Seção 2 — 01/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.010990/2025-37, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2351722, SIAPECAD nº 02112077, lotada no(a) Instituto de Humanidades, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Instituto de Humanidades, UORG-264.

Art. 2º Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.007817/2026-15, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CESAR ARTHUR MARTINS CHORNOBAI, matrícula SIAPE nº 0393810, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado" , de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da Decisão Judicial Transitada em Julgado correspondente ao Mandado de Segurança nº 23064.026832/2020-69, referente à incorporação de quintos, e da Decisão Judicial Não Transitada em Julgado correspondente ao Mandado de Segurança nº 23064.051102/2019-62, referente à Adicional por Tempo de Serviço;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de LUCAS WAGNER GORTZ, matrícula Siape nº 200****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede HU Brasil, no período de 15 a 20 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 ACP Internal Medicine Meeting - American College of Physicians", em San Francisco, Estados Unidos. (Processo nº 23759.009958/2026-46)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de PAULA ZAGO MELO DIAS, matrícula Siape nº 233****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 16 a 24 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 AAN Annual Meeting - American Academy of Neurology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23525.005610/2026-23)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de SANDY YASMINE BEZERRA E SILVA, matrícula Siape nº 221****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede HU Brasil, no período de 12 a 16 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reunião de estudos clínicos "Sanofi - Persephone/Theseus Investigator Meeting", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23526.005298/2026-68)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de NILSON PINHEIRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 241****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede HU Brasil, no período de 29 de abril a 06 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AANS 2026 Annual Scientific Meeting - American Association of Neurological Surgeons", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23526.004189/2026-23)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de WALLACE ANDRINO DA SILVA, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede HU Brasil, no período de 12 a 16 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar da reunião de estudos clínicos "Sanofi - Persephone/Theseus Investigator Meeting", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23526.006320/2026-97)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de IVONE ADRIANA GARCIA COSTA, matrícula Siape nº 223****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede HU Brasil, no período de 01º a 11 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no simpósio "9º Brasilianisch-deutsches Pflegesymposium", em Osnabrück, Alemanha. (Processo nº 23541.021251/2026-53)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MÁRIO FLÁVIO CARDOSO DE LIMA, matrícula Siape nº 229****, empregado público ocupante do cargo de Nutricionista, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede HU Brasil, no período de 20 a 27 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 GMDI Conference - Genetic Metabolic Dietitians International", em Saint Louis, Estados Unidos. (Processo nº 23765.005130/2026-30)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Antonio Gomes de Souza Filho, Diretor de Avaliação da Pós-Graduação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para representar a CAPES na visita institucional ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB, Portugal), e visita à principal entidade responsável pela avaliação e acreditação do ensino superior em Portugal, A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, na cidade de Bragança/Lisboa, no período de 18 a 25 de abril de 2026, trânsito incluso, e ônus CAPES (Diárias e Passagens), processo nº 23038.002064-2026-61.

DENISE PIRES DE CARVALHO