Seção 2 — 01/04/2026

Na Portaria nº 132, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 9,

Onde se lê:

Leia - se:

Na Portaria nº 27, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2026, seção 2, pág. 6,

Onde se lê:

Leia - se:

Na Portaria nº 37, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2026, seção 2, pág. 7,

Onde se lê:

Leia - se:

Na Portaria nº 52, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, seção 2, pág. 5,

Onde se lê:

Leia - se:

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.022675/2026-82, resolve:

Exonerar LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF e nomear LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES para o referido cargo.

Exonerar LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF e nomear LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2026, RODRIGO DE CAMPOS CONCEIÇÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Nilo Pasquali/NP.

Exonerar, a pedido, a partir de 06/04/2026, HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCRC4 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC e nomear FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS NEVES para o referido cargo, a partir da mesma data.

Nomear, a partir de 01/04/2026, RODRIGO DE CAMPOS CONCEIÇÃO, para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador no Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCTS1 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS.

Nomear, a partir de 06/04/2026, HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor da Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC.

Dispensar, a partir de 06/04/2026, FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS NEVES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCTS1 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS.

Dispensar, a partir de 06/04/2026, FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS NEVES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e Corretivas/RCTS3 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS.

Dispensar, a partir de 20/04/2026, AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE e designar ROGERIO ADRIANO FERNANDES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 24/04/2026, ROGERIO ADRIANO FERNANDES do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE e designar AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Designar, a partir de 06/04/2026, HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR para o encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.014851/2026-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 25 ^a Conferência Anual da Sociedade Internacional de Telecomunicações (International Telecommunications Society - ITS), em Tóquio, Japão, no período de 25 de junho a 3 de julho de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

Na Portaria de Pessoal nº 277, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026, Seção 2, Página 6, retifica-se o que segue:

Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VANESSA COPETTI CRAVO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 19 a 24 de abril de 2026, (...)."

Leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VANESSA COPETTI CRAVO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 19 a 25 de abril de 2026, (...)."

O Presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023 e demais informações que constam do processo SEI 53180.054648/2025-58 resolve:

Ceder o empregado público, Leroy de Oliveira Albrile, matrícula 89529383, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para ficar à disposição da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/RJ. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão solicitante no prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EMMANOEL SCHMIDT RONDON

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de março de 2026, RENATA PEREIRA PASSOS DA SILVA da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Economia e Sustentabilidade, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RENATA PEREIRA PASSOS DA SILVA para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.006371/2026-01, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível intermediário (NI), do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) à servidora Angélica Baggio Lago, matrícula Siape nº 1864875.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS