Seção 3 — 31/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Administrativo: 015/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares, no âmbito do programa FNHIS - SUB 50. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 2.200.679,47 (dois milhões, duzentos mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Contratada: MADAI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.317.041/0001-16. Cel. João Sá - BA, 30 de março de 2026. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/206SRP

Processo Administrativo n° 030/2026 e Ata de Registro de Preços n' 007/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: VINICIUS AUTO MANUTENCOES LTDA, CNPJ 52.594.791/0001-29, valor do Contrato: R$ 2.037.232,00. Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, CNPJ 52.449.430/0001-99, valor do Contrato: R$ 1.374.458,51. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá - BA. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 30/03/2026.

João Sá - BA, 30 de março de 2026.

CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 351/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 011/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Na data de 22/04/2026 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 352/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 012/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em estrada rural de ligação à comunidade da Santa Júlia no município de Cruz das Almas/BA. Na data de 23/04/2026 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

AVISO Nº 26/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - REGISTRO DE PREÇOS.

Objeto: Aquisição de carimbos, refis de almofadas e tintas para carimbos, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão de Abertura: 15/04/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila-BA, 26 de março de 2026.

DAIANA SOUSA DOS SANTOS

Secretária de Administração e Transporte

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2026, Processo Administrativo n° 101/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção do "Arraiá do Cumbe 2026" que será realizado nos dias 20 a 24 de junho de 2026 A. Sessão dia: 17/04/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2026, Processo Administrativo n° 112/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO JUNINA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA -BA PARA O SÃO JOÃO 2026. A. Sessão dia: 17/04/2026 às 11h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 30 de março de 2026.

Carla Carolina de O. B. Rocha

EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° 98-2025-02L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 98-2025-CE

CONTRATO: 104-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para duplicação da Avenida Artêmia Pires, incluindo a elaboração de projeto executivo de arquitetura e projetos complementares, no município de Feira de Santana vinculadas ao programa Feira 200 anos. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/03/2026. VALOR: R$ 58.476.454,93.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 98-2025-CE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° 98-2025-02LCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 98-2025-CE

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para duplicação da Avenida Artêmia Pires, incluindo a elaboração de projeto executivo de arquitetura e projetos complementares, no município de Feira de Santana vinculadas ao programa Feira 200 anos.

A empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA obteve pontuação final de 97,78, ficando em primeiro lugar, enquanto a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA alcançou 63,00 pontos, ficando em segundo lugar. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA: R$ 58.476.454,93. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 11/03/2026.

Feira de Santana, 30 de março de 2026.

José Ronaldo de Carvalho

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7-2026-19CD - ON LINE

Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. DATA: A partir de 07 de abril de 2026. Horário: 08h30min. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682.

Feira de Santana, 30 de março de 2026.

Osmario de Jesus Oliveira

p/ Núcleo Preparatório

O Pregoeiro, torna público aos interessados que o processo supracitado que estava suspenso para adequação do edital, está com reabertura de prazo para recebimentos de propostas, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados a atender às necessidades de funcionamento, organização e manutenção dos setores da Prefeitura Municipal e de todas as Secretarias, assegurando suporte às atividades administrativas e à continuidade dos serviços públicos de Gentio do Ouro/Ba, durante o exercício de 2026. Sessão de Lances: 13/04/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Gentio do Ouro-BA, 30 de março de 2026.

LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - objeto - contratação de empresa para implantação de uma ponte em estrutura mista na comunidade do Canoão, neste Município, conforme Convênio nº 258/2024, celebrado com a CAR. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 15 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - objeto - contratação de pessoa jurídica visando a ampliação da Escola Municipal Maria Rocha Miranda, no Povoado de Pau Ferrado. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 15 de abril de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia.

RENAN PIRES SILVA

Agente de contratação

(https://licitanet.com.br)

OBJETO: O MUNICIPIO DE IBITIARA - BA, atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios provindos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor o cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada para o ano letivo de 2026. Especificações contidas no Edital e seus Anexos. Período e local para entrega dos envelopes: De 01 de abril de 2026 até 05 de maio de 2026, em horário de expediente da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 - Centro - Ibitiara - BA. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública: 06 de maio de 2026 às 09:00h na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, em horário de expediente; Informações Telefone: (75) 99135-2693; Diário Oficial: https://www.ibitiara.ba.gov.br/, ou através do e-mail: [email protected],

Ibitiara - BA, 26 de março de 2026.

Debora Meliane de Oliveira Rodrigues

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PE-SRP

(https://licitanet.com.br)

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração, revestimento e limpeza de poços artesianos para atendimento as demandas da Secretaria de Governo e Administração do Município de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e Hora da Disputa: 15/04/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 31/03/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]

Ibitiara - BA, 25 de março de 2026.

ELIZENE DE SOUZA SILVA

Pregoeira