Seção 2 — 01/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.001350/2026-35, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO CHAGAS NETO, Matrícula SIAPE n. 1081171, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Artes da Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.001074/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar FABIANO RIBEIRO GOMES, SIAPE n. 1011196, para substituir ELIANE LEANDRO DE MATOS, SIAPE n. 1208083, no cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 01/04/2026 a 28/05/2026, por motivo de prorrogação de Licença à Gestante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO TARGINO PINHEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001731/2026-94, resolve: 

Art. 1º Exonerar JORDANA ALVES DE AGUIAR, Matrícula nº 1084674/SIAPE, Enfermeiro-Area, do cargo de Pró-Reitora de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-2.

Art. 2º Nomear LAILTON MARTINS RIBEIRO, Matrícula nº 1053129/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, ficando exonerado do cargo de Diretor de Gestão e Avaliação, CD-4, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, que atualmente ocupa. 

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração do Art. 1º vigorarão a partir de 23 de março de 2026 e os efeitos legais e financeiros da exoneração e nomeação do art. 2º desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000937/2024-35, resolve: 

Art. 1º Nomear WILLIAM KOGA SILVA FILHO, Matrícula nº 1065042/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Avaliação, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando exonerado do cargo de Diretor de Atenção ao Estudante, CD-4, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, que atualmente ocupa.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001298/2026-97, resolve: 

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a WOLNEY HONORIO FILHO, Matrícula nº 1373024/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do Art. 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001192/2026-93, resolve: 

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a JOÃO BATISTA CARDOSO, Matrícula nº 1373139/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000937/2024-35, resolve: 

Art. 1º Nomear GUARACIARA DE ANDRADE PICANÇO, Matrícula nº 1147337/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, para exercer o cargo de Diretora de Atenção ao Estudante, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001013/2026-18, resolve: 

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de LUCIANA CÂNDIDA DUARTE, Matrícula nº 3479151/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 28/02/2026.

ROSELMA LUCCHESE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.013377/2026-05, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILLA ARAUJO LOPES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2608791, SIAPECAD nº 01441775, lotada no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visitas técnicas no Hospital Sainte-Anne e no Hospital Salpêtriére, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/04/2026 a 13/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.457/GABR/UFC, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.007950/2026-33, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ACRISIO SALES VALENTE, ocupante do cargo de Médico Pcctae, SIAPE nº 1879780, SIAPECAD nº 01660729, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Internacional na área de especialidade - 106º _ Congresso Anual da Associação Americana de Cirurgia Torácica e Cardiovascular, em Chicago, EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 29/04/2026 a 07/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.458/GABR/UFC, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.012293/2026-46, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839406, SIAPECAD nº 01618615, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de Missão de trabalho na Universidade Metropolitana de Ciências da Educação, em Santiago, Chile, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 20/04/2026 a 24/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.459/GABR/UFC, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.011521/2026-61, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084958, SIAPECAD nº 01872689, lotada no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de palestrar em eventos na Faculdade de Direito na Universidade e participar de reuniões para discutir projetos de pesquisa, cooperação institucional, desenvolvimento de iniciativas conjuntas de pesquisa e programas de intercâmbio acadêmico interistitucionais, em Pisa, Italia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 14/04/2026 a 18/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.460/GABR/UFC, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.010786/2026-41, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LILIAN LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2406465, SIAPECAD nº 02158149, lotada no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar, na categoria de co-autoria, o artigo intitulado Hiatos de Desempenho Acadêmico entre alunos das escolas públicas no Brasil: uma Análise a partir das Desigualdades Socioeconômicas no LASA 2026, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Latin American Studies Association (LASA 2026), pelo período de 24/05/2026 a 31/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.463/GABR/UFC, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008755/2026-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA ERICA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1544641, SIAPECAD nº 01306129, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar pesquisa de campo no Museu Sefardi, em Toledo, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/04/2026 a 26/04/2026.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1386/GABR/UFC, de 25 de março de 2026, publicada no DOU em 27 de março de 2026, Seção 2, Página 26, Motivos Pessoais. Tendo em vista o Despacho 12(6267371).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA