Seção 3 — 31/03/2026

Objeto : EXECUÇÃO EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PA - Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PARÁ, CNPJ (MF) Nº 10.249.381/0001-09,. Contratada: MULTIPLA CONSTRUÇÕES LTDA, registrada Legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE nº 29204662413, com sede Travessa Claudio Gomes, 80, Sala:, Centro Várzea da Roça, BA, CEP 44635000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 35.008.867/0001-78. Valor R$ 2.830.050,44 (dois milhoes oitocentos e trinta mil, cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). O prazo de vigência da contratação: vencimento final 31.12.2026, na Forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.. Santa Maria das Barreiras, Pará, 26 de março de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/SRP/PMSA

O Prefeito Municipal de SANTANA DO ARAGUAIA/PÁ, O Sr. Eduardo Alves Conti, Homologa o Concorrencia Eletrônica N°002/2026/SRP/PMSA.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, NO DISTRITO DE BARREIRA DO CAMPO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 36000009368/2025-NOVO PAC, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

Vencedora: TECENG EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 34.749.179/0001-04

Valor: R$ 1.999.050,00

Homologação no dia: 30/03/2026

VALOR TOTAL: R$ 1.999.050,00

EDUARDO ALVES CONTI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°040/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026/SRP/FME

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (COPIAS /IMPRESSÕES) EM PRETO E BRANCO E E COLORIDO POLICROMÁTICA A LASER E AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia: 16/04/2026 ás 09h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ADENILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026/SRP/SEMMA

PROCESSO LICITATÓRIO N°043/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026/SRP/SEMMA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 16/04/2026 ás 09h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

CLAITON DA LUZ CARVELI

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Espécie: 3° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 103/2023-SEMED, da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2022/SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ VANESSA S. DE O. BARBOSA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 65, inciso II, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 30/03/2026.

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2025

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 009/2025, que tem como objeto: contratação de empresa habilitada para construção, reforma e ampliação de escolas (E.M.E.F SÃO PEDRO, E.M.E.F NOSSA SENHORA APARECIDA, E.M.E.F VINTE DE JULHO, E.M.E.F ELINALDO BARBOSA, E.M.E.F TODOS OS SANTOS, E.M.E.F SÃO MIGUEL, E.M.E.F SÃO JORGE, E.M.E.F SANTO ANTÔNIO, E.M.E.F DOM PEDRO I).

Tendo como vencedoras as empresas: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 24.901.546/0001-81 no item 1, RENOVAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ n° 17.699.126/0001-07 no item 2, PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 02.639.925/0001-02 no item 3, CONTAP CONSTRUTORA LTDA CNPJ n° 83.773.804/0001-50 no item 4, CARVALHO ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 22.923.387/0001-90 no item 5, CONSTRUTORA TAPARI LTDA CNPJ n° 03.041.915/0001-33 no item 6, DPV ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ n° 16.828.420/0001-09 no item 7, PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA CNPJ n° 83.754.705/0001-21 no item 8, MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n° 41.510.743/0001-99 no item 9.

Santarém, 30 de Março de 2026.

NILTON ARAÚJO DA COSTA

Secretário Municipal de Educação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025-Semsa. Pregão Eletrônico n° 056/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Cardoso & Cia Ltda - Aquisição de Dietas Enterais Para A Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por (06) seis meses, iniciando a partir do dia 27/02/2026 com término para o dia 27/08/2026 e acréscimo de aproximadamente 25% perfazendo o montante de R$ 1.950,00 (mil e novecentos e cinquenta reais) sendo para o HMS o valor de R$1.560,00 (mil e quinhentos e sessenta reais) e para UPA 24 Horas o valor de R$390,00 (trezentos e noventa reais). Fundamento Legal: termos do artigo 107 e 125, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 26 de fevereiro de 2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 056/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda - Aquisição de Dietas Enterais Para a Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Hora. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por (06) seis meses, iniciando a partir do dia 27/02/2026 com término para o dia 27/08/2026 e acréscimo de aproximadamente 25% perfazendo o montante de R$ 27.850,00 (vinte e sete mil e oitocentos e cinquenta reais) sendo para o HMS o valor de R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquenta reais) e para a UPA 24 Horas o valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: termos do artigo 107 e 125, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 26 de fevereiro de 2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 056/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lavie Hospitalar Ltda - Aquisição de Dietas Enterais Para a Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Hora. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por (06) seis meses, iniciando a partir do dia 27/02/2026 com término para o dia 27/08/2026 e acréscimo de aproximadamente 25% perfazendo o montante de R$ 19.632,45 (dezenove mil e seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) sendo para o HMS o valor de R$12.872,90 (doze mil e oitocentos e setenta e dois reais e noventa centavos) e para a UPA 24 Horas o valor de R$6.759,55 (seis mil e setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal: termos do artigo 107 e 125, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 26 de fevereiro de 2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

Contrato nº 003/2026-SEMMA. DISPENSA nº 001/2026-SEMMA / Processo Administrativo nº 869/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE SONÔMETRO DE PRECISÃO, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL E TREINAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL, VISANDO GARANTIR A CORRETA MEDIÇÃO DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS NACIONAIS VIGENTES, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA / ACOEM BRASIL LTDA CNPJ N.º 00.900.716/0001-45, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Global: R$ R$ 66.828,88 (Sessenta e Seis mil, Oitocentos e Vinte e Oito reais e oitenta oito centavos)

A Secretaria Municipal de Governo resolve: Aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMG, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 - SEMG-REPUBLICAÇÃO, Processo administrativo Nº 006/2025 - SEMAD, Processo administrativo Nº 2025/005 - SEMPTA, Processo administrativo Nº 813/2025 - SEMMA, Processo administrativo Nº 1.260/2025 - SMT, em que consagrou como contratado (a): TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 07.679.989/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de impressoras de médio e grande porte, de forma contínua, incluindo o fornecimento dos equipamentos (NOVOS E 1º USO), Serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em conformidade com as especificações constantes em anexo para atender as necessidades da SEMG. Tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Governo - SEMG..

Santarém- PA, 27 de março de 2026.

ANGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Governo

Extrato de contrato

Contrato n° 20260162 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE022-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUMDEB - Contratado: ALMEIDA SOARES COMERCIO DE GAS GLP LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 09/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 181.572,50 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)- Data da Assinatura: 09/02/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260221 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE064-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: NAGELLA R. A. MALTA EIRELI - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE MOTOCICLETAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 19/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 105.753,95 (cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura: 19/03/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2025 Referente a Adesão a ARP (Carona) nº 003.2025, que entre si Celebram a Prefeitura de São Francisco do Pará e a Empresa: COSTA & PAES LTDA. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 02 de março de 2026 e termino em 02 de março de 2027. Permanecem em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2025 Referente a Adesão a ARP (Carona) nº 003.2025, Que Entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a Empresa: COSTA & PAES LTDA. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 02 de março de 2026 e termino em 02 de março de 2027. Permanecem Em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2025 Referente A Adesão a ARP (Carona) nº 003.2025, Que Entre si Celebram a Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará e a Empresa: COSTA & PAES LTDA. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 02 de março de 2026 e termino em 02 de março de 2027. Permanecem em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2025 Referente A Adesão a ARP (Carona) nº 003.2025, Que Entre Si Celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará e a Empresa: COSTA & PAES LTDA. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 02 de março de 2026 e termino em 02 de março de 2027. Permanecem em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.