A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n.º 01/2026, n.º 02/2026 n.º 03/2026, n.º 04/2026 e n.º 05/2026, autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal de Santa Maria, eliminará 11,91 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2026 relativos à 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 132.31 Oferta de disciplinas, 134.112 Inscrições, 134.114 Correção de provas, 134.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 134.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos, 134.31 Provas. Exames. Trabalhos, 134.323 Prorrogação de prazo para o exame de qualificação, 134.333 Prorrogação de prazo para a defesa, 134.5 Regime de exercício domiciliar, 144.323 Prorrogação de prazo para entrega e apresentação, 241 Processo de seleção, do período de 1993 a 2020, do Programa de Pós-Graduação em Geografia; 1,3 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2026 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 028.11 Cumprimento de missões e viagens Com ônus, 031.11 Material permanente (Compra), 031.12 Material de consumo (Compra), 032.1 Controle de estoque, 032.3 Recolhimento de material inservível ao depósito, 044.4 Controle de uso (veículos), 052.1 Programação financeira, 052.211 Receita corrente, 073.32 Registro de ligações, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1969 a 2016, do Departamento de Material e Patrimônio; 1,17 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 03/2026 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 023.2 Férias, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço Com ônus, 030.02 Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços, 031.11 Material permanente (Compra), 031.12 Material de consumo (Compra), 031.21 Material permanente (Doação), 031.41 Material permanente (Empréstimo), 032.01 Termo de responsabilidade. Cautela, 032.1 Controle de estoque, 032.3 Recolhimento de material inservível ao depósito, 044.4 Controle de uso (veículos), 052.1 Programação financeira, 052.221 Despesa corrente, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 062.11 Compra (Aquisição material bibliográfico e museológico), 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1998 a 2022, do Departamento de Material e Patrimônio; 3,9 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 04/2026 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 018.2 Contratação de pessoa física, 022.21 Lotação, exercício e permuta, 022.3 Remoção, 023.173 Imposto de renda retido na fonte, 023.2 Férias, 024.12 Inscrição e frequência, 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço no país Com ônus, 028.12 Cumprimento de missões e viagens a serviço no país Com ônus limitado, 028.21 Cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior Com ônus, 028.22 Cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior Com ônus limitado, 028.23 Cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior Sem ônus, 029.12 Definição do horário de expediente, 029.4 Delegação de competência e procuração, 031.11 Material permanente (Compra), 031.12 Material de consumo (Compra), 031.21 Material permanente (Doação e permuta), 031.22 Material de consumo (Doação e permuta), 031.41 Material permanente (Cessão, comodato e empréstimo) , 032.01 Termo de responsabilidade. Cautela, 032.1 Controle de estoque, 032.3 Recolhimento de material inservível ao depósito, 033.21 Material permanente (Doação e permuta), 041.12 Veículos (Aquisição e incorporação), 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de uso, 044.5 Estacionamento. garagem, 045.11 Água e esgotamento sanitário, 046.2 Monitoramento. vigilância, 051.3 Gestão orçamentária, 052.211 Receita corrente, 052.221 Despesa corrente, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 062.12 Doação, 066.91 Controle do suporte técnico, 073.32 Registro de ligações, 073.33 Divulgação de listas telefônicas internas, 912 Divulgação, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1997 a 2020, do Gabinete da Reitoria; 0,78 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 05/2026 relativos à 030.02 Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços, do período de 1982 a 1989, da Divisão de Apoio Técnico aos Arquivos Setoriais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, conforme listagens disponibilizadas integralmente em https://www.ufsm.br/dag/eliminacao-documentos.
DAIANE REGINA S. PRADEBON