Seção 3 — 31/03/2026

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 983710/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; BRASÍLIA ESPORTES/DF, CNPJ: 24.793.845/0001-40. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 26/12/2025 a 11/05/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.101880/2025-45.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975583/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; CENTRO DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, CNPJ: 11.266.058/0001-06. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 14/10/2025 a 19/04/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.057612/2025-89.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975469/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; CENTRO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR - PALMAS ESPORTES/PR, CNPJ: 19.742.152/0001-98. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 12/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.057060/2025-17.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 983571/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; CENTRO DE TREINAMENTO E INCLUSÃO SOCIAL MENINAS E MENINOS DA CAPITAL/DF, CNPJ: 13.707.031/0001-29. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 29/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.101859/2025-40.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975484/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; GREMIO DESPORTIVO JUVENTUS/SC, CNPJ: 08.433.038/0001-60, Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 14/11/2025 a 22/09/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.056979/2025-85.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975569/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO MOVER DA VIDA IMV/DF, CNPJ: 10.550.936/0001-40. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 14/10/2025 a 19/04/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.062789/2025-05.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 982588/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO MOVER DA VIDA - IMV/DF, CNPJ: 10.550.936/0001-40. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 24/11/2025 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.101632/2025-02.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975587/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO DE PROMOÇÃO, APOIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APERFEICOAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - INSTICALL - CURITIBA/PR, CNPJ: 35.958.415/0001-57. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 12/11/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.057731/2025-31.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975653/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - SÃO LUIS/MA, CNPJ: 02.875.141/0001-83. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 26/12/2025 a 10/01/2027. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.057506/2025-03.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975472/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO DE TALENTOS ESPORTIVOS SÃO PEDRO - VITÓRIA/ES, CNPJ: 24.646.539/0001-80, Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 30/12/2025 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.057394/2025-82.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975649/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO FAVELART-RJ, CNPJ: 11.923.911/0001-07. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 14/10/2025 a 19/01/2027. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.056861/2025-57.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975368/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO MÃOS QUE ACOLHEM-IMAM/GO, CNPJ: 16.835.655/0001-10. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 29/10/2025 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.057088/2025-46.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975436/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO PODIUM/SP, CNPJ: 17.102.406/0001-88, Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 23/12/2025 a 07/08/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.057579/2025-97.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975423/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO PROJETANDO VIDA MELHOR/DF, CNPJ: 18.977.638/0001-42. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 29/10/2025 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.057491/2025-75.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975346/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO ESPORTE E LAZER - RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ: 07.053.540/0001-82. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 29/10/2025 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.057829/2025-99.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 971344/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO SOCIAL SELEÇÕES DO FUTURO/PE, CNPJ: 40.817.892/0001-32. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 31/12/2024 a 29/04/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.087158/2024-18.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 980194/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO SOCIAL SELEÇÕES DO FUTURO/PE, CNPJ: 40.817.892/0001-32. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 19/11/2025 a 27/01/2027. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.095244/2025-77.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 989041/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO SOS BILLINGS - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, CNPJ: 03.922.359/0001-04. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 24/12/2025 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.118289/2025-27.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975660/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; PROJETO ESPORTE AMIGO CLUBE ESPERANÇA/DF CNPJ: 13.875.245/0001-04, Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 19/12/2025 a 04/10/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.057344/2025-03.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975330/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SOCIEDADE ESPORTIVA MADUREIRA/DF, CNPJ: 03.132.781/0001-66. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 25/11/2025 a 18/07/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.057049/2025-49.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975631/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA - SÃO CAETANO DO SUL/SP, CNPJ: 44.399.327/0001-53. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 24/11/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.066604/2025-23.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975641/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA - SÃO CAETANO DO SUL/SP, CNPJ: 44.399.327/0001-53. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 13/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.066568/2025-06.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 975635/2025, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA - SÃO CAETANO DO SUL/SP, CNPJ: 44.399.327/0001-53. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 19/11/2025 a 27/11/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.066602/2025-34.

Número do Contrato: 12/2014.

Nº Processo: 16419.001299/2013-71.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 11.572.525/0001-18 - BV NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a retificação do cálculo do reajuste constante do termo de apostilamento nº 12/2025, doc. Sei (57913452), publicado em 27 de fevereiro de 2026, doc. Sei (58321365), em razão da identificação de inconsistência no cálculo anteriormente adotado, que considerou valores relativos a acréscimo contratual sem o cumprimento do interstício mínimo de 12 (doze) meses; b) a formalização do oitavo reajuste do contrato sra/rr nº 012/2014, com base na aplicação do índice geral de preços - mercado (igp‑m), correspondente ao percentual de ‑1,049130%, acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, incidindo exclusivamente sobre o valor global de r$ 414.491,51, conforme nota técnica, doc. Sei (59411231).. Vigência: 09/12/2014 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.765,84. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).