Seção 2 — 01/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.039589/2025-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2026, OLAGIDE WAGNER DE CASTRO SIAPE nº 1974414, Professora do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas/Bacharelado/ICBS/Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar LUANA MARINA DE CASTRO MENDONÇA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3305518, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

Nas Portarias PROGRAD nº 25, nº 26 e nº 28, todas de 25 de março de 2025, publicadas no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2026, Seção 2:

onde se lê:

25 DE MARÇO DE 2025

leia-se:

25 DE MARÇO DE 2026

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, em consnância com o que consta na Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Pablo Tavares Antunes Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 3150621, da função gratificada de Coordenador de Legislação de Pessoal - FG.1, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 372/2023 (Processo nº 23087.005210/2026-24).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Pablo Tavares Antunes Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 3150621, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, desta Universidade (Processo nº 23087.005210/2026-24).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Daniela de Cássia Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1522748, da função gratificada de Gerente de Análises de Benefícios, Aposentadorias e Pensões - FG.3, vinculada à Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 1197/2025 (Processo nº 23087.005269/2026-12).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Aparecida Eufrásio, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1648172, da função gratificada de Coordenadora de Cultura - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 1533/2018, alterada pelas portarias 1794/2018 e 1574/2023 (Processo nº 23087.004718/2026-13).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Giselle Zouain da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1673899, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Cultura - FG.1, vinculada a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, desta Universidade (Processo nº 23087.004718/2026-13).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 178/2026/PROGEPE/Reitoria/Unifal-MG resolve:

Art. 1º Designar a servidora Daniela de Cássia Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1522748, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Legislação de Pessoal - CLP - FG.1, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade (Processo nº 23087.005269/2026-12).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 178/2026/PROGEPE/Reitoria/Unifal-MG resolve:

Art. 1º Designar a servidora Delvânia de Fátima Rodrigues Jorge, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2100594, para exercer a função gratificada de Gerente de Análises de Benefícios, Aposentadorias e Pensões - FG.3, vinculada a Coordenadoria de Legislação de Pesoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade (Processo nº 23087.005269/2026-12).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na Resolução TSE n° 23.523/17; o que consta no Processo nº 23066.005548/2026-24, resolve:

Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor Antônio Eric Carneiro Cardoso, matrícula SIAPE n° 1058373, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 156ª Zona Eleitoral/Feira de Santana, pelo prazo de um ano, com ônus para o órgão requisitado.

Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.003734/2023-86, resolve:

Art. 1º - Prorrogar o afastamento da servidora Denise Ribeiro de Almeida, matrícula SIAPE n° 1913274, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração, para prestar colaboração junto à Universidade Federal Fluminense, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/01/2026, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.017637/2026-66, resolve:

Art. 1º- Declarar vago o cargo de Técnico em Química, ocupado por ARTHUR FILGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3221273, código de vaga nº 222542, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 01 de abril de 2026.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.000937/2026-27, resolve:

Nº 86 - Art. 1º Dispensar a servidora LIGIA COELI SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE n. 1398750, da função de Coordenadora, código FUC-01, do Curso de Jornalismo, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 87 - Art. 1º Designar a servidora JULIANA LOTIF ARAÚJO, Matrícula SIAPE n. 1030489, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-01, do Curso de Jornalismo, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprir mandato de dois anos, ficando, em consequência, dispensada da função de Vice-Coordenadora do Curso de Jornalismo da mesma unidade acadêmica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 94 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor IVANILDO LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE n. 1155954, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, a partir de 01/04/2026 (Processo n. 23507.001310/2026-93).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 95 - Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO BATISTA DE LIMA FILHO, Matrícula SIAPE n. 1232907, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, ficando em consequência dispensado da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio Pedagógico, da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.001322/2026-18).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 96 - Art. 1º Designar a servidora CÍCERA MARIA MAMEDE SANTOS, Matrícula SIAPE n. 1151036, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD (Processo n. 23507.001326/2026-04).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 97 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS RENATO DE LIMA BRITO, SIAPE n. 1146032, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Artes da Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT, a partir de 31/03/2026 (Processo n. 23507.001349/2026-19).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 98 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO FRANKIN DE SOUZA VERAS SANT'ANA, Matrícula SIAPE n. 1336841, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Matemática Computacional do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a partir de 18/03/2026 (Processo n. 23507.001284/2026-01).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 99 - Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA DAMIANA VIEIRA, Matrícula SIAPE n. 1359819, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Matemática Computacional do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT (Processo n. 23507.001284/2026-01).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 100 - Art. 1º Designar a servidora GRACY KELLI MARTINS GONÇALVES, Matrícula SIAPE n. 676516, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Inovação e Apoio Estratégico - NIAPE, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo Formação Continuada - NUFOCO, da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.001327/2026-41).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 101 - Art. 1º Dispensar a servidora LUCIMAR DA SILVA SANTIAGO, Matrícula SIAPE n. 1677103, da função de Gerente, Código FG-02, da Divisão de Aperfeiçoamento do Ensino e Aprendizagem vinculada à Coordenadoria para Fortalecimento da Qualidade do Ensino - CFOR, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, a partir de 01/04/2026 (Processo n. 23507.001327/2026-41).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR