Seção 2 — 01/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001074/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CAIO HENRIQUE TAVARES PENHA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2256105, SIAPECAD nº 02523780, lotado no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-PEDAGOGICA DA GRADUAÇÃO, para exercer a função de Coordenador Administrativo-Pedagógico da Graduação , FG - 03, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, UORG-103.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.361/PROGESP/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001074/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IURI LEAL MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2780662, SIAPECAD nº 02016582, lotado no(a) COMPLEXO ESPORTIVO DE REALENGO, para exercer a função de Supervisor do Complexo Esportivo de Realengo, FG - 04, do(a) Campus Realengo II, UORG-101.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.365/PROGESP/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001074/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ FELIPE ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3419464, SIAPECAD nº 02476719, lotado no(a) SECRETARIA ACADEMICA DA GRADUACAO, para exercer a função de Chefe, FG - 04, da SECRETARIA ACADEMICA DA GRADUACAO, UORG-579.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.433/PROGESP/CPII, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23781.000175/2026-10, resolve:

Dispensar o servidor THADEU PARAVATO DE QUEIROZ BOTELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1642729, SIAPECAD nº 01407898, lotado no(a) Setor de Secretaria Academica do Campus Centro, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Secretaria Academica do Campus Tijuca II, UORG-72. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001094/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARILIS BAHR KARAM VENCESLAU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1226969, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0203344, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 1% à título de gratificação por tempo de serviço.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.308/PROGESP/CPII, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23785.000109/2026-18, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0749654, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40H semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0478086, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 20 % (vinte por cento) à título de adicional por tempo de serviço.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 10 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 432, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, que instituiu Comissão Especial destinada à condução de processos de responsabilização administrativa de empresas, no âmbito das licitações e dispensas eletrônicas voltadas às compras e contratações internas do FNDE, conforme previsto no art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Art. 2º Ficam revogadas as designações das seguintes servidoras, constantes da Portaria nº 432, de 8 de maio de 2025:

I - Maria Cecília Sampaio Watanabe, matrícula SIAPE nº ***5921; e

II - Bianca Martins de Sousa Carneiro, matrícula SIAPE nº ***5257.

Art. 3º A Comissão Especial passa a ser composta pelas seguintes servidoras, todas na condição de titulares:

I - Ana Paula Costa Rodrigues, matrícula SIAPE nº ***5882;

II - Sabrine da Silva Araújo, matrícula SIAPE nº ***8530; e

III - Marisa Freitas Amaral, matrícula SIAPE nº ***6759.

Art. 4º Em observância ao princípio da segregação de funções, previsto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, as servidoras designadas nesta Portaria atuarão exclusivamente em processos distintos daqueles em que eventualmente participem como integrantes de equipes de planejamento da contratação ou como agentes de contratação, vedada a sobreposição de funções.

Art. 5º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 432, de 8 de maio de 2025, que não conflitarem com o disposto nesta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO FERNANDO DE SOUZA E SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1211323, para a função de Coordenador do Curso Superior em Gestão do Agronegócio, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de abril de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RANIELE DAMASCENO MELHORANÇA, TAE - Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1868654, para a função de Coordenadora de Registro - COREG, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, à pedido, o servidor ÉDER FERREIRA DE ARRUDA, Docente EBTT, matrícula SIAPE 3477824, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Extensão, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 31 de março de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA