Seção 2 — 01/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.006364/2026-09, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior (NS), do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), ao servidor Márcio dos Santos Fortes, matrícula Siape nº 1787751.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

A Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de 2023, pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, em atenção ao disposto na Lei 13.018/2014, na IN nº 01/2015/MinC, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01400.026705/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar 35 (trinta e cinco) membros titulares e suplentes da Comissão Organizadora da 6ª Teia Nacional, sendo:

I - Representantes da administração pública, 9 (nove) membros titulares e suplentes, indicados pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC):

Titulares

1. Márcia Helena Gonçalves Rollemberg (SCDC/MinC)

2. João Paulo Pontes e Silva (SCDC/MinC)

3. Karina Miranda da Gama(SCDC/MinC)

4. Sebastião José Soares (SCDC/MinC)

5. Lindivaldo Oliveira Leite Júnior (SAFCC/MinC)

6. Rebeca Brandão Vargas (SE/MinC)

7. Karkaju Pataxó Cahu Lopes (Ministério dos Povos Indígenas - MPI)

8. Natalete Oliveira da Silva (GM/MinC)

9. Fábio Lyrio Santos (IFES)

Suplentes

1. Sybele Avelino Pereira (SCDC/MinC)

2. Leandro Artur Anton (SCDC/MinC)

3. Shirlei Correa Rodrigues (SCDC/MinC)

4. Sandra Cipriano Chaves (SCDC/MinC)

5. Desiree Ramos Tozi (SAFCC/MinC)

6. Fabrício Antenor Pereira (SE/MinC)

7. Edson Yago da Silva Brito (Ministério dos Povos Indígenas - MPI)

8. Viviane de Oliveira Ramos (GM/MinC)

9. Sheila Faúla Muniz Areais de Oliveira (IFES)

II - Representantes da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), 5 (cinco) membros titulares e 4 (quatro) membros suplentes, indicados da seguinte forma:

Titulares

1. Lydia Lucia Nunes de Sousa

2. Maria Stela Cabral

3. Davy Alexandrisky

4. Alice Monteiro de Lima

5. Valtemir Cedro dos Santos

Suplentes

1. Luiz Carlos Menezes Dantas

2. Leila Regina Lopes

3. Paula Stuczysnki da Silva

4. Darlan Soares

III - Representantes dos Entes Federados (estados e municípios/DF), 4 (quatro) membros titulares e suplentes, indicados da seguinte forma:

Titulares

1. Fabrício Noronha Fernandes - Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - (Secult-ES)

2. Danielle Christian Ribeiro Barros - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

3. Françoise Jean de Oliveira Souza - Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados

4. David Willyam Troina dos Santos - Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura

Suplentes

1. Thaís Souto Amorim - Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - (Secult-ES)

2. Thiago Martins de Sales - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

3. Matheus Lima Cavalcanti - Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados

4. Maick Soares - Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura

Art. 2º Determinar, sempre de acordo com as disposições supracitadas, que:

I - A Comissão Organizadora da 6ª Teia Nacional se reunirá, no mínimo, uma vez por mês.

II - Ficam convidados a participar das reuniões da Comissão Organizadora da 6ª Teia Nacional todos os seus membros, sendo garantido pela SCDC que as reuniões sejam remotas ou híbridas;

IIII- O apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão Organizadora da 6ª Teia Nacional será fornecido pela SCDC;

IV - A participação na Comissão Organizadora da 6ª Teia Nacional não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SCDC/MINC nº 13, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 19.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e, ainda, pelo que consta da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 01415.000888/2026-19, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor IGOR D'MARTIN MAIA, matrícula Siape nº 2059100, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício na 057ª Zona Eleitoral de Paraty do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no período de 13 de abril de 2026 a 31 de outubro de 2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar ao órgão requisitante no dia 13 de abril de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II e III, Anexo I, do Decreto n° 11.236, de 18 de outubro de 2022, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, bem como pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e considerando o que consta no Processo SEI nº 01415.001640/2018-65 resolve:

Art. 1º DELEGAR competência para a prática dos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 423031 (Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP/DPGI/IBRAM), exceto diárias, aos seguintes servidores:

Ruth Vaz Costa - CPF nº 018.XXX.XXX-70 - Ordenador de Despesa;

Valéria Cristina de Laia - CPF nº 394.XXX.XXX-20 - Ordenador de Despesa, Substituta;

Nívea Braga de Araújo Barbosa - CPF nº 854.XXX.XXX-53 - Gestor Financeiro;

Marcia Vianna Gouvea - CPF nº 000.XXX.XXX-09 - Gestor Financeiro, Substituta;

Alessandra Braga de Júlio - CPF nº 015.XXX.XXX-12 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

Priscila de Araújo Silva Pinheiro - CPF nº 077.XXX.XXX-70 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria IBRAM nº 3.859, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 24 de dezembro dede 2025, seção 2, pagina 7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar Wesley Santos de Matos , Matrícula SIAPE nº 3322606, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, na Representação Regional no estado da Bahia, desta Fundação.

João Jorge Santos Rodrigues

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 7º e os incisos I, IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 67000.002821/2026-07, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar viagem oficial à cidade de Santiago, República do Chile, com vistas a participar da Feira Internacional del Aire y del Espacio - FIDAE, no período de 6 a 11 de abril de 2026, incluindo o trânsito. O translado será realizado em aeronave militar; o ônus da hospedagem ficará a cargo do organizador do evento e a alimentação a cargo do militar, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional, bem como nos demais dias da viagem.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta dos Processos nº 67000.000953/2026-96 e nº 67617.028583/2025-22, resolve:

Colocar, a pedido, a Segundo-Sargento BCT JULIANA DE CASTRO LOPES MACHADO (Nr Ord 6668860/DTCEA-GL) à disposição do Comando da Marinha, a fim de prestar serviço no Comando da Força Aeronaval, sediado na cidade de São Pedro da Aldeia - RJ, visando acompanhar seu cônjuge, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

O COMANDANTEDAAERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67284.000896/2026-14, resolve:

Prorrogar a designação do Coronel Aviador R/1 LUCIANO MARTINS MENNA (Nr Ord 0464783), para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercer a função de gestor de projeto estratégico, no âmbito do Programa de Defesa Cibernética na Defesa Nacional (PDCDN), no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos artigos 17 e 18, inciso I, da ICA 35-13/2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67000.002783/2026-84, resolve:

Designar o Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI (Nr Ord 1213172/COMAE), Comandante do Comando de Operações Aeroespaciais, para substituí-lo interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 06 a 11 de abril de 2026, por motivo de viagem oficial.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO