Seção 2 — 01/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de outubro de 2022; O Requerimento Pessoal 1/2026 - Servidor/Anelise Tietz/724266, de 25 de março de 2026, da servidora Anelise Tietz e a anuência do Diretor, constante no Processo nº 23458.000253.2026-58, resolve:

Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora Anelise Tietz, Matrícula SIAPE 1057684, ocupante do cargo de Professor EBTT, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Quissamã no período de 3 anos, a contar de 24/05/2026, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000189.2026-98, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210773, SIAPECAD nº 02351664, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coordenacao de Ensino do Campus Posse, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000189.2026-98, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210773, SIAPECAD nº 02351664, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coordenacao de Ensino do Campus Posse, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de Ensino do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1363/POSSE/IFGOIANO, de 18 de março de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000189.2026-98, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor EMERSON JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2921327, SIAPECAD nº 02095784, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Posse, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 15 de março de 2026.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1364/POSSE/IFGOIANO, de 18 de março de 2026, publicada no DOU em 18 de março de 2026, Seção 3, Página 3.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000190.2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL NETO FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1389771, SIAPECAD nº 02397210, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Administração do Campus Posse, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Administração do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000190.2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA MARIA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435912, SIAPECAD nº 02486949, lotado(a) no(a) Campus Posse, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Técnico Administração do Campus Posse

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000190.2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA MARIA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435912, SIAPECAD nº 02486949, lotado (a) no (a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord Curso Técnico Administração do Campus Posse, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Administração do Campus Posse

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000338.2026-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor NEWARNEY TORREZAO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1610804, SIAPECAD nº 01820812, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coord Curso Ciência da Computação do Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar Conferência Internacional sobre Análise de Aprendizagem e Conhecimento (LAK26), promovido pela Sociedade para Pesquisa em Análise de Aprendizagem (SoLAR) da Universidade de Bergen, Noruega., com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 24/04/2026 a 02/05/2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000273.2026-01, resolve:

Art. 1º Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0952509, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pela servidora TANIA MARIA DE MOURA, SIAPE nº 3119821, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 1 de abril de 2026.

Elias de Pádua Monteiro

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000240.2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA LICIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1439360, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0350409, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de abril de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001264/2026-95, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO NORONHA DE ANDRADE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1488282, SIAPECAD nº 01585228, lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia, com ônus, para participar do(da) Artificial Intelligence for Animal Science (AI4AS), como co-chair na Sessão 3, evento promovido pela European Federation of Animal Science (EAPP), além de integrar reuniões de prospecção - Embrapii, na Universidade de Ghent, Bélgica, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 27/06/2026 a 03/07/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 939 - REITORIA/IFG, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000138/2026-24, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor PAULO ALBERTO OLIVEIRA CUSTODIO, CPF nº ***.358.221-**, SIAPE nº 1940141, ao cargo anteriormente ocupado de Auxiliar em Administração, Classe/Padrão A, em virtude recondução por exoneração a pedido, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 1 de abril de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON