Seção 3 — 31/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão de 05 (cinco) Quadras Poliesportivas nos Bairros: João Viana, São Francisco, Pov. Soledade, Buenos Aires e Rodagem no município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 10/04/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

ORGÃO REALIZADOR: COMISSÃO Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Revitalização do Teatro Victor Gonçalves no município de Caxias-MA.. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 10/04/2026. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias - MA, 20 de março de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão Central de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Acesso à Internet e Intranet via fibra óptica com alto desemprenho e qualidade na transmissão e recepção de dados, com reposição de roteadores em comodato para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 02/04/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias - MA, 13 de março de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão Central de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Cidelândia/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 17 de abril de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 30 de março de 2026

Ivan Antunes Caldeira

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 174.636,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 3 de fevereiro de 2026 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Finanças.

EXTRATO De CONTRATO Nº 17/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Colinas - (MA), 3 de fevereiro de 2026 CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde.

EXTRATO De CONTRATO Nº 18/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 304.516,00 (trezentos e quatro mil quinhentos e dezesseis reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Colinas - (MA), 3 de fevereiro de 2026 CONTRATANTE: Sr Telly de Jessus Martins Lima Araújo. Secretario Municipal de Educação

EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 24.533,00 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e três reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.Colinas - (MA), 3 de fevereiro de 2026 CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas. Secretario Municipal de Assistência Social.

Pregão Presencial nº 39/2025

A Prefeita Municipal de Conceição do Lago Açú-MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 71, inciso II, § 2º da Lei nº 14.133/2021 e no Parecer emitido pela Procuradoria do Município, determina a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 039/2025 oriundo do Processo Administrativo nº 241001/2025, que tem como objeto o registro de preço para eventual ou futura Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentícios destinado a merenda escolar, de interesse da Secretaria municipal de Educação de Conceição do Lago Açu. O motivo da revogação é a que após análise do cardápio da merenda escolar a Nutricionista detectou que o cardápio estava devassado em relação a necessidade atual, em função de várias situações do tipo: alunos com necessidades especiais. Assim se faz necessário a readequação do cardápio e uma nova composição dos produtos.

Conceição do Lago Açu/MA, 6 de Março de 2026.

Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026-PME. Processo Administrativo nº 02.06.006/2026. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa ESTREITOMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.335.006/0001-60. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO RESIDENCIAL NEWTON COELHO, MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, CONFORME PROPOSTA Nº 11245.5660001/25-001 SUS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais do termo de contrato e da lei 14.133/2021 e suas alterações. O valor global do presente contrato é de R$ 2.360.496,08 (Dois milhões, trezentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 24 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.1085 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS; NATUREZA: - 4.4.90.51 - Obras E Instalações; FONTE DOS RECURSOS: 001 - Recursos Próprios do Município e 005 - Convênios., do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIO: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa o Sr. JOELSON MACEDO DA SILVA. Assinatura do contrato 23 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, autoridade competente da Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO RESIDENCIAL NEWTON COELHO, MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, CONFORME PROPOSTA Nº 11245.5660001/25-001 SUS, que resolve:

ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ESTREITOMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.335.006/0001-60, vencedora com menor preço correspondente a um total de R$ 2.360.496,08 (Dois milhões, trezentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos ), conforme Concorrência Eletrônica. Secretaria Municipal de Saúde do Município de Estreito - MA, aos 23 dias do mês de março de 2026.

MARIANA PEIRA LEITE

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Secretária Municipal de Saúde de Estreito, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores,

resolve:

Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente:

ESTREITOMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.335.006/0001-60, vencedora com o valor global de

R$ 2.360.496,08 (Dois milhões, trezentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), conforme Concorrência Eletrônica.

Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão.

Art. 2º - Determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 3º - Determinar ao serviço de Finanças e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Estreito - MA, aos 23 dias do mês de março de 2026.

MARIANA PEIRA LEITE

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de Unidades Habitacionais no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de abril de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 30 de março de 2026.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação