Seção 3 — 31/03/2026

Pregão Eletrônico nº 7/2026

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 13 de abril de 2026, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestar serviços de transporte escolar para os alunos da área rural residentes no Keno 1 e Keno 2 do Município de Nova Santa Helena/MT destinados às intuições de ensino públicas do Município de Cláudia/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14 e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão).

Nova Santa Helena/MT, 30 de março de 2026.

Edinalva Nunes

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 6/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É O Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustivel Para Frota Municipal Da Prefeitura De Novo Mundo-Mt., Conforme Especificações Contidas Anexo I - Termo De Referência Do Edital.

Novo Mundo - MT, 30 de Março de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026

O Município de P. da Serra- MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Dispensa de Licitação n. 001/2026, onde a empresa, MOSER CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 37.532.822/0001-23, valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Sagrando -se vencedora do certame.

RESULTADO do CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

PROCESSO Nº 25/2025

A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 002/2025, aberta no dia 28/04/2025, A empresa HEIDER KAIQUE DE ALMEIDA LINS, devidamente inscrita no CNPJ nº 65.569.468/0001-47, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços de plantão médico na Unidade de Pronto Atendimento - Erotildes de Siqueira. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026. O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que suspenderá o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 cujo objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da concessão de uso de terrenos de propriedade do município de PORTO ALEGRE DO NORTE -MT, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is), enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade provisão financiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, denominada Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alterações. Para esclarecimento e adequação do edital. Maiores informações e pedido de esclarecimento: estará disponível no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ; ou pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Porto Alegre do Norte - MT, 30 de março de 2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com Inversão de Fases § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção da CMEI "Centro Municipal de Educação Infantil" do Setor Nova Querência, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso FMTE Nº 018/2025 Processo Nº SEDUC-PRO-2025/119729; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 16 de abril de 2026. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Plataforma: https://www.licitanet.com.br/; Início do recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir da publicação. Fim de recebimento da proposta e documentos de habilitação: até 16 de abril de 2026 às 07h59 (Horário de Brasília - DF). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local: Av. Cuiabá, 335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações). Plataforma: https://www.licitanet.com.br/; Site Prefeitura: https://www.gp.srv.br/transparencia

Querência - MT, 30 de março de 2026.

KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO

Agente de Contração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATORIO 001/2026

O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA - 1/2026 TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO/ARQUITETÔNICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, VISANDO AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. ' CONFORME A SEGUIR, empresa vencedora T L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.900.434/0001-09 VALOR TOTAL GERAL R$ 2.445.300,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 27 de março de 2026.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

Processo Administrativo Nº 027/2026.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de sua Pregoeira torna público a realização através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Plataforma de Licitações On-Line BR CONECTADO certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2026, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (01) UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO/TURISMO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 PASSAGEIROS, E (01) UM VEÍCULO TIPO PICK - UP CABINE DUPLA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO OCUPANTES, NOVOS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2708-2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEC-PRO-2025/02991 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO; REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos; Data de início de envio de PROPOSTA: 01/04/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 14/04/2026 às 23h59min. Data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA: 15/04/2026 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico endereço eletrônico: https://www.licitacaosfdoaraguaiamt.com.br/, por intermédio da Plataforma de Licitações On-Line BR CONECTADO e também junto ao site do município página http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br, aba Licitações ou através do E-mail: [email protected] ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 11h00min. Para maiores informações entrar em contato tel. 66-9951-5520, falar com Daete.

São Felix do Araguaia - MT, 27 de março de 2026.

MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

O MUNICIPIO DE SORRISO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 10/2026 Tendo como Objeto 'Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender a Demanda da Alimentação Escolar das Unidades Escolares do Município de Sorriso - MT.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras SORRISO SUPERMERCADOS LTDA CNPJ/CPF Nº 14.953.277/0001-43 VALOR TOTAL R$ 7.357.053,11 SUPERMERCADO IRMAOS MALDANER LTDA CNPJ/CPF Nº 01.020.470/0001-80 VALOR TOTAL R$ 7.390.521,80 ALIMEX LMA LTDA CNPJ/CPF Nº 55.602.279/0001-75 VALOR TOTAL R$ 231.517,00 NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF Nº 06.372.763/0001-40 VALOR TOTAL R$ 147.475,00 ROSILENE VIEIRA LOPES CNPJ/CPF Nº 10.279.430/0001-48 VALOR TOTAL R$ 32.031,00 SORRISUCOS LTDA CNPJ/CPF Nº 12.324.708/0001-87 VALOR TOTAL R$ 826.800,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 15.985.397,91.

Sorriso - MT, 30 de março de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo n° 19953/2026.

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de aparelho de raio-x panorâmico digital, com software, computador e impressora dry compatível, destinado ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande/MT, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR no valor total de R$ 151.190,00 (cento e cinquenta e um mil e cento e noventa reais): sendo que para o item 01 sagrou-se vencedora a empresa GNATUS PRODUTOS MEDICOS ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.609.356/0001-00, no valor correspondente a R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais) e para o item 02 sagrou-se vencedor a empresa OC INFORMATICA (51933016000198) no valor total de R$ 11.990,00 (onze mil e novecentos e noventa reais), item fracassado: 03, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 24 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde

tipo "Menor Preço Global"

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 Código e-sfinge: 74D28F9913931D22B96A7C4286C493F4DB4704CC Em decorrência do exposto no Processo Administrativo Nº 197/2025 a mim apresentado, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para reforma e implantação da iluminação do Campo e Futebol "BRAZ ZIGART", conforme Convênio nº 952655/2023, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: GSS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ 33.098.649/0001-46, para executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global de R$ 264.900,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais),conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame.

Caarapó-MS, 30 de março de 2026.

Jean Ribeiro da Silva

Chefe de Gabinete

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025

tipo "Menor Preço Global"

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 Código e-sfinge: 74D28F9913931D22B96A7C4286C493F4DB4704CC O Município de Caarapó-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 197/2025, Concorrência Eletrônica N°009/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para reforma e implantação da iluminação do Campo e Futebol "BRAZ ZIGART", conforme Convênio nº 952655/2023, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, à empresa participante: GSS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ 33.098.649/0001-46, para executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global de R$ 264.900,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais),conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame.

Caarapó-MS, 30 de março de 2026.

Cleonice Vieira Lopes

Agente de Contratação

DESPACHO

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra

Jean Ribeiro da Silva

Chefe de Gabinete