Seção 2 — 01/04/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no "Código de Procedimentos Disciplinares do CREF3/SC"; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 27 de março de 2026, conforme determina o art. 57, XXVI, do Regimento Interno do CREF3/SC. resolve:

Art.1° - Designar Maiulli da Silva Souza, Sub Gerência Administrativo/Financeiro/Pessoas, matricula n° 23; Ricardo Kiyoshi de Moraes, assistente administrativo, matrícula n° 335; e Patrícia da Silva Rosa, contadora, matrícula n° 270; sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventual responsabilidade administrativa pelos fatos denunciados no Memorando 414/2026.

Art.2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - A Comissão terá acesso à documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo solicitar informação aos departamentos internos e a outros entes quando necessário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Emerson Antônio Brancher

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no "Código de Procedimentos Disciplinares do CREF3/SC"; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 27 de março de 2026, conforme determina o art. 57, XXVI, do Regimento Interno do CREF3/SC, resolve:

Art.1° - Designar Maiulli da Silva Souza, Sub Gerência Administrativo/Financeiro/Pessoas, matricula n° 23; Ricardo Kiyoshi de Moraes, assistente administrativo, matrícula n° 335; e Patrícia da Silva Rosa, contadora, matrícula n° 270; sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventual responsabilidade administrativa pelos fatos denunciados no Memorando 415/2026.

Art.2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - A Comissão terá acesso à documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo solicitar informação aos departamentos internos e a outros entes quando necessário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Emerson Antônio Brancher

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no "Código de Procedimentos Disciplinares do CREF3/SC"; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 27 de março de 2026, conforme determina o art. 57, XXVI, do Regimento Interno do CREF3/SC, resolve:

Art. 1° - Designar Maiulli da Silva Souza, Sub Gerência Administrativo/Financeiro/Pessoas, matricula n° 23; Ricardo Kiyoshi de Moraes, assistente administrativo, matrícula n° 335; e Patrícia da Silva Rosa, contadora, matrícula n° 270; sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventual responsabilidade administrativa pelos fatos denunciados no Memorando 416/2026.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - A Comissão terá acesso à documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo solicitar informação aos departamentos internos e a outros entes quando necessário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Emerson Antônio Brancher

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no "Código de Procedimentos Disciplinares do CREF3/SC"; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 27 de março de 2026, conforme determina o art. 57, XXVI, do Regimento Interno do CREF3/SC, resolve:

Art. 1° - Designar Maiulli da Silva Souza, Sub Gerência Administrativo/Financeiro/Pessoas, matricula n° 23; Ricardo Kiyoshi de Moraes, assistente administrativo, matrícula n° 335; e Patrícia da Silva Rosa, contadora, matrícula n° 270; sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventual responsabilidade administrativa pelos fatos denunciados no Memorando 417/2026.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - A Comissão terá acesso à documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo solicitar informação aos departamentos internos e a outros entes quando necessário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Emerson Antônio Brancher

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no "Código de Procedimentos Disciplinares do CREF3/SC"; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 27 de março de 2026, conforme determina o art. 57, XXVI, do Regimento Interno do CREF3/SC. resolve:

Art. 1° - Designar Maiulli da Silva Souza, Sub Gerência Administrativo/Financeiro/Pessoas, matricula n° 23; Ricardo Kiyoshi de Moraes, assistente administrativo, matrícula n° 335; e Patrícia da Silva Rosa, contadora, matrícula n° 270; sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventual responsabilidade administrativa pelos fatos denunciados no Memorando 418/2026.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - A Comissão terá acesso à documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo solicitar informação aos departamentos internos e a outros entes quando necessário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Emerson Antônio Brancher

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no "Código de Procedimentos Disciplinares do CREF3/SC"; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 27 de março de 2026, conforme determina o art. 57, XXVI, do Regimento Interno do CREF3/SC, resolve:

