Seção 2 — 01/04/2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.006523/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora CLAUDIONORA FERREIRA MATINADA TOMAS, matrícula SIAPE nº 0661043, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar extinto o referido cargo, nos termos do parágrafo único do art. 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.006785/2026-77, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora NILCÉA AGUIAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0661549, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar extinto o referido cargo, nos termos do parágrafo único do art. 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.008358/2026-23, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora RAILZA DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE nº 1739780, do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Higiene Dental, código do cargo 485005, código de vaga 877098, Classe "C", Padrão NI - III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 26 de março de 2026.

Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000433/2026-72, resolve:

DESIGNAR,

a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORTES, Matrícula SIAPE n° 1.773.140, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000433/2026-72, resolve:

DESIGNAR,

o servidor MATHEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1.868.469, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000433/2026-72, resolve:

DESIGNAR,

o servidor LUIZ GUSTAVO PADOVANI, Matrícula SIAPE n° 1.308.309, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000045/2026-81, resolve:

EXONERAR, a pedido,

a partir de 30 de março de 2026, MÁRCIA REGINA DE SOUZA, do cargo de Chefe do Serviço Administrativo da Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 1.05.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000049/2026-69, resolve:

NOMEAR

EMILIANA MARQUES PRADO RAMOS, para exercer o cargo de Chefe do Serviço Administrativo da Qualidade de Vida no Trabalho na Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 1.05.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000051/2026-38, resolve:

EXONERAR

A contar de 31 de março de 2026, a Maj (FAB) ANA PAULA JANDRE BOECHAT, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000987/2026-28, resolve:

DISPENSAR o Sd (EB) HIELL ALMEIDA MELO da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação-Geral de Comércio Exterior, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 30 de março de 2026.

HERALDO LUIZ RODRIGUES

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003423/2026-11, resolve:

NOMEAR ZELIA LETICIA DANTAS BEZERRA PAMPLONA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI