Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando Contratação de Empresa para Fornecimento de Veículo, tipo Ambulância, tipo A, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga do Maranhão, pelo endereço eletrônico www.licitaitingadomaranhao.com.br, com data de abertura agendada para 17 de Abril de 2026 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga do Maranhão, www.licitaitingadomaranhao.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itinga do Maranhão - MA, 30 de Março de 2026

Andreia Neumann

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Consumo (Combustíveis - Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10), para suprir as necessidade da Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga do Maranhão, pelo endereço eletrônico www.licitaitingadomaranhao.com.br, com data de abertura agendada para 17 de Abril de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga do Maranhão, www.licitaitingadomaranhao.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itinga do Maranhão - MA, 30 de Março de 2026

Claudemir Vieira da Silva

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - CCLC/PMLN/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026 - PMLN/MA.

A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2026 - CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, suas Secretarias e Fundos Municipais, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (dez horas - horário de Brasília) do dia 14/04/2026, que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015, suas alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, no Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP, site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata - TCE/MA.

Lajeado Novo/MA, 25 de março de 2026.

Evandro Alves Pereira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SEMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de abril de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 30 de março de 2026

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2026

O Município de Mata Roma - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que a Licitação Modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica sob o nº 01/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I no município de Mata Roma - MA, foi declarada FRACASSADA, devido as empresas participantes não terem apresentado documentação em consonância com o Edital.

Mata Roma/MA, 26 de Março de 2026

Victor Araújo Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 022/2026.

A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 15 de abril de 2026, às 15h00min (Quinze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) Unidades Odontológica Móvel tipo furgão alto, novos, zero quilômetro, equipada e acessórios necessários ao funcionamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 27 de março de 2026. José Eduardo Sarmento Pires de Sá - Secretário Municipal de Saúde.

Pinheiro - MA, 27 de março de 2026

José Eduardo Sarmento Pires de Sá

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026. CONCORRÊNCIA Nº 006/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Obras Públicas, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 e a empresa: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, estabelecida na R. 02, Quadra 03, Lote 58, SN, Piso 01, Pitombeira, Pindaré Mirim/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 18.693.277/0001-02. OBJETO: Execução dos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Pio XII/MA, conforme Contrato de Repasse nº 952554/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.913.180,56 (um milhão, novecentos e treze mil, cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0140 ESTRADAS VICINAIS 26 782 0140 1030 0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 25 de março de 2026 a 25 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Joyce Silva de Morais Barbosa, Secretária Municipal de Obras Públicas pela Contratante, e Dhabylla Kaoanny Lima Ramos, pela contratada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026. CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 97.522.972/0001-88 e a empresa: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Santo Antônio, 331 - Centro - Trizidela do Vale - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 38.282.738/0001-61. OBJETO: Execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, porte I, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.579.934,40 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 1038 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MELHORIA DAS UBS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 25 de março de 2026 a 25 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde pela Contratante, e JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO, pela contratada.

PROC. ADM. Nº 2025.12.08.0003

CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de 04 pontes no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.444.160,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 15.782.0260.1062.0000 - Constr., Refor. e Ampl. de Estradas, Pontes, Bueiros e Meio Fio. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Joederson Vieira Ferraz - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 20/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.08.0003

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de 04 pontes no município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 2.444.160,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, ENDEREÇO: Rua Rio Branco, Nº 50, Centro, Humberto de Campos- MA.

Poção de Pedras - MA, 20 de março de 2026.

EDUARDO NASCIMENTO LIMA

Secretário Municipal de Administração