Seção 2 — 01/04/2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, e IV do art. 12, e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF (T) 86.0184.00 ROBERTO MENDONÇA FERREIRA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IONE DOS SANTOS MARQUES, na qualidade de viúva do ex-servidor LANDERNEI TEIXEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, Matrícula SIAPE nº 0964760, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 29 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2025, data do óbito do instituidor.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, 86.3507.14, Matrícula SIAPE 0979339, JORGE MENDES DA SILVA, do grupo/cargo 444/019, NI-S-V, Código de Vaga 565095 (Processo nº 63999.050340/2025-72, da BHMN/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Auxiliar de Enfermagem, 97.0867.54, Matrícula SIAPE 1227498, MARIA CRISTINA DE AMORIM CEZARIO, do grupo/cargo 481/110, NI-S-V, Código de Vaga 588878 (Processo nº 63162.000170/2026-07, da UISM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, 86.7439.45, Matrícula SIAPE 0979794, PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA, do grupo/cargo 444/037, NA-S-III, Código de Vaga 565544 (Processo nº 63014.052877/2025-11, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, em conformidade com o art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o estabelecido no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar servidores para Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base Fluvial de Ladário (BFLa), nos termos do Ofício nº 39/2026, da BFLa, conforme abaixo:

I - FLERIC ALAN MARIA MELGARE SOARES, Técnico de Tecnologia Militar, 99.2188.36, Matrícula SIAPE 1731003, para a FCE 2.04, de Assistente Técnico, ficando em consequência dispensado da FCE 1.02, de Chefe de Setor;

II - LUIZ ALEXANDRE DE BARROS MOLINAS, Engenheiro de Tecnologia Militar, 09.1236.36, Matrícula SIAPE 1729679, para a FCE 2.07, de Assistente, ficando em consequência dispensado da FCE 1.07, de Chefe de Divisão;

III - ROSIRENE LEITE VITAL, Agente Administrativo, 87.2912.15, Matrícula SIAPE 1043795, para a FCE 2.07, de Assistente, ficando em consequência dispensada da FCE 1.04, de Chefe de Seção; e

IV - SALOMÃO MENDOZA, Artífice de Mecânica, 87.3132.94, Matrícula SIAPE 1051071, para a FCE 2.04, de Assistente Técnico, ficando em consequência dispensado da FCE 1.02, de Chefe de Setor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, do § 1º, do art. 10 e com base no § 2º, do art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, o Agente Administrativo, 86.3175.12, Matrícula SIAPE 0974190, LUIZ HENRIQUE PEREIRA ARAUJO, do grupo/cargo 481/004, NI?S-V, Código de Vaga 560316 (Processo nº 63999.000529/2025-14, da BHMN/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

A COORDENADORA ADJUNTA DO CGU-PJ NO ÂMBITO DA MB, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria Normativa nº 48, de 11 de dezembro de 2017, do Ministério da Defesa e pela Portaria nº 34/MB/MD, de 4 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar o 1º SG-ES 05.0307.22 MANOEL BATISTA DE SOUSA e o CB-ES 19.0139.81 ERICK SANTOS SAMPAIO, como Administradores Locais do Sistema CGU-PJ no âmbito da MB.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 38, de 15 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

2º Ten (RM2-T) PAULA SOARES JORGE

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60310.000069/2026-17 e 60583.000998/2026-16, resolve:

DESIGNAR o Cabo (FAB) MARCOS PORTELA RIBEIRO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Operacional, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 30, Seção II, Capítulo VII, da Portaria AED-MD Nº 48, de 6 de janeiro de 2026, publicada na Seção 1, página 397, do Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2026, resolve:

HOMOLOGAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Defesa (ESD), em conformidade com a Portaria supracitada, referente aos candidatos a seguir relacionados, para a matrícula no Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE), da ESD, sediada em Brasília-DF, a ser realizado na modalidade presencial, no período 16 de março a 19 de junho de 2026, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.

Total de candidatos selecionados: 46

Alte Esq GUILHERME DA SILVA COSTA