Seção 3 — 31/03/2026

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Elda Regina Ramos do Carmo, CPF nº XXX.XXX.252-00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1303001. Objeto: Locação de imóvel rural situado na comunidade de Santo Antonio dos Soares, para alojamento dos Professores do Sistema de Ensino Modular, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança/PA, 30 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - CONSULTE SAUDE LTDA, CNPJ: 53.713.013/0001-74. Resolvem celebrar entre si o segundo termo aditivo ao contrato N° 009/2024 FMS de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na Área de Saúde Para Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, objeto da Inexigibilidade N° 1001/2024 FMS, com base no Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidos os valores unitários e global originalmente firmados. Data da assinatura: 27/03/2026. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2026 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 33 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 108/2025, PE SRP 006/2025, com fundamento na Lei 14.133/2021, CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: A C DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.376.596/0001-79; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA, Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026-PE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SETORES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - PA. ABERTURA: 16/04/2026, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo - PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Pescado (Tipo: Tambacu e Tambaqui) e Farinha de Mandioca, Oriundos da Agricultura Familiar, Através da Modalidade Compra Institucional, Objetivando o Atendimento da Rede Socioassistencial Através da Doação Para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Cadastradas Junto ao Cadúnico da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Por Ocasião da Semana Santa, Bem Como o Incentivo e Fomento à Produção Local/Regional Com Geração de Renda Às Atividades da Agricultura Familiar Que se Enquadram nas Disposições da Lei nº 11.326/2006 e do Decreto Federal 11.802/2023. Vencedores: Cooperativa Agroextrativista de Produtores Rurais Nogueira de Breves - COOPAPRNB, com o preço no valor R$ 144.716,00 (Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais) e Cooperativa da Agricultura Familiar Agoextrativista Regional (CAFAR), com o preço no valor R$ 39.984,00 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.

Breves/PA, 30 de março de 2026

Jose Antonio Azevedo Leao

Prefeito

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE INDEFERIMENTO.

Após análise técnica, jurídica e de conformidade, concluiu-se pela improcedência do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado pela empresa CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 16 e 18 do Contrato nº 20250408. A contratada poderá, nos termos da legislação, solicitar o cancelamento dos itens, caso assim deseje.

Breves/PA, 30 de março de 2026

Débora Elaynne Costa Moraes

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 - PMC

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, Por Menor Preço Médio, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e Suas Secretarias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 14 de abril de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - PMC

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gênero Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Por Menor Preço Médio, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e Suas Secretarias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 15 de abril de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/PA, 30 de março de 2026

Victor Correa Cassiano

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 - PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025-PMC que tem por objeto Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Correa Serviços Combinados Ltda, CNPJ nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 238.252,00; E. N. Marques Eireli, CNPJ nº 07.432.380/0001-82, Valor Total R$ 372.320,00; Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 105.988,60; NX Moraes Locação & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.729.257/0001-14, Valor Total R$ 327.004,00; R. Lopes Barra, CNPJ nº 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 538.439,00. Data da Homologação: 06/02/2026.

Cametá/PA, 30 de março de 2026

Victor Correa Cassiano

Prefeito

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 40.PE.27/2025-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Cametá. Contratado: WB Comércio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 7.110,95. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 02/2026 - PMC - SRP

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FORTALECIMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM ATRAVÉS DE RECURSOS PEDAGÓGICOS CONTEXTUALIZADOS NA REALIDADE AMAZÔNICA, INSTRUMENTOS ESTRUTURANTES DE IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR, PROMOÇÃO DA EQUIDADE EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA., conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 17 de abril de 2026 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS

Pregoeira

Extrato de Contrato nº 20260285

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de março de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 4.400 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS) QUILOGRAMAS DE PEIXE TAMBAQUI (FRESCO) IN NATURA, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, NO PERÍODO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DA "SEMANA SANTA", A FIM DE ATENDER A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS/SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEUS NÚCLEOS CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO, CNPJ 20.649.551/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil, seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 27 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025-PMDE (2)

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2609001/25/ (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-211001 (2)

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 14/04/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS NOVAS, 0 (ZERO) KM, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO ATUAL, COM CILINDRADA REAL MÍNIMA DE 291 CC, TIPO TRAIL OU BIG TRAIL, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (DMTT), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE USO OPERACIONAL, FISCALIZAÇÃO, PATRULHAMENTO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO FUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

Em 30 de março de 2026.

Alex Ferreira Souza

Pregoeiro

Contrato nº 2026-1.002.1 - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: A. C. B. Andrade Comercio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Valor: R$ 556.289,00, vigência do contrato 27/03/2026 a 26/03/2027.

Contrato nº 2026-1.002.2 - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: Geovani Costa Andrade Ltda - EPP - CNPJ: 14.940.932/0001-29. Valor: R$ 287.306,80, vigência do contrato 27/03/2026 a 26/03/2027. Originários do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2026-1.002 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Faro/PA.