Art. 1° - Designar Maiulli da Silva Souza, Sub Gerência Administrativo/Financeiro/Pessoas, matricula n° 23; Ricardo Kiyoshi de Moraes, assistente administrativo, matrícula n° 335; e Patrícia da Silva Rosa, contadora, matrícula n° 270; sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventual responsabilidade administrativa pelos fatos denunciados no Memorando 419/2026.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - A Comissão terá acesso à documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo solicitar informação aos departamentos internos e a outros entes quando necessário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Emerson Antônio Brancher

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no "Código de Procedimentos Disciplinares do CREF3/SC"; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 27 de março de 2026, conforme determina o art. 57, XXVI, do Regimento Interno do CREF3/SC, resolve:

Art. 1° - Designar Maiulli da Silva Souza, Sub Gerência Administrativo/Financeiro/Pessoas, matricula n° 23; Ricardo Kiyoshi de Moraes, assistente administrativo, matrícula n° 335; e Patrícia da Silva Rosa, contadora, matrícula n° 270; sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventual responsabilidade administrativa pelos fatos denunciados no Memorando 420/2026.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - A Comissão terá acesso à documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo solicitar informação aos departamentos internos e a outros entes quando necessário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Emerson Antônio Brancher

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no "Código de Procedimentos Disciplinares do CREF3/SC"; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 27 de março de 2026, conforme determina o art. 57, XXVI, do Regimento Interno do CREF3/SC, resolve:

Art 1° - Designar Maiulli da Silva Souza, Sub Gerência Administrativo/Financeiro/Pessoas, matricula n° 23; Ricardo Kiyoshi de Moraes, assistente administrativo, matrícula n° 335; e Patrícia da Silva Rosa, contadora, matrícula n° 270; sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventual responsabilidade administrativa pelos fatos denunciados no Memorando 421/2026.

Art 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art 3º - A Comissão terá acesso à documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo solicitar informação aos departamentos internos e a outros entes quando necessário.

Art 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Emerson Antônio Brancher

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386,

CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;

CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;

CONSIDERANDO a aprovação da Gestão Executiva em 23/03/2026, resolve:

Art.1º - Designar a Sr.ª Cintia Fernandes Rodrigues, ocupante atualmente da função de confiança de Encarregada Financeira, para ocupar função de confiança como Chefe de Arrecadação e Liquidação, durante o período de gozo de férias do servidor Sr. Jorge Luiz Oliveira Ribeiro, compreendido entre os dias 06/04/2026 à 05/05/2026.

Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe de Arrecadação e Liquidação, a Sr.ª Cintia Fernandes Rodrigues, receberá os salários, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o período mencionado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

RIALDO TAVARES

O PLENÁRIO DO conselho regional de enfermagem de minas gerais no uso de suas atribuições legais;

Considerando a deliberação do Plenário na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2026, resolve:

Art. 1º - Homologar o pedido de DESINCOMPATIBILIZAÇAO / LICENÇA DA PRESIDÊNCIA DO COREN-MG formulado pelo Conselheiro BRUNO SOUZA FARIAS, a partir do dia 31 de março de 2026.

Art. 2º - Esta decisão entra em vigor na data da sua assinatura.

Art. 3° - Publique-se no Diário Oficial da União e dê ciência ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.

BRUNO SOUZA FARIAS

Presidente

LUCAS TAVARES NOGUEIRA

Primeiro-Secretário

O PLENÁRIO DO conselho regional de enfermagem de minas gerais no uso de suas atribuições legais;

Considerando a deliberação do Plenário na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2026, resolve:

Art. 1º - Homologar o pedido de DESINCOMPATIBILIZAÇAO / LICENÇA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO COREN-MG formulado pela Conselheira MARIA DO SOCORRO PACHECO PENA, a partir do dia 01 de abril de 2026.

Art. 2º - Esta decisão entra em vigor na data da sua assinatura.

Art. 3° - Publique-se no Diário Oficial da União e dê ciência ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.

BRUNO SOUZA FARIAS

Presidente

LUCAS TAVARES NOGUEIRA

Primeiro-Secretário