Relação nº 61/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.041/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11107/2024
872.042/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11108/2024
872.044/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11109/2024
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
871.086/2025-IZAURINDA PEREIRA DE OLIVEIRA- Alvará N°1400- DOU de 03/03/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
871.219/2018 - VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI - Ofício nº 15413/2026
870.669/2023 - ALBERICO CARNEIRO DINIZ FILHO - Ofício nº 15696/2026
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.770/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°7.300/2022
870.853/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.534/2021
870.857/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.538/2021
870.858/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.539/2021
872.066/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A-ALVARÁ N°10.202/2021
872.067/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A-ALVARÁ N°10.203/2021
872.100/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-ALVARÁ N°456/2023
872.099/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-ALVARÁ N°581/2023
871.653/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°331/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
872.254/2021-LL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°461/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.957/2022-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
870.302/2024-TERO BM MINERACAO LTDA
871.037/2023-TRIESTE MINERACAO LTDA
870.007/2023-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA
871.395/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA
871.394/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA
872.148/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.605/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA
871.604/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.107/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°16755/2026/COROUT-BA/ANM
870.536/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 16704/2026/COROUT-BA/ANM
874.801/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 16700/2026/COROUT-BA/ANM
873.601/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 16695/2026/COROUT-BA/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.499/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-Bentonita-Vitória da Conquista/BA
871.466/2010-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-Granito-Mucuri/BA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
870.218/2004-MINAS STONES MINERACAO LTDA-Quartzo (revestimento)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
971.092/2025-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°13540/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
870.171/2018-SAFIRA MINING E STONES LTDA
871.265/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA
871.807/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA
872.030/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA
871.817/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.649/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
870.956/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.533/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA
872.759/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.046/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.838/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.134/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.827/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)
870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará n°1504/2015 - Cessionario:48062.870245/2025-65-BAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 43.496.786/0001-92
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
872.685/2008-Mineração Ferros Mgm Ltda.
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.060/2021-HEITOR SILVA ELIAS- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 17/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.651/2014-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16601/2026
870.698/1999-AGFM - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES, MADEIRA, SAL MINERAL E RACAO LTDA-OF. N°16605/2026
870.837/2010-CERAMICA OLEGARIO LTDA-OF. N°16940/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.252/2025
Titular: JTN EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 16494/2026
Processo nº: 871.659/2025
Titular: ELTER SILVA BASTOS
Ofício nº: 16945/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.683/2025-ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente