Seção 2 — 01/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIÉLLI DOS SANTOS DE OLIVEIRA BITTENCOURT, ocupante do cargo de Psicóloga, Matrícula SIAPE nº ****900, de exercer a Função de Coordenadora Substituta (cód. FG-01) do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE) do IFC - Campus Blumenau;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data .

Aldelir Fernando Luiz

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILVANA HELENA BERTOLINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****135, para exercer a Função de Coordenadora Substituta (cód. FG-01) do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE) do IFC - Campus Blumenau;

Art. 2º REVOGAR a Portaria Nº 154 de 08 de maio de 2025;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Aldelir Fernando Luiz

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000546/2026-78, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE DA CRUZ SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408314, SIAPECAD nº 02160778, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras/Português e suas Respectivas Literaturas-TAB, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras/Português e suas Respectivas Literaturas-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 849/GABR/REITORIA, de 30 de junho de 2022 (DOU em 01/07/2022, Seç. 2, Pág. 61). Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

PORTARIA Nº 2257/GABR/REITORIA, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000546/2026-78, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora TALITA FERREIRA DA SILVA DE BRITO ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1254125, SIAPECAD nº 02373214, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras/Português e suas Respectivas Literaturas-TAB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

PORTARIA Nº 2259/GABR/REITORIA, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.000998/2026-18, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora DENISE SILVA DO AMARAL MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2885329, SIAPECAD nº 01754925, lotado(a) no(a) Campus Aracati, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO EM EVENTOS-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0712/GABR/REITORIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 2261/GABR/REITORIA, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000182/2026-88, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2163692, SIAPECAD nº 01944129, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Aquisições e Contratações-HOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

PORTARIA Nº 2266/GABR/REITORIA, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais Considerando o teor do Parecer de Força Executória Nº 00488/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, que determinou providências administrativas imediatas; Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800686-26.2020.4.05.8101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; e o que consta no Processo nº 00422.059210/2020-03, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA Nº 368/GABR/REITORIA, DE 14 DE MAIO DE 2019, que concedeu Aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988 (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003), ao servidor RAIMUNDO IVAN REMÍGIO SILVA , matrícula nº 1667858, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 02, código da vaga nº 836098, regime de trabalho de dedicação exclusiva, título de doutor, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Limoeiro do Norte, da forma que:

Onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988 (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)...";

Leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Proventos Calculados com base na última Remuneração...".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 2271/GABR/REITORIA, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000975/2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JUSCELINO DE SOUZA BORGES NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301940, SIAPECAD nº 02403842, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA-LIM, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA-LIM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3836, DE 23 DE MAIO DE 2023 (DOU Nº 99, de 25/05/2023-Seção 2, PAG 21). Efeitos a partir de 31 de março de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 2084/GABR/REITORIA, de 23 de março de 2026, publicada no DOU em 25 de março de 2026, Seção 2, Página 19.

PORTARIA Nº 2272/GABR/REITORIA, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000975/2026-10, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora KALINE LIGIA ESTEVAM DE CARVALHO PESSOA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2332090, SIAPECAD nº 02092964, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA-LIM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 2087/GABR/REITORIA, de 23 de março de 2026, publicada no DOU em 25 de março de 2026, Seção 2, Página 19, a partir de 01/04/2026.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 852 - Processo 23187.000305/2026-23 - Art. 1º Designar HIASCARA ALVES PEREIRA JARDIM, matrícula SIAPE 2299722, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.

Nº 853 - Processo 23159.000374/2026-74 - Art. 1º Designar MARIANA SOARES DOMINGUES, matrícula SIAPE 1284655, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.

Nº 854 - Processo 23186.000554/2026-29 - Art. 1º Designar FABRICIA RIBEIRO MATTOS, matrícula SIAPE 2253072, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, e nos termos do processo nº 23873.001606/2026-36, resolve:

Art. 1º A servidora Daiana de Freitas Carpenedo - matrícula Siape nº 1887782, Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Auditora - fica exonerada, a pedido, da função de Diretora de Gestão de Pessoas, código da função CD-04, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2026.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, com base no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, e nos termos do processo nº 23873.001071/2026-01, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Kalyna Morais Dutra para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, no regime de trabalho de quarenta horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Alegrete, nomeada através da Portaria Eletrônica nº 312, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2026, seção 2, página 28.

Parágrafo único. A nomeação foi tornada sem efeito em virtude da desistência formal da nomeada, nos termos do processo administrativo N.º 23873.001071/2026-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.001609/2026-70, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Laise Ziger Bortoletti, aprovada em 12º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, Classe D, com regime de trabalho de quarenta horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Alegrete.

§ 1º O código da vaga é o nº 830090, decorrente da demissão da servidora Elizângela Aparecida Munitor Franklin, conforme Portaria nº 1.341, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN