Seção 2 — 01/04/2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.001609/2026-70, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Laise Ziger Bortoletti, aprovada em 12º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, Classe D, com regime de trabalho de quarenta horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Alegrete.

§ 1º O código da vaga é o nº 830090, decorrente da demissão da servidora Elizângela Aparecida Munitor Franklin, conforme Portaria nº 1.341, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17/12/2025, publicada no Diário Oficial da União 19/12/2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.001598/2026-28, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Ana Carolina Cozza Josende da Silva, aprovada em 5º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Produção e Logística, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de quarenta horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Santo Augusto.

§ 1º O código da vaga é o nº 956126 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.001593/2026-03, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Symone Costa de Castro, aprovada em 3º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Química, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de quarenta horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Alegrete.

§ 1º O código da vaga é o nº 956128 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 - seção 1, página 56.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, bem como nos termos da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 e Processo nº 23873.001608/2026-25, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Luiz Fernando Rodrigues Pires, aprovado em 2º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas Pretas e Pardas, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de quarenta horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana.

§ 1º O código da vaga é o nº 956127, decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do Processo nº 23227.000922/2026-13, resolve:

Art. 1º O servidor Affonso Manoel Righi Lang - matrícula Siape nº 1213232, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de Coordenador Geral de Ensino, Código da Função FG-01, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja.

Art. 2º Esta portaria retroage sua vigência ao dia 27 de março de 2026.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do Processo nº 23874.000924/2026-70, resolve:

Art. 1º O servidor Luis Nilto Brum Martins - matrícula Siape nº 2143965, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo Técnico em Tecnologia da Informação - fica dispensado da função de Coordenador da Tecnologia da Informação, Código da Função FG-002, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Jaguari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: O Ofício nº 1/2026/ CPPGCC/DPPGECC/DIRPLANCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.000591.2026-94, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora INEZ BARCELLOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 1031815, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, em exercício no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Campos Centro, código FG-2, com efeitos a contar de 01/04/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 4/2026 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.000368.2026-98, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE FERREIRA FILHO, Matrícula SIAPE 2183646, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador de Logística e Transporte, do Campus Cabo Frio, código FG-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 2/2026/DPPGECC/DIRPLANCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.000603.2026-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSA CRISTINA CRUZ BRUM, Matrícula SIAPE 1786488, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Campos Centro, código FG-2, com efeitos a contar de 01/04/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor LINOVALDO MIRANDA LEMOS, matrícula SIAPE 1032000, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe T, Nível 001, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0207564, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a 2/10 de FG-04 e a Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, alterada pela Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.006234.2025-59.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O constante no Processo nº 23317.000083.2026-16 e o constante no 26-A da Lei nº 11.091, de 12/01/2005; resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Pablo Vinicius Nascimento, matrícula SIAPE 2168960, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente deste Instituto Federal Fluminense, lotado na Reitoria, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal Fluminense - UFF, pelo período de 12 meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA