DOU 31/03/2026 — Seção 3 · Página 95

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000145/2025-89

Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.

Objeto: Doação, com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Caminhão de carga toco (4x2) marca AGRALE modelo A 18000 EURO VI, ZERO KM, chassi nº 9BYCBPALAVC000066

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, inscrita no CNPJ nº 53.354.586/0001-59.

Valor Total: R$ 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais).

Vigência: 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo dos bens.

Data da Autorização: 30/03/2026.

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000137/2025-32

Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018

Objeto: Doação, com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Caminhão de carga toco (4x2) marca AGRALE modelo A 18000 EURO VI, ZERO KM, chassi nº 9BYCBPALAVC000064

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, inscrita no CNPJ nº 08.995.816/0001-04.

Valor Total: R$ 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais).

Vigência: 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo dos bens.

Data da Autorização: 30/03/2026.

Extrato de Doação

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000145/2025-89

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, inscrita no CNPJ nº 53.354.586/0001-59.

Objeto: Doação, com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Caminhão de carga toco (4x2) marca AGRALE modelo A 18000 EURO VI, ZERO KM, chassi nº 9BYCBPALAVC000066

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais).

Data da Assinatura: 30 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e TANIA SOARES DE SOUZA, pelo Donatário.

Extrato de Doação

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000137/2025-32

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, inscrita no CNPJ nº 08.995.816/0001-04

Objeto: Doação, com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Caminhão de carga toco (4x2) marca AGRALE modelo A 18000 EURO VI, ZERO KM, chassi nº 9BYCBPALAVC000064

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais).

Data da Assinatura: 30 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e INOCENCIO RENATO GASPARIM, pelo Donatário

Extrato de Acordo de Cooperação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2026

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Instituto Glória - Associação em Defesa de Mulheres e Meninas. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 5/2026 - Processo nº 71000.041827/2025-88. OBJETO: Execução de campanhas conjuntas para o enfrentamento do assédio, da discriminação e da violência contra a mulher no contexto esportivo, garantindo um ambiente seguro e respeitoso para todas as mulheres que participam ou são impactadas pelo esporte, conforme descrito no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos da data de sua última assinatura eletrônica. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº ***.507.883-**, pelo MESP e CRISTINA CASTRO LUCAS DE SOUZA, CEO - CPF nº ***017391-**, pelo Instituto Glória - Associação em Defesa de Mulheres e Meninas.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 947031. Processo n. º 71000.047491/2023-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Quixeré/CE - CNPJ: 07.807.191/0001-47.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 947031.

Vigência: 12/12/2023 a 12/04/2027.

Data de Assinatura: 30/03/2026.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Quixeré/CE.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958508. Processo n. º 71000.013787/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958508.

Vigência: 09/08/2024 a 30/09/2026.

Data de Assinatura: 27/03/2026.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Socio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957847. Processo n. º 71000.014238/2024-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Sons do Bem - CNPJ: 04.955.132/0001-28.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957847.

Vigência: 30/12/2024 a 01/07/2026.

Data de Assinatura: 27/03/2026.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLINDA SANTOS RAMOS LIMA - Presidente da Associação Sons do Bem.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 971188. Processo n. º 71000.048349/2024-56.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Pra Vida - CNPJ: 27.747.010/0001-41.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 971188.

Vigência: 30/12/2024 a 28/05/2026.

Data de Assinatura: 27/03/2026.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO ARAUJO - Presidente do Instituto Pra Vida.