Seção 3 — 31/03/2026

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 63188.000719/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 31.260.170/0001-39 - AESA SERVICOS DE SAUDE E CAPACITACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600-2022-035/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00352/2025 publicado no D.O de 2025-04-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026.Leia-se: Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00351/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Leia-se: Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA, CNPJ nr 14.589.261/0001-01. Especie 5 do Termo Aditivo ao Contrato nr 08/2022 nr do processo 63028.005249/2021-56; Objeto: Contratacao de servicos de locacao de Rebocadores de Porto a serem empregados nas manobras de atracacao e desatracacao na Base Naval de Aratu. Em observancia a Lei nr 8.666/93, inciso II do Art. 57, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nr 08/2022, oriundo do Pregao Eletronico 009/2022, com vistas as alteracoes da Clausula Segunda (VIGENCIA), Prazo de vigencia 01/04/2026 a 31/03/2027; Clausula Terceira (PRECO) Valor R$ 342.639,28 dividido em 62 parcelas de R$ 5.526,44 a serem pagas em caso de realizacao de manobra, e Clausula Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA) Gestao/Unidade: 00001; Tesouro Nacional; UGE 782801; Base Naval de Aratu; Fonte: 10250700000; Programa de Trabalho: 2058; Elemento de Despesa: 33903900; PI: R9010200110 tudo do Acordo Inicial. Data de assinatura: 26/03/2026.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-19/02. Contratada: CLINICA SANTA HELENA LTDA. CNPJ: 13.086.053/0001-19 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 16/04/2026 a 15/04/2027. Data de Assinatura: 11/03/2026.

LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 783601

Nº Processo: 63116012361202588. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios em geral (parte 1) para atender às necessidades da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará (EAMCE) e de suas Organizações militares Apoiadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 31/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/03/2026) 783601-00001-2026NE001298

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 03.157.638/0001-29 - AVS SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 27.673.055/0001-19 - GASTROS CIRURGIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 65.880,50. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 20.973.671/0001-46 - CLINICA MEDICA CARDIACA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 66.482,95. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2025 - UASG 784800

Nº Processo: 63042050324202589. Objeto: Aquisição de equipamentos e consumíveis para a Divisão de Oficinas Estruturais, Metalúrgicas e de Reparo de Embarcações Miúdas, submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL JUNIOR SILVA DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 784800-00001-2026NE000008

A União, representada pelo Hospital Naval de Ladário, da Marinha Do Brasil, em conformidade com o Art. 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e com o Decreto nº 11.878/2024, torna pública a abertura do Processo de Credenciamento para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, realizará a seleção.

Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Odontológico e de Reabilitação; atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 horas diárias, pré-hospitalar e serviços laboratoriais e de Transporte Terrestre aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha, conforme disposição na Lei nº 92.512/86, na região de jurisdição do Comando do Sexto Distrito Naval.

Tipo de Procedimento: O Termo de credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, na forma dos art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. Chamamento Público de fluxo permanente.

Obtenção do Edital: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/1935

Informações: E-mail: [email protected]

PAULO CELSO BRACKMANN JUNIOR

Ordenador de Despesas

Processo Administrativo 63060.002122/2026-93. Adesão n° 11/2026, do PE n° 90051/2025, do Hospital das Forças Armadas, UASG, 112408, item 1, na quantidade de 20 (vinte) unidades; item 5, na quantidade de 20 (vinte) unidades, item 8, na quantidade de 5 (cinco) unidades; e item 9, na quantidade de 180 (cento e oitenta) unidades para a Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 33.710,00 (trinta e três mil e setecentos e dez reais), com a empresa UNIMEK S/A., CNPJ 04.925.446/0001-88.

Nº Processo: 89260.000082/2026 . Objeto: O objeto se trata da aquisição de materiais de higiene, limpeza, conservação, apoio e conforto, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas do (4ºBtlOpLitFN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Assegurar a continuidade das atividades administrativas e operativas do 4BtlOpLitFN Declaração de Dispensa em 10/03/2026. ROBERTO SANTANA JUNIOR. Auxiliar do Paiol Material Comum. Ratificação em 26/03/2026. FABIO LUIZ BRESSOLINE ROCHA. Supervisor da Obtenção/licitação e Contratos. Valor Global: R$ 23.506,86. CNPJ CONTRATADA : 03.915.936/0001-30 MARCONE COSTA. Valor: R$ 48,53. CNPJ CONTRATADA : 04.008.209/0001-52 ESPOFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPONJAS LTDA. Valor: R$ 134,33. CNPJ CONTRATADA : 13.199.121/0001-56 CLEAN UPRIO COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Valor: R$ 270,50. CNPJ CONTRATADA : 22.121.913/0001-07 POSITIVACOMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS ECOLOGICOS S.A. Valor: R$ 320,10. CNPJ CONTRATADA : 22.490.298/0001-06 KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Valor: R$ 36,30. CNPJ CONTRATADA : 23.833.981/0001-53 CIF LTDA. Valor: R$ 262,00. CNPJ CONTRATADA : 26.892.446/0001-61 FORT BAGDO BRASIL EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 19.482,31. CNPJ CONTRATADA : 36.213.891/0001-01 PERSONALPAPEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 1.145,05. CNPJ CONTRATADA : 43.283.811/0001-50 KALUNGA SA. Valor: R$ 1.302,67. CNPJ CONTRATADA : 43.461.789/0001-90 QUIMICA AMPARO LTDA. Valor: R$ 188,07. CNPJ CONTRATADA : 68.418.433/0001-03 TOTAL QUIMICA LIMITADA. Valor: R$ 317,00

(SIDEC - 30/03/2026)

Processo NUP 63114.050669/2025-41, Acordo de Cooperacao Tecnica n 01/2025, tendo o Centro Tecnologico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN), inscrito sob o CNPJ n 00.394.502/0114-21 e a KM-FIOS Industria e Comercio de Fios e Texteis LTDA, inscrita sob o CNPJ n 13.027.476/0001-68. Objeto: Execucao de desfazimento de equipagens de protecao balistica individual e materiais oticos e eletronicos a ser executado nas instalacoes do Centro Tecnologico do Corpo de Fuzileiros Navais, sem transferencia de recursos. Fundamentacao legal: PARECER N. 00001/2021/CNCIC/CGU/AGU, em observancia as disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto n 11.531, de 16 de maio de 2023, da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto n 8.726, de 27 de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI n. 3.506, de 8 de maio de 2025, legislacao correlacionada a politica publica e suas alteracoes. Valor total estimado: NAo havera transferencia de recursos. VIGENCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027.

Assinatura: 16/03/2026. ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Capitao de Mar e Guerra Comandante