Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026

O município de Irituia/PA, torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026, cujo Objeto é: 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA'. Para ajuste no termo de referência e edital.

Em, 27 de Março de 2026

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 90011/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20250314, CONTRATADA: SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37. VALOR: R$ 184.112,00 (cento e oitenta e quatro mil, cento e doze reais). VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 31/12/2025

Pregão Eletrônico nº 90008/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4, EM CONFORMIDADE COM a PROPOSTA Nº 11851.575000/1250-04, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 44040011, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Homologada: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.111.920/0001-27 - Valor Homologado: R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais) Data da Homologação: 24 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. Empresa Homologada: SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37. Valor Homologado: R$ 184.112,00 (cento e oitenta e quatro mil, cento e doze reais). Data da Homologação: 24 de julho de 2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DEDETIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Homologada: CONSTRUTORA CAJARANA LTDA; inscrita no CNPJ nº 42.884.135/0001-07. Valor Homologado: R$ 290.317,50 (Duzentos e Noventa Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos). Data da Homologação: 12 de setembro de 2025

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025

Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. Empresas Homologadas: CARE MED COMERCIO HOSPITALAR E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.142.284/0001-91 - Valor Homologado: R$ 4.867.833,35 (Quatro milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos); C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.033.801/0001-56 - Valor Homologado: R$ 1.184.624,10 (Um milhão e cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos)

Data da Homologação: 27 de agosto de 2025

ELIFAS FELIPE ANDRADE DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Homologada: G R COMERCIO, LOCACAO, SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA; inscrita no CNPJ nº 59.439.876/0001-81. Valor Homologado: R$ 7.942.840,40 (Sete milhões e novecentos e quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 06 de janeiro de 2026

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 017/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90019/2025 para AQUISIÇAO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. Empresas Vencedoras: CARE MED COMERCIO HOSPITALAR E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.142.284/0001-91 - Valor: R$ 4.867.833,35 (Quatro milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos); C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.033.801/0001-56 - Valor: R$ 1.184.624,10 (Um milhão e cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026

ELIFAS FELIPE ANDRADE DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 018/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90028/2025 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DEDETIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA CAJARANA LTDA; inscrita no CNPJ nº 42.884.135/0001-07. Valor: R$ 290.317,50 (Duzentos e Noventa Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90036/2025 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Vencedora: G R COMERCIO, LOCACAO, SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA; inscrita no CNPJ nº 59.439.876/0001-81. Valor: R$ 7.942.840,40 (Sete milhões e novecentos e quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos). Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

Origem: Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JURUTI - PA. CONTRATADA(O). PRIME SILOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 57.309.994/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de escola com 9 salas padrão FNDE, em tempo integral, no município de Juruti/Pa. VALOR GLOBAL: R$ 10.190.828,91 (dez milhões, cento e noventa mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 25 de março de 2026 a 25 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, declara que em 23/03/2026 14:33:56 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola com 9 salas padrão FNDE, em tempo integral, no município de juruti/pa, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: PRIME SILOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.309.994/0001-40, com o valor de R$ 10.190.828,91 (dez milhões, cento e noventa mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).

Juruti-PA, 30 de março de 2026.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00007. Contrato nº 20260231. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada(o): Supermercado BRASILINS LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56. Valor total: R$110.700,00. Vigência do contrato: 30/03/2026 a 31/05/2026. Data de assinatura: 30/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a substituição do item 12 do contrato original bem como alteração contratual no valor de R$3.785,12, nos termos do Art. 124, inciso II, Alínea 'd' da lei federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$35.847,07. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 30/03/2026 e término em 31/12/2026. Contrato nº20260191. Modalidade: Pregão Eletrônic0 nº9/2025-00019. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio- PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Controle Serviços e Comercio de Informática LTDA, CNPJ nº10.592.584/0002-76.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007

Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Supermercado BRASILINS LTDA, CNPJ nº 42.345.910/0001-56, pelo Valor de R$110.700,00. Referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026-00007, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de pescado vivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio - PA. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 30 de março de 2026. Determinando que se proceda a publicação do referido extrato.

MARIA AURIVÂNIA RABELO

p/ Secretaria Mun. de Assistência Social

Espécie: Ata de Registro de Preço N° 43/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA - 41.740.295/0001-10, vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 09 no valor total: de R$ 121.609,30 (Cento e vinte e um mil, seiscentos e nove reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 44/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: A. A. R. CARDOSO LTDA - 21.953.157/0001-01, vencedora do Lote: 05 no valor total: de R$ 12.250,00 (Doze mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 45/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: WEST PARTS PECAS E LUBRIFICANTES LTDA - 27.614.905/0001-08, vencedora dos Lotes: 08 no valor total: de R$ 43.017,10 (Quarenta e três mil, dezessete reais e dez centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050707140.000538/2025-89/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. UASG: 929648. Marabá, 31/03/2026 - WILSON THIBES PISANI JUNIOR - Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM - Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505976.000007/2026-20/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/04/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA PORTE III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 30 de março de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS