Seção 3 — 31/03/2026

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026-1.002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2026-1.002 - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Faro/PA. Vigência da Ata de Registro de Preços - ARP: 24/03/2026 à 24/03/2027, prorrogável na forma da lei. Ficam registrados. Total registrado R$ 1.959.428,40, valores registrados das empresas vencedoras: A. C. B. Andrade Comercio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Valor R$ 1.112.733,00. Geovani Costa Andrade Ltda - EPP - CNPJ: 14.940.932/0001-29. Valor R$ 574.271,00 e Hellô Comércio & Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 18.300.597/0001-55. Valor R$ 272.424,40.

Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Faro/PA. Total geral de R$ 1.959.428,40. Empresas Vencedoras: A. C. B. Andrade Comercio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Valor R$ 1.112.733,00. Geovani Costa Andrade Ltda - EPP - CNPJ: 14.940.932/0001-29. Valor R$ 574.271,00 e Hellô Comércio & Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 18.300.597/0001-55. Valor R$ 272.424,40.

Faro-PA, 30 de março de 2026.

Roosivelt Ireno Pimentel de Andrade

Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica 3/2026-001-SRP, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tapa-Buraco e Recapeamento Asfáltico, Com Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. Publicada no D.O.U, sessão 3, pag. 411 e no Diário oficial, PAG: B10 no dia 13/03/2026, prevista anteriormente abertura da sessão para o dia 30 de março de 2026, às 08:00, fica republicada para o dia17 de abril de 2026, às 08:00. Motivo: divergência técnica entre o horário previsto no Edital/Publicação oficial e o horário cadastrado no sistema. Visando garantir a isonomia e a ampla competitividade. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu.

Igarapé-Açu-PA, 30 de março de 2026.

Marcio Nogueira Lopes

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 30/03/2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-001-SRP, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Compor a Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: Alliance Contrutora Ltda, CNPJ: 15.266.723/0001-04, ao preço total de R$ 299.840,30 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais e trinta centavos), APS Castro Comércio Eireli Epp, CNPJ: 25.080.014/0001-93 ao preço total de R$ 133.056,62 (cento e trinta e três mil, cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), C. N. Mota Ltda, CNPJ: 13.822.943/0001-41, ao preço total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), Cajado Comercio de Elimentos Eireli, CNPJ: 32.163.746/0001-02, ao preço total de R$ 755.713,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e treze reais), Comercial Pangeia Ltda, CNPJ: 52.813.999/0001-91, ao preço total de R$ 550.825,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais), CR Comercio e Serviços Lrda, CNPJ: 61.342.683/0001-50, ao preço total de R$ 54.612,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e doze reais), G R M da S. Trindade Ltda, CNPJ: 48.556.804/0001-06, ao preço total de R$ 33.447,12 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos), HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ: 47.400.231/0001-56, ao preço total de R$ 526.962,26 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e vinte e seis centavos), Maov Comercio Ltda, CNPJ: 62.983.096/0001-02, ao preço total de R$ 631.705,24 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), R Master Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 26.892.930/0001-90, ao preço total de R$ 532.505,97 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais e noventa e sete centavos), Sousa Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.605.664/0001-79, ao preço total de R$ 677.840,00 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), Totalizando o valor global de R$ 4.225.307,51 (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e sete reais e cinquenta e um centavos).

Igarapé-Açu-PA, 30 de março de 2026.

Anderson Benito de Oliveira do Amaral

Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio do seu Agente de Contratação o seguinte Extrato de edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026-PMI-C Nos Termos a Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Centro de Referencia de Assisntencia Social - Cras no Distrito de Vila Maiauatá. Sessão Pública: 11/05/2026, às 11:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

Igarapé-Miri-PA, 30 de março de 2026.

Carlos Breno Correa Coelho

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no município de Inhangapi/PA. Contratado: CASTANHEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº. 34.803.315/0001-99. Contratante: Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Valor Global: R$ 3.225.069,46 Vigência do Termo: 30/3/2026 até 30/3/2027. Data da assinatura: 30/3/2026. José Alves Feitosa Oliveira Junior, Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Nº001/2026 SRP. Objeto: Aquisição de Trator e Caminhão Toco com carroceria para o município de Inhangapi/PA, através do termo de convênio nº 958467/2024, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratado: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 01.241.313/0001-02. Contratante: Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Valor Global: R$ 961.000,00 Vigência do Termo: 30/3/2026 até 30/3/2027. Data da assinatura: 30/3/2026. José Alves Feitosa Oliveira Junior, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA PARA O MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 958467/2024, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 01.241.313/0001-02, Valor global R$ 961.000,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 30/3/2026. José Alves Feitosa Oliveira Júnior. Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0004-PE/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026033001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0004-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FORNECEDOR REGISTRADO: J LINS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.747.306/0001-65; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EMERGENCIAIS E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; VALOR TOTAL: R$ 241.360,00 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta reais); VIGÊNCIA DA ARP: 30 de março de 2026 à 30 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-003-PE/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026032601; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-003-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; FORNECEDOR REGISTRADO: WC VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 13.480.254/0001-04; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA TRECHOS NACIONAIS. O SERVIÇO, CONSISTE EM AGENCIAMENTO, PESQUISAS DE PREÇOS, RESERVAS, EMISSÕES, MARCAÇÕES, REMARCAÇÕES, ENDOSSOS, CANCELAMENTOS, REEMBOLSOS, RESSARCIMENTOS E CHECK-INS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMBAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026; VALOR TOTAL: R$ 170.117,35 (cento e setenta mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 30 de março de 2026 à 30 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

CONTRATO Nº 20260113 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: CONSTRULIM LTDA CNPJ: 21.289.064/0001-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALHAS, OBJETIVANDO SUPRIR DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 21.395,00 (vinte e um mil, trezentos e noventa e cinco reais) VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260114 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: CONSTRULIM LTDA CNPJ: 21.289.064/0001-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALHAS, OBJETIVANDO SUPRIR DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 21.165,00 (vinte e um mil, cento e sessenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260115 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CONSTRULIM LTDA CNPJ: 21.289.064/0001-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALHAS, OBJETIVANDO SUPRIR DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.950,00 (vinte mil, novecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260116 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: 60.514.594 VINICIUS DA SILVA GAMA CNPJ: 60.514.594/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA DE DIVULGAÇÃO E ASSESSORIA DE MÍDIA E COMUNICAÇÃO PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA, FILMAGEM E JORNALISMO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 19 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90011/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90011/2025

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260111 do processo administrativo Nº 189/2025, pregão eletrônico Nº 90011/2025, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE MÁRIO RODRIGUES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMODO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: C.N.O ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 54.754.088/0001-66, VALOR DE R$ 1.138.035,77 (Um milhão, cento e trinta e oito mil e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos.) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

Em, 27 de Março de 2026

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 90011/2025

A Prefeitura Municipal De Irituia resolve homologar em favor da empresa: C.N.O ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 54.754.088/0001-66, VALOR DE R$ 1.138.035,77 (Um milhão, cento e trinta e oito mil e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) referente a Concorrência Eletronica Nº 90011/2025, Processo Administrativo Nº 189/2025, que tem por objeto: 'CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE MÁRIO RODRIGUES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMODO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA'. Data da homologação: 23/03/2026.

Em , 27 de Março de 2026

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira