de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 14 de abril de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 30 de março de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 013/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de atualização do Cadastro Imobiliário do Município de BRUMADO/BA, com uso com uso de geotecnologias, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 16 de abril de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 30 de março de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

REAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP005/2025

Comunica o resultado do certame, PA 192/25, objeto: construção de escola com 12 salas de aula, Padrão FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO). Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: KL PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 59024624000191) com o lote 1 no valor: R$ 6.169.563,67.

Central-BA, 27 de março de 2026.

Último Airan Carvalho da Silva

Condutor de Processos

Processo Administrativo Nº 084/2026.

Torna-se público o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município e Municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI), conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo inicial para credenciamento: 06/04/2026 até 21/04/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,

Conceição do Coité-BA, 30 de março de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Agente de Contratação

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 007/2026 - Orgão Gerenciador: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa VINICIUS AUTO MANUTENCOES LTDA, CNPJ 52.594.791/0001-29, valor dos preços R$ 2.037.232,00, a empresa ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, CNPJ 52.449.430/0001-99, valor dos preços R$ 1.374.458,51, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORAS, de acordo com a classificação por elas alcançadas e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 010/2026, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.