Seção 3 — 31/03/2026

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.001.001-SEMASC-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DRUVE COMERCIO LTDA.

CNPJ: 51.531.999/0001-36

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$714.556,51 (Setecentos e Quatorze Mil Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos)

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/Pa.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD-PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.002.001-SEMASC-PMM

Nº DO ADITIVO:1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 20.038.757/0001-81

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$138.706,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Setecentos e Seis Reais).

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba-Pa/Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba-Pa.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.003.001-SEMASC-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 20.989.634/0001-26

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 326.680,29 (Trezentos e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Oitenta Reais e Vinte e Nove Centavos).

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/Pa.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 039/2024.004.001-SEMASC-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: W E DA ROCHA LTDA.

CNPJ: 09.618.629/0001-74

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR:R$816.523,77 (Oitocentos e Dezesseis Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Sete Centavos).

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/Pa.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-037-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 037/2024.001.001-SEMASC/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DRUVE COMERCIO LTDA.

CNPJ: 51.531.999/0001-36

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 141.382,15 (Cento e Quarenta e Um Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Quinze Centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Marituba.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-037-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 037/2024.002.001-SEMASC/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 20.038.757/0001-81

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 343.606,14 (Trezentos e Quarenta e Três Mil Seiscentos e Seis Reais e Quatorze Centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-037-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 037/2024.003.001-SEMASC/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 19.921.242/0001-46

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$290.235,69 (Duzentos e Noventa Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA.

Na publicação no Diário Oficial da União - Sessão 3, N° 60, do dia 30/03/2026, página 238 e Diário Oficial do Estado do Pará - edição N° 36.577, do dia 30/32/2026, página 62 onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 90014/2026, Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 90017/2026. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR - Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202605020003 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Zero Km Do Tipo Ambulância, Nas Categorias: Furgoneta Tipo A, Furgão Tipo B E Pick-Up Tipo A 4x4, Para Atendimento do Sistema Único de Saúde de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: Porto Belo Comercio e Serviços Ltda, Cnpj nº 47.186.947/0001-00, com o valor global de R$ 3.096.395,00 (três milhões, noventa e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais). Homologação: 30/03/2026.

Moju-PA, 30 de março de 2026.

Rubens Teixeira

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 202602050001

CONCORRÊNCIA Nº 202602050001 - CONC/CCL/PMM. Abertura: 22/05/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Implantação de Medidas Administrativas, Sociais, Urbanísticas, Jurídicas e Ambientais Necessárias Para a Efetivação das Ações Que Resultarão na Regularização Fundiária, Conforme a Lei Federal No 13.465/2017, das Unidades Imobiliárias Situadas nas Poligonais de Intervenção - 665 Unidades, no Município de Moju/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 967603/2024, Pactuado Entre o Município de Moju e o Ministério das Cidades. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju-PA, 30 de março de 2026.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratação

Na publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2026, publicado no DOU, dia 27/03/2026, página 447, Seção 3:

Onde se-lê: Que visa contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, na região rural e região ribeirinha, dos alunos da Educação Básica da rede municipal de ensino, no Município de Monte Alegre/PA. Leia-se: Que visa aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, de Monte Alegre.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

OBJETO: Aquisição de peças automotivas, manutenção preventiva e corretiva dos veículos l-200 TRITON, ano 2014 e 2019, SIENA 2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social-SETRINS. Abertura: dia 15.04.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

BARBARA MOITA PIRES

Pregoeira

Processo Administrativo nº 0303001/26, Adesão de Ata nº A.2026-030301, CONTRATANTE: FUNDO DES. EDU. BÁSICA VAL. PROF. MAGISTÉRIO - FUNDEB DE NOVA TIMBOTEUA CNPJ Nº 30.642.440/0001-03. Contrato N° 20260048, Empresa Contratada: H DE A MENDONÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 17.539.314/0001-60, vencedora no valor Contratado R$ 1.970.623,43 (um milhão novecentos e setenta mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos). Objeto: da Adesão de Ata de Registro De Preços nº 5.2025 Concorrência, Oriunda do oriunda do Concorrência Eletrônica SRP nº 05/2025, na Condição "Carona", Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Nova Timboteua-Pa, da Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforma, Manutenção Corretiva e Adequações Estruturais nos Prédios Públicos, Para Atender as Necessidades Do Fundo de Educação, Assistência Social e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/Pa, Conforme Termo De Referência, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2026. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA. CAR Ordenador de despesas.

Processo Administrativo nº 01301001/26/, INEXIBILIDADE Nº 6.2026-008, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA, inscrita no CNPJ Nº 05.149.125/0001-00. Contrato N° 20260047, Empresa Contratada: DACAR PRODUÇÕES, Inscrita no CNP) 35.820.227/0001-68, vencedora no valor Contratado R R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de 01 (um) show musical da BANDA CABRA DO FORRÓ, em razão do evento 'XX Timbó Folia 2026' no Município de Nova Timboteua/PA L. O contrato terá a duração até 13 de abril de 2026. Aline Cosa da Silva. Prefeita Municipal.

CARONA Nº A.2026-030301- Processo Administrativo nº 0303001/26.

O FUNDO DES. EDU. BÁSICA VAL. PROF. MAGISTÉRIO - FUNDEB DE NOVA TIMBOTEUA-PA, torna público o resultado da Adesão de Ata de Registro De Preços nº 5.2025 Concorrência, Oriunda do oriunda do Concorrência Eletrônica SRP nº 05/2025, na Condição "Carona", Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Nova Timboteua-Pa, da Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforma, Manutenção Corretiva e Adequações Estruturais nos Prédios Públicos, Para Atender as Necessidades Do Fundo de Educação, Assistência Social e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/Pa, Conforme Termo De Referência, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Vencedor empresa H DE A MENDONÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 17.539.314/0001-60, com o valor total de R$ 1.970.623,43 (um milhão novecentos e setenta mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).

ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA

Ordenador de despesas