Seção 2 — 01/04/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005266/2025-76, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO COSTA SIEVERS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1652920, SIAPECAD nº 01418838, lotado no(a) Departamento de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Divisão de Movimentação, Admissão e Dimensionamento, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Movimentação, Admissão e Dimensionamento, UORG-288.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001384/2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ERICHARDSON TAROCCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847255, SIAPECAD nº 01968071, lotado no(a) UNED Valença, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Técnico Integrado - Ensino Médio da UNED Valença, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico Integrado - Ensino Médio da UNED Valença, UORG-568.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 611/CEFET-RJ, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001384/2026-96, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANITA BUENO DE CAMARGO NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2188404, SIAPECAD nº 01968261, lotada no(a) UNED Valença, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico Integrado - Ensino Médio da UNED Valença, UORG-568.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições

Considerando o Processo Judicial 0001805-48.2024.8.19.0064, o Processo 23063.006095/2024-11, o PARECER Nº 00380/2025/GABINETE (CONSU)/PGF/AGU e a NOTA JURÍDICA Nº. 00014/2026/GABINETE (CONSU)/PFCEFETRJ/PGF/AGU, e o que consta no Processo nº 23063.006082/2025-23, resolve:

Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da Portaria nº 1817/Cefet-RJ, de 03 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2025, Seção 2, pág. 18, com fundamento no Art. 45 da Lei 9.784/99, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor Joao Victor Mendes Souza, matrícula Siape nº 1297059.

Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.005145/2026-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a HILDOR JOSÉ SEER, matrícula Siape 1318615, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe T Nível 001, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional 103/19.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303689.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.006772/2026-73, resolvem:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a TEREZINHA RIBEIRO ALVIM, matrícula Siape 3118527, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe T, Nível 001, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 4º, §§ 4º, 5º e 6º, I, da Emenda Constitucional 103/19.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 570539.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas

Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 219, de 27 de março de 2026, publicada na Edição 61 do Diário Oficial da União, de 31/03/2026, Seção 2, Página 19, que trata da designação do servidor GUALBERTO RABAY FILHO, retificar:

Onde se lê: "Art. 2º Convalidar, pelo período de 13/01/2026 até a presente data, o exercício do servidor na referida função gratificada de chefe de departamento."

Leia-se: "Art. 2º Convalidar, pelo período de 01/02/2026 até a presente data, o exercício do servidor na referida função gratificada de chefe de departamento."

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.016270/2026-51; resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MARIANE APARECIDA PEREIRA, classificada em 2º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica / Química, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 335/2023, de 19/05/2023, publicado no D.O.U. de 26/05/2023, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 749/2023, de 28/11/2023, publicado no D.O.U. de 29/11/2023, prorrogado pelo Edital nº 630/2025, de 12/11/2025, publicado no D.O.U. de 13/11/2025, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais - Campus Nova Suíça, na vaga decorrente da exoneração de João Paulo Ferreira Santos, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 156, de 06/03/2026, publicada no D.O.U. de 10/03/2026, sob o código nº 952349.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23786.000181/2026-27, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA LUCIA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2275309, SIAPECAD nº 02044070, lotada no(a) Superintendencia Geral do Campus Duque de Caxias, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Superintendencia Geral do Campus Duque de Caxias, UORG-241.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de abril de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.301/PROGESP/CPII, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23787.000114/2026-01, resolve:

Dispensar a servidora SABINA DOS SANTOS COSTA FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1460731, SIAPECAD nº 01226974, lotada no(a) Setor de Contratos do Campus Niteroi, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contratos do Campus Niteroi, UORG-422. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.306/PROGESP/CPII, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23781.000175/2026-10, resolve:

Dispensar a servidora TAIS ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1715116, SIAPECAD nº 01484058, lotada no(a) Superintendencia Administrativo-Pedagog do Campus Tijuca II, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Superintendencia Administrativo-Pedagog do Campus Tijuca II, UORG-445. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.312/REITORIA/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23787.000114/2026-01, resolve:

Exonerar a servidora SABINA DOS SANTOS COSTA FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1460731, SIAPECAD nº 01226974, lotada no(a) Setor de Contratos do Campus Niteroi, do cargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Niteroi, UORG-119. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.313/REITORIA/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23787.000114/2026-01, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor SCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2121473, SIAPECAD nº 01901071, lotado no(a) Diretoria Administrativa do Campus Niteroi, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Niteroi, UORG-119.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.314/REITORIA/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23781.000175/2026-10, resolve:

Exonerar a servidora TAIS ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1715116, SIAPECAD nº 01484058, lotada no(a) Superintendencia Administrativo-Pedagog do Campus Tijuca II, do cargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca II, UORG-73. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.315/REITORIA/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23781.000175/2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor THADEU PARAVATO DE QUEIROZ BOTELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1642729, SIAPECAD nº 01407898, lotado no(a) Setor de Secretaria Academica do Campus Tijuca II, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca II, UORG-73, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.316/REITORIA/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23775.000101/2026-62, resolve:

Exonerar a servidora PATRICIA NUNES SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2254979, SIAPECAD nº 02022091, lotada no(a) Setor de Organização Escolar do Campus Humaita I, do cargo de substituto de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, UORG-43. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.317/REITORIA/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23775.000101/2026-62, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VANESSA MONTEIRO RAMOS GNISCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1390846, SIAPECAD nº 02281377, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, como substituta do cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, UORG-43, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO