Seção 3 — 31/03/2026

RATIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMED.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, RATIFICA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 10/04/2025 no quadro de avisos da secretaria, tendo como vencedores: Os grupos formais COOPERATIVA AGRÍCOLA, PRODUÇÃO E AGROEXTRATIVISTA DO MARAJÓ, CNPJ nº 83.858.415/0001-28. Representante: WALTER VIEIRA MOREIRA, com o valor de R$ 894.405,10 (oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e dez centavos); ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGROEXTRATIVISTAS DA ILHA GRANDE DO PACAJAÍ - AMAIGP, CNPJ nº 41.042.209/0001-03. Representante: GEOVANA GOMES DA SILVA, com o valor de R$ 419.901,00 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e um reais); ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DA GLEBA JOANA PERES II RIO PACAJÁ - AMAGJOPP, CNPJ nº 31.405.192/0001-40. Representante: RONALDO DUARTE MARINHO, com o valor de R$ 181.135,00 (cento e oitenta e um mil, cento e trinta e cinco reais); ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTA DO ALTO PACAJÁ (ATAAP), CNPJ nº 08.885.536/0001-43. Representante: GRACIONICE COSTA DA SILVA CORRÊA, com o valor de R$ 172.060,30 (cento e setenta e dois mil, sessenta reais e trinta centavos); COOPERATIVA MANEJAÍ, CNPJ nº 43.764.201/0001-78. Representante: GRACIONICE COSTA DA SILVA CORRÊA, com o valor de R$ 244.556,10 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS AGROEXTRATIVISTAS DO MÉDIO RIO ANAPÚ DOROTHY STANG, CNPJ nº 17.150.754/0001-20. Representante: ANDREZA MIRANDA DE CARVALHO, com o valor de R$ 66.461,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais); ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO PACAJÁ, CNPJ nº 30.483.469/0001-90. Representante: EURILENE GOMES DA COSTA SILVA, com o valor de R$ 118.576,70 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO MÉDIO RIO PACAJÁ (APAMP), CNPJ nº 30.440.632/0001-37. Representante: ELANE SILVA DE OLIVEIRA, com o valor de R$ 97.234,35 (noventa e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos); COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS NOGUEIRA DE BREVES, CNPJ nº 52.965.208/0001-49. Representante: CARLA ABREU DA SILVA, com o valor de R$ 245.652,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais); COOPERATIVA MARAJOARA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, CNPJ nº 59.350.428/0001-07. Representante: PEDRO JULIAN TEIXEIRA DA CUNHA, com o valor de R$ 459.037,30 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trinta e sete reais e trinta centavos); Os grupos informais: GRUPO ESTRADA DA ESPERANÇA. Representante: VALCINENA PINTO DA SILVA, com o valor de R$ 25.967,00 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais); GRUPO DE MULHERES DO ACUTIPEREIRA. Representante: MARIA JULIA PINTO SERRIM, com o valor de R$ 8.196,50 (oito mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos); GRUPO SEMENTE DE OURO. Representante: WELBER FERREIRA VAZ, com o valor de R$ 17.353,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais); GRUPO MULHERES DO PARAISO. Representante: EURILENE CALDAS DE ALMEIDA, com o valor de R$ 15.196,50 (quinze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos); GRUPO MULHERES DE CANAÃ. Representante: CREUSA BARBOSA FERREIRA AGUIAR, com o valor de R$ 21.586,60 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos); GRUPO ESPERANÇA NOVA. Representante: INAVALDO ALMEIDA DA SILVA, com o valor de R$ 17.895,84 (dezessete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); GRUPO MULHERES DO ALTO ANAPÚ. Representante: EDINEIA DE OLIVEIRA CALDEIRA, com o valor de R$ 8.931,78 (oito mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos) e os Produtores Individuais: JOSÉ WAGNER DE SOUZA AQUINO, com o valor de R$ 12.876,60 (doze mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) e ADEMILSON VIEIRA DA SILVA, com o valor de R$ 9.150,80 (nove mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos).

Em 30 de março de 2026.

Elias da Silva Saraiva

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 016-2/2026-FME À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/003-PMPMZ DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00801002/25-PMPM - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESAS: AUTO POSTO XINGU LTDA - CNPJ: 50.514.233/0001-80; EMPRESA: EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 27.611.734/0001-63; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025/003-PMPMZ, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21.03.2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo tem como embasamento legal o art. 84 da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/003-PMPMZ, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00801002/25-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATO Nº 342-2/2026-FME Empresa Contratada: AUTO POSTO XINGU LTDA, CNPJ: nº 50.514.233/0001-80, Valor Total R$ 1.014.254,10 (um milhão, quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); CONTRATO Nº 343-2/2026-FME Empresa Contratada: EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 27.611.734/0001-63, Valor Total R$ 1.817.761,50 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 23 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. CNPJ sob nº 59.342.669/0001-04.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 002/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026

EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ sob o nº 41.927.615/0001-45. CONTRATO Nº 059/2026. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Assinatura contratual: 06/03/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 06/03/2026 e termino em 06/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$117.594,40 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

O Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção PA - IPPUR, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 01 2026, do tipo técnica e preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações abaixo: Processo Administrativo nº: 09/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), abrangendo a execução de atividades técnicas necessárias à regularização de aproximadamente 629 unidades imobiliárias no núcleo urbano denominado Setor Entroncamento, no Município de Redenção/PA. Data de abertura: 16/04/2026 Horário: 9hs horário de Brasília Local: Portal de Compras Públicas O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou no setor de licitações do Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA - IPPUR, situada à rua Benedito Candido Gomes, n°82, Lt 15 e 16, Qd27, Núcleo Urbano, Redenção-PA, no horário de 8:00h as 14:00hs. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Redenção-PA, 30 de março de 2026.

FERNANDA ALMEIDA DE BARROS

Diretora Presidente- IPPUR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 FMS

Republicação.

Objeto: Aquisição de Câmeras e Componentes Eletrônicos para Monitoramento das vias Públicas do Município de Rondon do Pará. Abertura: 13/04/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 13/04/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 30 de março de 2026.

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto Aquisição de material permanente, Data de assinatura: 24/03/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMTICA LTDA Contrato nº 20260122 Valor R$ 2.214,50, Contrato nº 20260123 Valor R$ 9.300,90, Contrato nº 20260124 Valor R$ 3.100,30, Contrato nº 20260125 Valor R$ 2.214,50, Contrato nº 20260126 Valor R$ 1.328,70. Data de assinatura: 20/03/2026, Contratada(o): LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, Contrato nº 20260118 Valor R$ 25.500,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 053/2025 FMS

Objeto: Registro de preços para aquisição materiais de laboratório para atender as demandas do Hospital Municipal através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará e conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência. Ata de RP nº 20260133 - Mega Med Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 22.847.311/0001-23 e sediada no município de Ribeirão Preto/SP Valor Total de R$ 4.009,40 (quatro mil, nove reais e quarenta centavos) / Ata de RP nº 20260130 - Amazonmed Comércio de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 84.155.829/0001-53 e sediada no município de Belém/PA Valor Total de R$ 39.770,11 (trinta e nove mil, setecentos e setenta reais e onze centavos) / Ata de RP nº 20260131 - Ascle Brasil Ltda CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52 e sediada no município de Guarapari-ES Valor Total de R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais) / Ata de RP nº 20260132 - D L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ sob o nº 03.602.727/0001-37 e sediada no município de Marabá-PA Valor Total de R$ 7.457,20 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) / Ata de RP nº 20260134 - RV Distribuidora de Medicamentos e Produtos Ltda CNPJ sob o nº 40.269.624/0001-23 e sediada no município de Imperatriz-MA Valor Total de R$ 269,19 (duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos) Data de assinatura: 27 de março de 2026. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.

Processo administrativo: 1501 .001/202 6 /PMSCA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: 1. GISIANE EICHELBERGER DOS SANTOS, CNPJ:54.045.261/0001-57 - ITEM 77 Valor: R$ 7.735,00. 2.A C F DE MORAES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 18.810.594/0001-61. ITENS 04, 05, 08, 12, 13, 21, 24, 37, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 53, 57, 60, 63, 64, 68, 78, 80, 86, 96, 98, 107, 113 - 115, 125, 126, 129, 141, 145, 152-154, 156, 162, 164-172. VALOR: R$841.877,65. 3. COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16 - ITENS: 01-03, 06, 09-11, 14-20, 26-29, 46, 56, 58, 59, 61, 65, 77, 79, 82, 93, 94, 99, 100, 105, 106, 108, 128, 131 VALOR: R$ 101.903,60; 4. GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81. ITENS: 104. VALOR: R$: 12.879,60; 5. MARCELO SIMON, CNPJ: 37.652.289/0001-33. ITENS: 31,32,36. VALOR: R$22.950,00; 6. MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.519.684/0001-82. ITENS: 69, VALOR: R$: 3.735,00. 7. PJ F LEAL COMERCIO, CNPJ: 08.312.785/0001-40. ITENS: 07, 22, 23, 25, 30, 35, 36, 38, 39, 43, 48, 49, 51, 52, 62, 71, 72, 74, 78, 81, 83, 88, 89, 90-92, 95, 97, 101-103, 109-102, 116-118, 122-124, 127, 130, 132-140, 141-144, 146, 148, 150, 155, 157-161, 163 VALOR: R$ 321.105,80. 8.RLUX ILUMINACAO LTDA CNPJ: 23.535.805/0001-35. ITENS: 54,55,70;84,87,121. VALOR: R$ 10.052,00. 9. SOUZA & RICETTI ESTRATEGIA PUBLICA LTDA CNPJ: 61.772.337/0001-01 ITENS: 0033. VALOR: R$ 22.867,20. 10. VEAR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 45.704.834/0001-16. ITENS: 66,67,75,119,120 VALOR: R$ 26.505,00. 11. YURI DOS SANTOS SILVA 03733311183 CNPJ 46.924.137/0001-33. ITENS: 147,149,151. VALOR R$ 81.050,00. VALOR GLOBAL: R$1.452.660,85 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos.)

Santa Cruz do Arari-PA, 30 de março de 2026.

NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA

Prefeito