Seção 3 — 31/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 2025.12.19.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.916.240/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da construção da 1ª etapa do Centro de Cultura e Esportes, localizado na Rua Padre Luís Antônio S/N, Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 960.036,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e João Cicero Boaventura. Assinatura do Contrato: 27 de Março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2026-PERP

A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 16 de Abril de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.002/2026-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de uma solução de software completa e integrada, operando em plataforma web e por meio de aplicativos móveis, destinada à modernização da gestão escolar da Rede Municipal de Ensino no modelo SaaS. A solução deverá abranger módulos de gestão administrativa, pedagógica, de infraestrutura, de comunicação e de controle operacional. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Raimundo Alex Barroso Ferreira

Pregoeiro do Município do Aracati

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.30.2

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.30.2 - Com Base no Art. 28, Inciso II e Art. 6º, Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção da Creche de Educação Infantil, tipo 2, padrão FNDE (Novo Pac), na localidade do Sítio Mata dos Dudas no Município de Barbalha/CE, através do Termo de Compromisso Nº 97926/2025 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de abril de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 30 de março de 2026

Karla Deyane de Carvalho Cortez

Agente de Contratação.

O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 1703.01/2026, Resultante Da Concorrência Eletrônica Nº 29.01.01/2026; Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De 50 Unidades Habitacionais De Interesse Social - Novo Pac / Mcmv Ar Construções E Obras De Instalações Ltda. Contratada: Ar Construções E Obras De Instalações Ltda; Valor Global: R$ 5.821.659,14 (Cinco Milhões, Oitocentos E Vinte E Um Mil, Seiscentos E Cinquenta E Nove Reais E Quatorze Centavos); Assina Pela Contratada: Luan Jonathan Uchoa De Souza; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Data Da Assinatura: 17 De Março De 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29.01.01/2026

Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De 50 Unidades Habitacionais De Interesse Social - Novo Pac / Mcmv, Participante Vencedor: Ar Construções E Obras De Instalações Ltda, classificada com o valor global de R$ 5.821.659,14 (cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil).

Baturité/CE, 17 de marco de 2026

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador De Despesa

Concorrência Eletrônica N. 2026.03.30.01

Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N. 2026.03.30.01. Objeto: Reforma prédio do SAMU, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.04.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP.

Carius/Ce, 30 de março de 2026

Jefferson Cesar Oliveira

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 1.011/2026-PE

Aviso de Adiamento da Abertura da Sessão. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento da Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico Nº 01.011/2026-PE cujo Objeto: Registro de preço para aquisição de mobília escolar para atender a necessidade das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Carnaubal-CE com abertura marcada para o dia 27/03/2026 às 10:00 horas, fica adiado para o dia 14/04/2026 às 08:30 horas, O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 27 de março de 2026.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação.

Concorrência Pública Eletrônica Nº 1603.01/2026-03

O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1603.01/2026-03 do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de um Centro Esportivo Comunitário - Arena Brasil - PT 1106947-16 - Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 17 de abril de 2026 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br - www.cedro.ce.gov.br.

Cedro - Ceará, 30 de Março de 2026.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PE - SRP

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 13 de Abril de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010-2026-PE-SRP. Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisição de 02(dois) Veículos Automotor de Passeio 0km, Modelo Hatch Tipo (Fiat Mobi ou Equivalente), destinados ao Fortalecimento das Ações Desenvolvidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

Choró-CE, 31 de março de 2026

Ana Paula Estvão Silva

Pregoeira

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025/SEDUC

Prefeitura Municipal de Chorozinho. Chamada Pública de Compra nº 007/2025/SEDUC - Processo n° 2025.12.19.001-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com contratação fundamentada na Lei 14.133/21, Lei 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. RESULTADO: O Grupo Formal, COOPEMACE - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 20.126.518/0001-83, apresentou as amostras para os itens 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19, cumprindo todos os itens do Edital. Sendo assim em atendimento aos Critérios de Seleção dos Beneficiários, constantes no item 5 do Edital. Fica o Grupo Informal PESCADORES DE CHOROZINHO representado pelo Procurador, o Senhor Francisco Gleuson Carvalho, C.P.F. nº ***.442.603-**, selecionado para a entrega de amostra para a quantidade restante do item 13 e o Grupo Formal COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.805/0001-15, representada pelo Sr. Marcos Antônio Pereira de Sales, CPF nº ***.564.373-**, selecionado para a entrega de amostra dos itens 1, 2, 3, 4, 10, 11, 15 e 20 a partir da data da publicação do extrato desta ata, conforme item 6 do Edital.

Chorozinho/CE, 27 de março de 2026

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-SEINFRA

Extrato de Anulação de Procedimento Licitatório. O Município de Crateús/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi ANULADA a Concorrência Eletrônica Nº 001-2024 - SEINFRA, vinculada ao Processo Administrativo nº 2204.01/2024, cujo OBJETO consistia na Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na zona urbana do Município de Crateús/CE, conforme PT nº 1085654-43. A anulação decorre da constatação de vícios de legalidade de natureza estrutural e insanável, identificados na fase preparatória e na condução do certame, comprometendo a regularidade do procedimento, a competitividade, a isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A decisão fundamenta-se no dever de autotutela administrativa e na necessidade de recomposição da legalidade, conforme detalhado no Termo de Anulação constante dos autos. Fica assegurado aos interessados o direito de interposição de recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste extrato, nos termos da legislação vigente. Mais informações poderão ser obtidas junto ao setor competente ou pelo e-mail: [email protected].

Crateús-CE, 30 de Março de 2026.

Eliab Gomes Moreira

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos