Seção 3 — 31/03/2026

Processo:23079.234800/2023-19

Espécie: Termo Aditivo 02/2026 - Convênio Específico 43/2023

Título: "Estruturação para ampliação da capacidade operacional da RAAVE - Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado"

Objeto: o aumento do valor global de R$ 3.518.732,80 (Três milhões quinhentos e dezoito mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) para R$ 3.721.811,80 (Três milhões setecentos e vinte e um mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos)

Data de Assinatura: 27 de março de 2026

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO FUJB - Presidente ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ a Vice Reitora CASSIA CURAN TURCI

Nº Processo: 23079.208038/2022-34.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0120513.22.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 210 (duzentos e dez) dias corridos; e Alterar o escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 30/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.246727/2023-28.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DP-MA), CNPJ: 00.820.295/0001- 42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Acordo firmado por mais 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 28/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.231631/2024-46

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ECRO.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 11/03/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Escuela de Conservación y Restauración del Occidente (ECRO) , a Diretora Geral, Professora Karla Alicia Jáuregui

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.226792/2025-07

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e RUDN.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 11/03/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte People's Friendship University of Russia (RUDN), a Vice-Reitora de Assuntos Internacionais, Professora Marina O. Rekets

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.259533/2025-54

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e IIM-Kashipur.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 05/01/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Indian Institute of Management (IIM-Kashipur), o Diretor, Professor Neeraj Dwivedi

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.200689/2026-18

Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e SCAC.

Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 01/03/2026

Vigência: 9 meses

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil (SCAC) , representado pelo Conselheiro de Cooperação e Ação Cultural, François Legué, com assinatura aposta por Sophie Jacquel.

Processo Seletivo para o Curso de Pós-graduação Especialização em Ciências da Performance Humana - Turma 2026

A Coordenação do Curso de Especialização em Ciências da Performance Humana da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao processo seletivo para a 19ª turma do Curso de Pós-graduação Especialização em Ciências da Performance Humana.

Inscrições: 13/04/2026 a 24/04/2026

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://eefd.ufrj.br/ciencias-da-performance-humana

Eduardo da Matta Mello Portugal

Coordenador

resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 191

Processo nº 23079.213955/2026-64

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 191 de 06 de fevereiro 2026, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Departamento de Clínica Médica

Setor: Propedêutica Clínica

1º lugar - Filipe Britto De Matos

2° lugar - Graziella Ivo de Araujo Ribeiro

Art. 2º Não houve candidatos inscritos para vagas de Ações Afirmativas.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23079.221212/2024-04.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

acréscimo de 2.310 m², referente à área anteriormente ocupada pelo clube dos empregados da petrobrás (cepe), localizada na rua lobo carneiro, s/n, o que representa um aumento de r$ 116.970,48 (cento e dezesseis mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) no valor contratual, equivalente a, aproximadamente, 3,06% (três inteiros e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos artigos 124, inciso i, alínea "b" c/c artigo 125 da lei nº 14.133/2021.

estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.

a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.2., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.

a contratada aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para a contratante.. Vigência: 27/03/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.935.042,76. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23079.201520/2022-43.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.082.851/0002-11 - T.S.A. DE PAIVA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.201520/2022-43, e tem a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.475,20. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Espécie: Convênio n° 1021980/USP. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. Objetivo: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Medicina da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, desde que estágio curricular obrigatório. Assinatura: 13/03/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Profª. Drª. Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Valdes Roberto Bollela, presidente da Comissão de Graduação - USP.

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato n° 0310/UFR/2025. Partes: FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DE BOTUCATU (FMB) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS (UFR). Objetivo: Viabilizar oportunidades de estágios curriculares obrigatórios não remunerados, ofertados pelo curso de graduação em Medicina e Enfermagem de ambas as Instituições de Ensino, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e Portaria FMB nº 372/2025. Processo Administrativo nº 23853.015348/2024-41. Assinatura: 27/03/2026. Assinam: Prof. Titular Carlos Magno C. B. Fortaleza, Diretor da FMB e Profª Dra. Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora PROEG/UFR.

Processo nº 23082.013499/2024-33. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 04/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RECIFE - SEINFRA, CNPJ nº 10.565.000/001-92. Objeto: prorrogação da vigência até 31 de agosto de 2026.

Nº Processo: 23091.001180/2026-31.

Dispensa Nº 143/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria, com concessão de dosímetros, para atender às demandas do HOVET (hospital veterinário da UFERSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 1.492,56. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).