Seção 2 — 01/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23352.000456/2026-22, resolve:

Art. 1º CONCEDER a partir de 01/04/2026, Aposentadoria Voluntária ao(a) servidor(a) LEANDRO GOULART LOUZADA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 001, lotado (a) no Campus Videira, matrícula SIAPE n° ****551, código de vaga 939273, com fundamento no com base no art. 10º §2º III , da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (049033), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001428/2026-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) AIRTON LUIZ BORTOLUZZI, ocupante do cargo de professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Classe T, Nível 001, matrícula SIAPE nº ****201, código de vaga 350659, lotado (a) no Campus Santa Rosa do Sul, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (049023), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001566/2026-71, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) MIRIAN ROCHO DA ROSA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Química, matrícula SIAPE nº 28***85, para o Cargo Comissionado de Diretora-Geral Pro Tempore Substituta, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001565/2026-26, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) MIRIAN ROCHO DA ROSA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Química, matrícula SIAPE nº 28***85, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001572/2026-28, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) HELMO ALAN BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 21***86, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos (CEEE) - Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001570/2026-39, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) MILENA ALVES BRATTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 18***82, para a função gratificada de Chefe de Gabinete - Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001571/2026-83, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÉDIO BORGES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 26***77, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria n. 166/2024 de 26/01/2024, publicada no Diario Oficial da Uniao, secao 2, pag. 17, em 29/01/2024, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

Nº 73 - Art 1. - DISPENSAR, a partir de 01/04/2026, a servidora FERNANDA TOMASI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, matricula SIAPE n. 20***80, da Funcao Gratificada de Coordenadora de Registro Academico e Cadastro Institucional - codigo FG-02, do IFC Campus Ibirama, designada pela Portaria n. 033/2022 de 04/03/2022.

Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Nº 74 - Art 1. - DESIGNAR, a partir de 01/04/2026, o servidor JUNIEL RODRIGUES LEITE, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, matricula SIAPE n. 15***92, para exercer a Funcao Gratificada de Coordenador de Registro Academico e Cadastro Institucional - codigo FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.

Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

DOUGLAS HORNER

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora GEOVANA ANTUNES, Matrícula SIAPE ****951; da função de Gestora de Contratos, Código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Mario Wolfart Junior

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCELO MASSOCCO CENDRON, Matrícula SIAPE ****178; da função de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos - CEEE, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Mario Wolfart Junior

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora FLAVIA DE SOUZA FERNANDES, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX410XX, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Defesa Civil, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria possui vigência de 2 (dois) anos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO