Seção 3 — 31/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026; CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 002/2026/SRP; Contratada: Município de Sambaíba. Contrato Administrativo n° 025/2026, oriundo da Concorrência Pública 002/2026, Processo Administrativo 006/2026, cujo objeto trata-se do registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica das vias do município de Sambaiba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, e teve como empresa Contratada: AHE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.897.814/0001-83, que apresentou valor de R$ 1.258.470,00 (Hum Milhão Duzentos Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta Reais), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital. Data: Sambaíba (MA), Sambaíba (MA), 26 de março de 2026. Assinatura: Adriana Dos Santos Silva/Secretária de Administração E Finanças

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 059/2024 - SEMAD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. CONTRATANTE: Município de Santana do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.830/0001-32. CONTRATADA: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.228.949/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 260/2024, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica nas áreas rurais do Município de Santana do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/06/2026. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.818.156,25 (três milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. Data: Santana do Maranhão/MA, 23 de dezembro de 2025. Assinatura: Marcos Fabrício da Conceição Lima/Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é nº 023/2026, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, alimentação escolar para atender a demanda da rede municipal de ensino do Município de São Benedito do Rio Preto - MA, com data de abertura dia 16 de abril 2026, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected].

São Benedito do Rio Preto/MA, 30 de março de 2026

Cristiane Nascimento Vieira Dos Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - CELICC/PMSJR

PROC. Nº 1112201.2025.0107 - SEMAS

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2026, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de aparelhos condicionadores de ar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.

São José de Ribamar MA, 27 de março de 2026.

Geovanna De Azevedo Rocha

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2026/CPL/PMSL

A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.014/2026/CPL/PMSL, no dia 27/04/2026, às 9h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de contenção de encostas, conforme proposta nº 964503/2024/MCIDADES/CAIXA, Novo PAC. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

São Luís - MA, 26 de março de 2026

Matheus da Rocha Monte

Membro Relator

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90002/2026. P A N° 20/2026 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). TERMO DE COMPROMISSO nº 991450/2025 - Operação nº 1107980-10 MESPORTE CAIXA. DATA DA SESSÃO: 22/04/2026 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]

São Raimundo das Mangabeiras - MA, 26 de março de 2026.

Camila Sousa Brito Rocha

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 2/2026

Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 002/2026, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.018/2026. MODALIDADE: Concorrência, na forma ELETRÔNICA, no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção da Escola de 05 Salas de Aula na Avenida Matos Carvalho, Satubinha/MA, vinculada ao Novo PAC (Proposta nº 004510/2024 e Termo de Compromisso nº 961002/2024), em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. RECUSO: Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/04/2026 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br.

SATUBINHA, 27 de março de 2026

Antônio Carlos Campos Gomes

Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa comercial para fornecimento de Combustível, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Senador La Rocque - MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 16 de abril de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Senador La Rocque MA, 26 de março de 2026.

Raimundo Carvalho de Macedo

Pregoeiro/Agente de Contratação

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.223.571/0001-98. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Tuntum - MA em atendimento ao convênio nº 964961/2024/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor total R$ 6.311.250,00 (seis milhões, trezentos e onze mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

A Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, do tipo menor preço por item. A presente homologação decorre da rescisão contratual anteriormente realizada em relação à empresa vencedora de determinados itens, em razão de inexecução contratual, bem como do cancelamento parcial da homologação originária. Dessa forma, foram adjudicados e homologados os itens nº 1, 3, 5, 9, 13, 25, 70, 76, 81, 82, 83 e 84 em favor da empresa INTERSAUDE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 35.186.109/0001-40, com proposta no valor de R$ 231.856,88 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). E Item nº 53, em favor da empresa UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.565.049/0001-66, com proposta no valor de R$ 40.327,20 (quarenta mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

Em, 30 de março de 2026.

Taiara Araújo Silva Alves Pessoa

Secretária Interina Municipal de Saúde