Seção 2 — 01/04/2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei

n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 86.4198.03 ALEXANDRE GUIMARÃES MOLINARO, previsto na Portaria n° 354/2024, deste Comando, no período de 25 de março de 2026 a 24 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), na função de Assessor do Programa e Projetos Estratégicos, referente ao NEO 01.5.

Art.2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte UNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei

n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-IM) 77.0134.17 DARIO PEREIRA PAES FILHO, previsto na Portaria n° 300/2024, deste Comando, no período de 31 de março de 2026 a 30 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), na função de Assessor para Assuntos Institucionais, referente ao NEO 01.4.

Art.2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte UNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I do § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50 e o inciso I do § 1º e o § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 1º Ten (RM2-Md) 95.1404.17 MANOEL MATHEUS MIRANDA FELIPE, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada (RNR), por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2°, da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais; em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3°, da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei

n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1°Dispensar, a pedido, a partir de 18 de abril de 2026, o CMG (Ref°) 76.1010.11 EDMAR LEITE MOREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 153/2026, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD.4).

Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-CD) 85.2257.11 GUILHERME OTÁVIO DE OLIVEIRA LANGE, previsto na Portaria nº 182/2024, deste Comando de Força, como Assessor Técnico da Divisão de Odontologia (NEO 23.0.1), Especialistas na área de saúde, do HFA, até 14 de março de 2028, sob o regime de vinte horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 15 de março de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 87.2201.99 CRENI ALVES DE JESUS, previsto na Portaria nº 306/2024, deste Comando de Força, como Supervisor da Divisão de Obtenção (NEO 30.3.0.1), na área de administração, do CeIMBra, até 8 de maio de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 9 de maio de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, alínea b, do §1º do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o disposto na DGPM-314 (6ª Rev./Mod. 4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-EL 95.0129.40 LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, como Auxiliar da Divisão de Homologação de Embalagens de Transporte de Produtos Perigosos, NEO 212.1.0.3, na Área Administrativa desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 7 de abril de 2026 a 6 de abril de 2028, conforme autorizado pela Mensagem R261947Z/MAR/2026, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

Por ordem:

CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 09MAR2026:

CF (S) 98.0782.08 ADRIANA FERREIRA DA SILVA.

II - A partir de 10MAR2026:

CF (S) 01.0487.24 FERNANDA PATRÍCIO PUGA;

CC (AA) 86.9739.83 PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO; e

CC (AA) 86.4807.91 REINALDO DA SILVA BARRETO JUNIOR.

III - A partir de 11MAR2026:

CMG (Md) 01.0493.99 SANDRA POYART DE MENDONÇA ROSSETTO; e

CMG (Md) 01.0488.48 GREICE CARDOSO DE CARVALHO SILVA.

Art. 2° Alterar, a partir de 11MAR2026, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CC (AA) 87.1965.31 MÁRCIO LUIS VIEIRA DE SOUZA, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, e IV do art. 12, e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (T) 06.1904.64 MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (EN) 86.4196.09 IZAIAS JOSÉ BOTELHO, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados: CMG 03.7413.46 ERIC JORGE ABDALLA DE MELO; e CF (T) 85.0491.91 EZEQUIEL MARCHIORI TRANCOSO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 7° do Decreto n° 10.973/2022, resolve:

Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CMG (RM1-T) 95.0321.51 CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO