Seção 2 — 01/04/2026

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU do dia 10-12-2015, seção 1, página 59, coluna 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Tarcísio Barroso Marques, matrícula Siape 232****, para a função de Coordenador de curso do Proeja FIC- Secretariado, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, com vigência a partir 01/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe.

LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000765.2026-86 resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética - sem paridade, à servidora Alessandra Reis da Silva, matrícula SIAPE 1685969, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 003, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 838407, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 20, § 1º e § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados de acordo com o art. 26, § 3º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 795, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000763.2026-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor, a Vinicius Costa da Costa, matrícula SIAPE 1188407, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 004, código de vaga 647661, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 20, § 1° e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o Adicional de Tempo de Serviço (3%) e a Retribuição por Titulação (Mestrado + RSC III).

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n 23163.001132.2026-39, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2026, o servidor Henrique Ziglia Maia, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Auditor-geral (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 797, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001133.2026-83, de 31/03/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 03/04/2026, a servidora Glaucia Salvador Pereira Prestes, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Auditora-geral Substituta (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 798, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23704.000180.2026-45, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Guilherme Keiel, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria nº 787, de 18/11/2025, publicada no Diário Oficial da União, em 21/11/2025, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 956772.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 799, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001134.2026-28, de 31/03/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 03/04/2026, o servidor Henrique Ziglia Maia, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento (CD-2), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 800, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23704.000180.2026-45, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ronaldo Andrusyszyn Celino Tourinho, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria nº 787, de 18/11/2025, publicada no Diário Oficial da União, em 21/11/2025, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 956805.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Adriana da Conceição Teixeira de Moura, matrícula Siape nº 1330233, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-1, do Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23201.005557/2025-32, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOAO CARLOS BORGES, ocupante do cargo de Pedreiro, SIAPE nº 0054424, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B019, Código de Vaga nº 0348575, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de abril de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23036.000819/2026-11, resolve:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, matrícula Siape nº 0046863, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 4, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso VII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.003451/2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2026, TAYNAM SANTOS LUZ BUENO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2400402, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia Licenciatura (Código FCC-01), do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA.

Art. 2º Designar, a partir de 01 de abril de 2026, SACHA ZILBER KONTIC, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1246984, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 32, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.002533/2026-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2026, BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3182754, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Produção de Moda (Código FCC-01), da Escola Técnica de Artes da Universidade Federal de Alagoas - ETA/UFAL.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de abril de 2026, POLLYANNA ISBELO MELO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1966799, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.039588/2025-07, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 01.04.2026, AMANDA LYS DOS SANTOS SILVA, Prof/a. do Magistério Superior, SIAPE nº 3195712, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura/ICBS/Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA