Seção 3 — 31/03/2026

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-122-00-SEF/CPEx - MITRA DO ORDINARIADO MILITAR DO BRASIL, CNPJ 37.174.174/0001-80. Data Assinatura: 20/ABR/23. Vigência: 19/ABR/24. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 26-004-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SAREGENTOS DA GUARNIÇÃQ DE TAUBATÉ, CNPJ 65.051.211/0001-07. Data Assinatura: 02/MAR/26. Vigência: 01/MAR/28. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 24-019-01 AO CONTRATO 24-019-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN 102, CNPJ 02.996.180/0001-39. Data Assinatura: 17/MAR/26. Vigência: 10/ABR/27. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64691.005837/2020-49.

Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal da contratação, em razão da atualização da remuneração prevista na convenção coletiva de trabalho (cct - seac/sindiserviços - 2026), registrada no m.t.e sob o nº df000019/2026.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.016,56. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 2022/000071-FPV.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 09-FPV-2022 tem por objeto a atualização do valor contratual e a prorrogação de sua vigência por mais 12 meses, estendendo o prazo de 17/04/2026 até 16/04/2027. A alteração promove um reajuste financeiro de 3,81% com base no índice IPCA acumulado, representando um acréscimo de R$ 71,67 e elevando o valor global do ajuste para R$ 1.952,93. Amparado na lei nº 13.303/16, o instrumento assegura a continuidade da prestação de serviços e o reajuste conforme as cláusulas originais.. Vigência: 26/03/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.952,93. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 2087/2025.

Nº Processo: 000024/2025.

Inexigibilidade. Nº 24/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 22.377.349/0001-80 - MEGA OBRAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2026, prorrogar a vigência do contrato para 09/03/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2026

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:

9º Jean Carlos França Tavares

2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:

10º Mariane Silva Soares Ferreira

3. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP 30 de março de 2026

EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

TERMO DE CONTRATO Nº 791901/2026-001/00, por intermédio do CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO: Processo n 63079.000062/2023-22; referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2023 da DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente -

compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL ESTIMADO (48 meses): R$ 43.456,80 (Quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra Ewerton Rodrigues Calfa.

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 31/03/2026 à 31/03/2027, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.001/2026, processo nº 63105.000008/2026-65, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Objeto: aquisição de anodos de zinco e alumínio para proteção catódica dos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 22.565.670/0001-98, Ata de Registro de Preços nº 02/2026, com 12 itens. Valor total da Ata: R$ 1.018.766,00. Data da assinatura: 18/03/2026. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.

Número do Termo Aditivo: 91180/2026-002/001

Nº Processo: 63015.006491/2024-39.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 47.358.786/0001-87 - G Z MENEGUSSO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente em trocar o modelo ofertado por ocasião da apresentação da proposta durante o pregão eletrônico n° 90012/2024, com fundamento no art.124, inc. II, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/03/2026 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 91580/2026-01/00, derivada do Pregão Eletrônico nº 01/2023 DA DABM, Processo nº 63079.000062/2023-22. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente; Contratante: Base Almirante Castro E Silva; Contratada: GP Emissão Instantânea E Gestão de Documentos LTDA, CNPJ: 07.385.089/0001-09; Valor anual: R$29.014,38, Valor total (48 meses): R$116.057,52; data da assinatura: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2030.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 91580/2026-01/00, derivada do Pregão Eletrônico nº 01/2023 DA DABM, Processo nº 63079.000062/2023-22. Objeto: Reajuste de Preço do Contrato nº 91580/2026-01/00; contratante: Base Almirante Castro E Silva; contratada: GP Emissão Instantânea E Gestão de Documentos, CNPJ: 07.385.089/0001-09; Reajuste do valor anual: onde lê-se: R$29.014,38, leia-se: R$ 34.054,38; Reajuste do valor total (48 meses): onde lê-se: R$116.057,52, leia-se: R$136.217,52; data da assinatura: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2030. CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 63135000049/2026-02.

Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Apostilamento para reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de referência. Vigência: 25/03/2026 a 20/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.187,77. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 781000

Nº Processo: 62002009998202510. Objeto: Aquisição de recarga de extintores, com a finalidade de dar suporte às atividades do Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1DN), do Hotel de Trânsito (HT) e do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT), em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 781000-00001-2026NE000001