Seção 3 — 31/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2026

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 216/2026 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 12/05/2026 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.

DAVIDSON ARAÚJO SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

Contrato n°.: 035-2026 Processo administrativo nº.: 003-2026 Concorrência eletrônica n°: 002-2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na rua São Roque, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 964962/2024 Ministério das Cidades- Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da concorrência eletrônica nº 002/2026 e na proposta da contratada. Contratado: Terra Forte Empreendimentos Ltda, Cnpj: 54.748.441/0001-03 Dotação orçamentária: unidade: 02.06.000 Projeto/atividade: 1012 Elemento: 44.90.51.00 - obras e instalações Fonte de recurso: 1.500 - 1.700 - 1.706 Prazo: 12 meses Data: 31 de março de 2026 Valor global: R$ 7.000.000,00 MARIA BAITINGA DE SANTANA PREFEITA MUNICIPAL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento para locação de caminhões pipas, por quilometragem com motorista, destinados a coleta, transporte e distribuição de água potável na sede e na zona rural, visando atender as demandas de diversas secretarias do município de Urandi/BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 30/3/2026 a 31/12/2028, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.

Urandi-BA, 27 de março de 2026.

WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026

Objeto: aquisição de material penso em 13/04/2026 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2026. Objeto: aquisição de equipamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Educação em 14/04/2026 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 30 de março de 2026.

BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA

Pregoeiro

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que em virtude do Fracasso das Dispensas de nº 31/2026, que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de lavagem, limpeza e higienização de veículos automotores leves e pesados, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/04/2026 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 36/2026.

Em 30 de março de 2026.

Gilberto Paixão Azevedo dos Santos

Agente de Contratação.

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA NOSSO JEITO com apresentação no dia 13/02/2026 as 20:00h na localidade de CONCEIÇÃO, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 063/2026 - Prazo: 60 dias Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº 816.***.***- 72 - Valor Global: R$ 5.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 11 de fevereiro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades dos eventos e atividades institucionais promovidos para Secretaria Municipal de Educação do Município de Vera Cruz/Ba. Processo Administrativo: 0154/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz através do Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Prazo: 12 meses - Contratado: 45.548.405 PRISCILA SANTOS ALMEIDA - CNPJ: 45.548.405/0001-05 - Valor Total: R$51.305,00 - Data de Assinatura: 26 de março de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA SAMPLAYER com apresentação no dia 14/02/2026 AS 20:00 h na localidade de ARATUBA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 069/2026 - Prazo: 60 dias - Contratado: ROBERT DE CARVALHO GOMES CPF nº 816.***.***- 72 Valor Global: R$ 5.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 11 de fevereiro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA SAMBA HASHTAG com apresentação no dia 15/02/2026 AS 16:00 h na localidade de TAIRU, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 070/2026 - Prazo: 60 dias Contratado: ODILSON SALES DA ENCARNAÇÃO CPF nº 009.***.***- 39 Valor Global: R$ 5.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 11 de fevereiro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA NOSSO JEITO com apresentação no dia 16/02/2026 AS 14:00 h na localidade de ILHOTA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 077/2026 - Prazo: 60 dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº 816.***.***- 72 - Valor Global: R$ 5.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 11 de fevereiro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA SAMPLAYER com apresentação no dia 01/03/2026 AS 15:00 h na localidade de GAMELEIRA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 0109/2026 - Prazo: 60 dias Contratado: ROBERT DE CARVALHO GOMES CPF nº 812.***.***- 72 - Valor Global: R$ 2.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 27 de fevereiro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026

Processo n.º 65.734/2026.

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da Comissão Permanente de Licitação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as informações do AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2026, que foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 58, quinta-feira, 26 de março de 2026, conforme segue: Onde se lê: Concorrência nº 004/2026. Leia-se agora: Concorrência nº 90004/2026.

Vitória da Conquista - BA, 26 de março de 2026.

Gicele Pereira de Sousa

p/ Comissão Permanente de Licitação

LÚCIO OLIVEIRA MAIA

p/ Comissão Permanente de Licitação

LUCIANA ROSA DA FRANÇA

p/ Comissão Permanente de Licitação

Aviso de RETIFICação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025

Retificada.

O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve HOMOLOGAR a Concorrência Pública nº 009/2025-Retificada, Processo Administrativo nº 70851/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia civil, mão de obra com material de construção, para construção de uma escola de um pavimento com 5 salas de aula no Bairro Conveima II, R. Vinte e oito, Vitória da Conquista-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com Fontes de Recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. Contrato com vigência de 12 meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO EM: 25 de março de 2026. LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.143.338/0001-60, vencedora do LOTE ÚNICO, com valor total de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).

ROMAR SOUZA BARROS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026

RETIFICADO

Nº Proc: 169.536/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a execução de regularização fundiária de núcleos urbanos informais localizados no Município de Vitória da Conquista - BA, sob o regime de empreitada por preço global, Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC - Cidades Resilientes e Sustentáveis - Regularização Fundiária, termo de compromisso Nº 965978/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações e quantitativas estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 23/04/2026 às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026 (inversão de fase). Processo Administrativo nº 003/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de materiais pedagógicos personalizados, visando atender as necessidades das Escolas da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Xique-Xique/Ba. Para o exercício de 2026. Sessão de abertura: 22 de abril de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique-BA, 30 de março de 2026.

Soane Almeida dos Santos

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer