Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.054 SEMED/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.054 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ E BISCOITOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 58, PÁG. 322, em 26/03/2026.

Ananindeua/PA, 27 de março de 2026

LUCAS MARTINS BATISTELA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.059 SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.059 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS NO PROJETO SAÚDE ITINERANTE. Comunicamos aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.059 SESAU/PMA, marcada para o dia 30/03/2026 às 10h, FICA PRORROGADA para o dia 10/04/2026 às 10h.

Ananindeua/PA, 30 de março de 2026

LUCAS MARTINS BATISTELA

Pregoeiro SML/PMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.3/2026 SEMED.PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.3/2026 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 13 SALAS - ENSINO FUNDAMENTAL - ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 16 DE ABRIL DE 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 30 de março de 2026

GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES

Agente de Contratação SML/PMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.3/2026 SEMED.PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.3/2026 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DO PROGRAMA PROINFÂNCIA - TIPO 1, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS - ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 16 DE ABRIL DE 2026. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 30 de março de 2026

WELLISON DUARTE MONTEIRO

Agente de Contratação SML/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de acesso à internet banda larga, com fornecimento e manutenção de equipamentos em comodato (CPE/roteador), suporte técnico 24x7, monitoramento proativo e emissão de relatórios mensais por unidade, para atender 32 (trinta e dois) pontos de atendimentos sendo 14 (quatorze pontos na zona urbana) e 18 (dezoito pontos na zona rural) vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 16/04/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2026

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Construção de 1.083,22 m² de arquibancada em concreto armado no Estádio Municipal Francisco Paulo Tavares. Abertura no dia 15/04/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa/PA, 30 de março de 2026

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 002/2025 - IPMB Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil Pública Para o Instituto de Previdência do Município de Baião - Pará. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Baião - PA. Contratado: RODRIGO RAMOS LOBO, CNPJ/MF n°. 21.698.392/0001-84, com o valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamento legal: Art. 74, inciso Ill "c" da Lei Federal nº. 14.133/21. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026: Data de Assinatura 15/12/2025. Data: 25/03/2025. Assinatura: Instituto de Previdência do Município de Baião - PA/Presidente.

Inexigibilidade De Licitação 002/2026-Ipmb. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Técnicos Em Assessoria Previdenciária, Elaboração Da Avaliação Atuarial, Elaboração E Emissão Do Demonstrativo Da Política De Investimento Dpin, Para Atender O Instituto De Previdência Do Município De Baião. Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Baião Pará. Contratado: Monique De Paola Pereira Da Silva Age Sociedade De Individual De Advocacia, CNPJ: 40.032.665/0001-00, com o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 inciso III "C". Data da ratificação: 09/01/2026. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002/2026-PMB: a partir da assinatura até 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 09.01.2026. Data: 25 de março 2026. Assinatura: Benedito Nunes Batista Filho/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Baião Pará.

CREDENCIAMENTO N° 5/2026-SEMINFRA

INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO N° 005/2026-SEMINFRA

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA,CNPJ: 44.967.063/0001-97, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°321/2025, do dia 01 de setembro de 2025, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA. Abertura do envelope no dia 27/03/2026, às 09:00h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens de 7 a 9.4. do edital. Apresentou envelope de documentação: MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:30.105.618/0001-87. Após análise, a empresa MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:30.105.618/0001-87 foi CREDENCIADA e HABILITADA por atender a todos os requisitos do Edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no portal da transparência do Município, www.belterra.pa.gov.br.

Belterra - PA, 30 de março de 2026

RELISON SILVA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Infraestrutura

A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, Tornamos Sem Efeitos a publicação de aviso de licitação publicado em 30/03/2026, no Diário Oficial da União, pag. 234, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-041, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Pesadas (com condutor) e Implementos Agrícolas, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no município de Bragança/PA.

Bragança/Pa, 30 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250354. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança - Pará. Objeto: Locação de Imóvel urbano destinado ao funcionamento e manutenção do Arquivo Público Municipal, expedição de documentos, Junta Militar e PROCON Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Modalidade: Inexibilidade nº 6/2025-20.02.001. Período: 06/03/2026 à 05/03/2027. Data da Assinatura: 06 de março de 2026. Danilo César Lima Gardunho - Secretário Especial de Gestão e Governança

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250350. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança - Pará. Objeto: Locação de Imóvel urbano destinado ao funcionamento e manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SEJUL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Modalidade: Inexibilidade nº 6/2025-28.02.001. Período: 11/03/2026 à 10/03/2027. Data da Assinatura: 10 de março de 2026. Danilo César Lima Gardunho - Secretário Especial de Gestão e Governança

PREGÃO Nº 9.2025-133. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-133: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, consumíveis, insumos e demais produtos laboratoriais destinados ao funcionamento contínuo dos laboratórios de análises clínicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. CNPJ: 03.156.192/0001-18, itens 001, 002, 004, 005, 008, 015, 016, 021, 022, 023, 024, 032, 035, 039, 055, 059, 061, 062, 063, 064, 073, 076, 078, 081, 086, 087, 089, 090, 096, 097, 098, 099, 107, 109, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 130, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 143, 144, 145. Valor: R$ 1.354.030,90. CNPJ: 05.048.534/0001-01, itens 014, 026, 027, 029, 046, 047, 049, 075, 100, 115, 129, 135. Valor: R$ 329.696,66. CNPJ: 20.088.088/0001-52, itens 006, 010, 011, 012, 017, 033, 036, 037, 038, 040, 041, 045, 048, 051, 052, 053, 054, 057, 065, 067, 084, 085, 093, 094, 101, 104, 105, 106, 108, 110, 111, 122, 123, 124, 125, 126, 127. Valor: R$ 1.008.699,80. CNPJ: 33.094.535/0001-28, itens 007, 009, 013, 018, 020, 025, 030, 031, 042, 044, 050, 056, 058, 060, 068, 071, 072, 074, 077, 079, 095, 102, 103, 116, 128, 131, 133, 138, 142. Valor: 906.033,70. CNPJ: 40.949.490/0001-91. itens 019, 028, 034, 043, 066, 069, 070, 080, 082, 083, 088, 091, 092, 132. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-133. Data da assinatura: 17/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2025-133. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P R N Silva Comercio de Materiais Hospitalares Ltda. Contrato nº 20260458. Valor Global: R$ 1.354.030,90; Contratado: Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda. Contrato nº 20260459. Valor Global: R$ 329.696,66; Contratado: Real Norte Br Ltda. Contrato nº 20260460. Valor Global: R$ 1.008.699,80; Contratado: C G V Marques Ltda. Contrato nº 2026046. Valor Global: R$ 906.033,70. Contratado: A L F Silva & Cia Ltda. Contrato nº 20260462. Valor Global: 293.941,30 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, consumíveis, insumos e demais produtos laboratoriais destinados ao funcionamento contínuo dos laboratórios de análises clínicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. Vigência: 25/03/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 25/03/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250262. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Luana Beatriz de Sousa Gatinho. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Modalidade: Inexibilidade nº 6/2025-22.01.002. Período: 07/02/2026 à 06/02/2027. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2026. Luís Fernando Ribeiro Pereira - Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social

Contratantes: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Elda Regina Ramos do Carmo. CONTRATO Nº 20260455. Valor Global: R$ 6.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1303001. Objeto: Locação de imóvel rural situado na comunidade de Santo Antonio dos Soares, para alojamento dos Professores do Sistema de Ensino Modular, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Data da Assinatura: 25 de março de 2026.